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O trabalho de Guterres no ACNUR foi o passaporte para a sua eleição

MARIO CRUZ/EPA

O trabalho de Guterres no ACNUR foi o passaporte para a sua eleição

MARIO CRUZ/EPA

Os seis trabalhos de Hércules que esperam por Guterres na ONU

Guterres chega à ONU com um percurso longo e um enorme caderno de encargos: crise dos refugiados, conflito na Síria e aquecimento global. O ex-PM jura a Carta das Nações Unidas esta segunda-feira.

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Se fosse um país, António Guterres era como a Suíça: pragmático, diplomático, não-alinhado e reputado por ouvir as opiniões de toda a gente. “Talvez seja mais conhecido onde faz falta: nas linhas da frente dos conflitos armados e das maiores crises humanitárias mundiais”. Foi assim que Ban Ki-moon descreveu o homem que lhe vai suceder à frente das Nações Unidas, mas que até ter chegado à liderança do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), não fazia parte da constelação política mundial.

António Guterres jura a Carta das Nações Unidas esta segunda-feira, um documento de que o português é uma “é uma espécie de encarnação”, como diz ao Observador Inês Sofia de Oliveira, investigadora do Royal United Services Institute (RUSI).

Distância do poder e proximidade às pessoas parece uma formulação simplista, mas poderá ser esta moderação que todos lhe reconhecem a criar um espaço de manobra para que António Guterres possa tentar resolver alguns dos conflitos que afetam o planeta. Foi eleito por unanimidade pelo mesmo Conselho de Segurança que, em outras considerações, se tem revelado uma engrenagem empedernida em velhos posicionamentos.

Será difícil reproduzir o mesmo entendimento em questões essenciais como o conflito na Síria, no qual os Estados Unidos e a Rússia não têm os mesmos objetivos nem forma de atuar. Desde os tempos da Guerra Fria que o fosso não estava tão visível: além das atrocidades cometidas na Síria, pelas quais as duas potências se culpam mutuamente, a CIA disse esta semana que piratas informáticos russos interferiram na contagem dos votos nas eleições presidenciais norte-americanas para favorecer Donald Trump.

Como lidar com o imprevisível Donald Trump?

Son Masayoshi meeting with US President-elect Trump

“O desafio mais difícil será talvez a falta de previsibilidade das relações internacionais nos próximos anos, agora que Trump foi eleito. O balanço de poderes tem implicações, por exemplo, na resolução da guerra na Síria ou no peso e papel da NATO. As Nações Unidas não parecem ser a prioridade de Donald Trump”, diz ao Observador Inês Sofia de Oliveira, investigadora sénior do RUSI, um centro de análise geopolítica com sede em Londres.

Desde que soubemos da eleição de Guterres, uma peça essencial do puzzle mudou: Donald Trump é o Presidente-eleito dos Estados Unidos da América, um homem virado para dentro à frente de um país com uma influência enorme cá fora. Durante a campanha, Trump manifestou-se várias vezes contra o peso que a ajuda internacional e o financiamento da NATO têm no orçamento dos Estados Unidos e muitas vezes negou a visão do seu país como “polícia do mundo”.

“O desafio mais difícil será talvez a falta de previsibilidade das relações internacionais nos próximos anos, agora que Trump foi eleito."
Inês Sofia de Oliveira, investigadora do RUSI

“Conjugam-se aqui duas realidades perigosas”, diz Inês Sofia de Oliveira. “Primeiro, o processo de desresponsabilização dos Estados Unidos que, tendo em conta o que Donald Trump disse durante a sua campanha, afastando-se dos assuntos internacionais, se poderá iniciar em breve. Há tratados internacionais, dos quais os Acordos de Paris é o mais óbvio, que ainda não sabemos como serão implementados. Do outro lado há uma Rússia que não respeita o direito internacional, que acabou de se retirar do Tribunal Internacional de Justiça”, acrescenta a investigadora.

Há, porém, quem veja Trump com um pragmático, como é o caso de Andrê Corrêa d’Almeida, professor na School of International and Public Relations da Columbia University. Será alguém que, como António Guterres, dá mais importância à resolução de problemas do que à camisa de forças ideológica que atrofiou a geopolítica mundial durante quarenta anos de Guerra Fria.

“Há um conjunto de circunstâncias que se alinham para Guterres: é um político experimentando e, ao mesmo tempo, um pragmático e o pragmatismo é tudo. Pode haver possibilidade de sintonia com Donald Trump”, diz André Corrêa d’Almeida ao Observador. “Eu sei que esta posição é controversa, mas pode haver sintonia”.

