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Paulo Cunha foi presidente da Câmara de Famalicão. Atualmente, é vice-presidente do PSD e líder da distrital de Braga
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Paulo Cunha foi presidente da Câmara de Famalicão. Atualmente, é vice-presidente do PSD e líder da distrital de Braga

LUSA

Paulo Cunha foi presidente da Câmara de Famalicão. Atualmente, é vice-presidente do PSD e líder da distrital de Braga

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Paulo Cunha, vice-presidente do PSD: "Se formos Governo vamos referendar a eutanásia"

Em entrevista, Paulo Cunha, vice-presidente do PSD, assume o compromisso de insistir no referendo, mas recusa o desafio de Passos em revogar a lei no Parlamento. "Não podemos brincar às maiorias", diz

Garante que não existe qualquer irritante com Pedro Passos Coelho e não lhe atribui qualquer intenção política mesmo depois do bate boca público com Luís Montenegro. Paulo Cunha, vice-presidente do PSD, diz perceber a posição do antigo primeiro-ministro, explica o porquê de o partido não poder aceitar o desafio de Passos e assegura que o atual líder social-democrata não quis dar qualquer chega para lá. “Foi uma demonstração de que tem ideias próprias, que tem pensamento e que não tem problema algum em exteriorizá