“Trump tem sido inteligente, na minha opinião, na forma como está a tentar desdramatizar as relações com a Rússia, até a fomentar o respeito por Putin”, diz o professor da Columbia University. “António Guterres pode e deve utilizar este pragmatismo. A normalização das relações China-Rússia-Estados Unidos é a chave para tudo e Guterres, um homem tido por todos como imparcial e equidistante, poderá colocar estas potências em diálogo”, diz o investigador.

Na opinião de Corrêa d’Almeida, “as três potências são fundamentais tanto para o cumprimento dos objetivos ambientais, como para o financiamento dos órgãos da ONU, e para a resolução de alguns conflitos armados”.

Otimismo na Síria apesar da catástrofe humanitária

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Apesar de existirem dezenas de focos de conflitos no mundo, a guerra na Síria tem prendido a atenção dos meios de comunicação; talvez pela violência das imagens, talvez por durar há uma incompreensível meia década, talvez pela intransigência demonstrada pelos intervenientes que poderiam colocar um ponto final nas mortes e abrir um corredor de ajuda humanitária, nem que fosse acordando momentaneamente um cessar fogo, e não o fazem.

Já não há hospitais em Alepo, a comida está permanentemente em vias de se esgotar, as pessoas estão sitiadas na sua própria cidade. As estimativas mais conservadoras, do Observatório Sírio para os Direitos Humanos, falam em 400 mil mortos. A ONU diz que há pelo menos 13,5 milhões de sírios que necessitam de ajuda humanitária urgente, seis milhões são refugiados internos e 4,8 milhões já terão sido acolhidos por outros países, um dos quais a Turquia, aquele que mais sírios tem recebido — mais de 2,7 milhões.

"Guterres tem que utilizar o que tem de melhor: o caráter de mediador e negociador para construir pontes. Estou confiante que ele vai conseguir coisas muito importantes.”
André Corrêa d’ Almeida, professor na Columbia University

“A resolução do problema na Síria cai neste campo de fomento das relações entre as grandes potências. Guterres tem que utilizar o que tem de melhor: o caráter de mediador e negociador para construir pontes. Estou confiante que ele vai conseguir coisas muito importantes”, diz André Corrêa d’ Almeida.

Para o professor português, Guterres poderá mais “facilmente” alcançar algum sucesso na Síria do que, por exemplo, na resolução do conflito israelo-árabe: “O caso da Síria é chocante mas é, mesmo assim, mais fácil de resolver do que aqueles conflitos nos quais as forças que os alimentam são endógenas como é o caso do conflito israelo-árabe. Esse sim, é um conflito sobre o qual Guterres necessariamente se pronunciará mas que é extremamente difícil de resolver em dez anos. Na Síria não: existem forças exteriores que são membros da comunidade internacional e que poderão ser ‘movimentadas’ por fora”.

O problema dos outros refugiados

António Guterres no campo de refugiados de Dadaab, no Sudão do Sul, onde viviam em maio de 2015 cerca 350 mil pessoas.

António Guterres no campo de refugiados de Dadaab, no Sudão do Sul, onde viviam em maio de 2015 cerca 350 mil pessoas

Nunca existirem tantos refugiados no mundo. É esta a conclusão expressa nas primeiras linhas do relatório da ONU sobre este desafio, que será um dos mais importantes de António Guterres. São 65,3 milhões de pessoas. Quando Guterres chegou ao ACNUR eram metade e isso tem-lhe valido algumas das poucas críticas que lhe fizeram. Se formassem um país, seria o 24º mais populoso do mundo.

“A maior crise do nosso tempo é mesmo a questão dos refugiados”, diz Bill Frelick, diretor do Programa de Apoio a Refugiados da Human Rights Watch, ao telefone com o Observador a partir de Washington. “Não falo apenas dos que chegam à Europa, empurrados para fora das suas cidades pelos conflitos armados, mas também daqueles que estão há décadas em países onde não são bem-vindos”. O norte-americano refere que o caso dos refugiados afegãos no Paquistão “é terrível” e “há 400 mil pessoas a serem expulsas de onde sempre viveram”.

Exemplos como o dos afegãos no Paquistão multiplicam-se. “Este é apenas um dos cenários”, descreve Frelick. “Há campos de refugiados gigantescos na Jordânia, no Líbano, na Turquia, no Quénia e está cada vez mais difícil de os justificar, política e economicamente”, diz o responsável da ONG.

“Está a par das dificuldades dos refugiados como ninguém. Está preparado para construir pontes e não chegou aqui vindo da academia."
Bill Frelick, Human Rights Watch

Alertando para a incerteza que domina o jogo geopolítico, Bill Frelick diz que “António Guterres tem que estar preparado para, eventualmente, a meio do caminho, ter que lidar com um corte de financiamento por exemplo por parte dos Estados Unidos, um dos mais importantes contribuintes, uma vez que não sabemos onde Trump irá cortar”.

Frelick já esteve com Guterres em diversos cenários de emergência e acredita que ele quer mesmo mudar as coisas: “Está a par das dificuldades dos refugiados como ninguém. Está preparado para construir pontes e não chegou aqui vindo da academia. Ele tem a parte política também, de gestão de gastos, de recursos, experiência de mediação. Ele entende as exigências e as pressões políticas a que muitos chefes de Estado estão sujeitos”.

Frelick fala também da importância de mudarmos de discurso sobre os refugiados, outra área que vai ao encontro daquilo que Guterres já disse querer fazer: prevenir e educar. “Espero que Guterres consiga colocar os olhos dos governantes na direção do investimento privado nos refugiados, que reconheçam as pessoas pelas suas qualidades, não apenas como um peso nas contas do estado”. Cita o exemplo dos iogurtes Chobani, um negócio indicado por Hamdi Ulukaya, um refugiados turco nos Estados Unidos que hoje emprega outros refugiados.

O grande desafio de Guterres será lutar contra os possíveis cortes na ajuda internacional e lutar contra a mentalidade de construir paredes que se está a apoderar da Europa. Preocupa-me, e a ele creio que também, que as nossas sociedades estejam e caminhar para uma era onde os valores universais estão a sucumbir ao individualismo”, concluiu Frelick.

Agilizar um organismo pesado e polémico

Blue helmet members of the United Nations Organization Stabilization Mission in the Democratic Republic of Congo MONUSCO sit on the back of a UN pick-up truck on October 23, 2014 in Beni. Several violent protests have erupted since October 21 in the east of the Democratic Republic of Congo to demand the departure of MONUSCO, accused of failing to prevent recent massacres in the Beni territory, attributed to Islamist Ugandan rebels of the Allied Democratic Forces (ADF), in which 80 civilians were killed in less than two weeks. AFP PHOTO / ALAIN WANDIMOYI (Photo credit should read ALAIN WANDIMOYI/AFP/Getty Images)

Capacetes azuis no Congo, onde há investigações por abusos sexuais e onde a ONU foi acusada de não conseguir prevenir massacres. Foto: Alain Wandimoyi (AFP/Getty Images)

Além da acusação de imobilismo na questão da Síria, e da inoperância em relação à anexação da Crimeia pela Rússia, o organismo tem sido acusado de negligência na atuação de soldados em missões de paz: o primeiro escândalo foi o dos 69 capacetes azuis, acusados de abuso sexual na República Centro-Africana e na República Democrática do Congo. Em agosto, após anos de pedidos de esclarecimentos, a ONU admitiu finalmente ter sido responsável por espalhar uma epidemia de cólera no Haiti, para onde enviou ajuda após o terrível terramoto de 2010.

A ONU é também acusada de ser um organismo demasiado pesado para a ginástica que lhe é exigida. A teoria é que se a estrutura encolhesse talvez se conseguissem libertar mais fundos para o que realmente importa. Também aqui António Guterres tem provas dadas, segundo André Corrêa d’Almeida: “À frente do Alto Comissariado para os Refugiados, Guterres baixou os custos com pessoal de 41% para 22% do orçamento. Além disso, reduziu de 13,7% para 6,5% o custo de manutenção da sede do ACNUR nos custos totais de gestão da ONU. Aumentou o número de parcerias com outras Organizações Não-Governamentais e Governos e a taxa de implementação dos programas de auxílio que desenvolveu está muito perto dos 90% por cento, raro para programas de ajuda humanitária”.

À frente do Alto Comissariado para os Refugiados, Guterres baixou os custos com pessoal de 41% para 22% do orçamento.

Inês Sofia de Oliveira foca a questão da paridade como uma das mudanças prioritárias: “Quanto à reestruturação interna da ONU, Guterres terá que se esforçar por incluir mais pessoas de nacionalidades diferentes e também mais mulheres. Não se lhe podem exigir impossíveis, a reformulação interna no Conselho de Segurança por exemplo é impossível”.

Regras mais apertadas na admissão de pessoal, para que o protecionismo e a influência dos países mais poderosos — já tão pesados na estrutura da organização — não se traduza em nepotismo, é também um objetivo referido pelos vários analistas.

A escalada da Rússia e a segurança da Europa

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Também aqui a sua ação está “limitada” ao diálogo apesar de ninguém negar a capacidade que António Guterres possui em construir consensos em lugares onde antes existia só crispação. Em 2014, a Crimeia foi anexada pela Rússia e o presidente russo Vladimir Putin tem apoiado os separatistas no Leste do país. O problema é que a Rússia não pare na Ucrânia. Se a NATO mostrar fraqueza, Putin pode continuar a movimentar-se para mais perto de países bálticos. André Corrêa d’Almeida lembra um recente viagem de Guterres que considera simbólica:

“Guterres visitou o Cazaquistão há 15 dias. É a maior prova de que está a tentar juntar à mesa não só o mundo árabe com também os russos”.

Num artigo para o Huffington Post, o académico explica melhor o potencial papel daquele país como plataforma entre a Europa, a Rússia e o mundo árabe: “A conceção que se tem do Cazaquistão é míope: inacessível, periférico, deserto, suspeito de ligações ao regime soviético, são tudo ideias que impedem o país de assumir um papel mais importante nas relações internacionais e são todas discutíveis”.

André Corrêa d´Almeida considera que “não há um risco de esvaziamento do poder do ocidente mas há um risco de esvaziamento do peso da Europa pela sua fragmentação. Não quer dizer que aconteça, mas há correntes antigas que estão de novo a ganhar força e também é por isso que é importante sentar todos os atores à mesa, incluindo os russos e os chineses”.

A temperatura aumenta: as alterações climáticas

Alterações climáticas: Portugueses estudam efeitos do aumento da temperatura do Árctico em microrganismos.

A situação acima descrita assusta, mas se pensarmos que, em 2050, poderemos estar a somar ao atual número de refugiados mais 200 milhões de pessoas desalojadas por culpa das alterações climáticas, entendemos porque é que o aquecimento do planeta tem sido uma preocupação central de António Guterres durante o seu tempo à frente do ACNUR.

É o assunto que mais ramificações futuras pode ter, se não for combatido. Um dos mais sérios alertas chega de James Hansen, cientista climático na NASA que, no seu último estudo, comparou a taxa de aquecimento atual (0,2 graus por década) com aquela que se verificou no período Eemiano, uma era interglacial que terminou há 115 mil anos, quando o nível da água do mar estava nove metros acima do que está hoje — suficiente para colocar, por exemplo, todos os prédios da Rua Augusta debaixo de água.

Académicos da área revelam-se bastante confiantes na escolha de Guterres, não só pelas suas intervenções públicas, mas também pelo tempo que passou junto de populações que sofreram diretamente com as alterações climáticas como é o caso do Darfur.

“Os maiores desafios de António Guterres são a crise de refugiados e a escassez de água que é a linha da frente das alterações climáticas."
Ruth Greenspan Bell e Sherri Goodman, da divisão de Estudos Ambientais e de Segurança do Wilson Institute

Num relatório publicado pela divisão de Estudos Ambientais e de Segurança do Wilson Institute, Ruth Greenspan Bell e Sherri Goodman, dizem que “os maiores desafios de António Guterres são a crise de refugiados e a escassez de água que é a linha da frente das alterações climáticas. O incrível número de pessoas desalojadas mostra-nos como as alterações climáticas podem gerar conflitos, exacerbar os que já existem e ajudar na emergência de grupos radicais”, escrevem no relatório.

O estudo refere também que, apesar da sua experiência “no campo”, Guterres terá que pedir ajuda: “A ONU sozinha não será suficiente para desacelerar o aquecimento global. É preciso uma colaboração mais estreita entre setores público e privado. Não é trabalho para um único governo, nem apenas para o governo”, alertam os académicos.

Também aqui há razões para otimismo moderado. Não só Guterres cita a urgência da implementação dos Acordos de Paris na Carta de Intenções [pdf do original em inglês] que entregou quando se candidatou à posição de secretário-geral, como reconhece a necessidade de procurar parcerias com empresas e outras organizações que já estejam presentes nos cenários onde a ONU pode intervir.

Em novembro de 2011, Guterres apresentou um estudo no Conselho de Segurança – “Novos Desafios para a Paz Internacional e Prevenção de Conflitos” – que fica na memória como uma das suas mais apaixonadas intervenções pela defesa da proteção ambiental. “A luta contra as alterações climáticas é o desafio que define o nosso tempo. Um desafio que interage com e reforça outras correntes preocupantes como o crescimento populacional, urbanização, e a falta de segurança alimentar, energética e hídrica. É um problema que aumenta o número de refugiados e que tem implicações importantes na manutenção da paz e segurança internacionais”, disse Guterres chamando ainda à atenção para os potenciais conflitos que se podem gerar quando eles têm que competir por recursos como a água e terra arável.

Numa época em que o medo parece ser o farol que guia as decisões políticas do mundo ocidental, a investigadora diz que “o maior desafio talvez seja esse de procurar o equilíbrio entre questões de segurança e questões humanitárias. Há uma pressão junto dos políticos para que se foquem mais na segurança. Na Guerra Fria, os blocos estavam mais ou menos definidos, havia a cola da ideologia, hoje mais facilmente dizemos que ‘não queremos cá aquela pessoa’, porque o perigo se pulverizou”. António Guterres vai estar a partir desta segunda-feira no topo de um mundo onde a única certeza é o conjunto das incertezas.

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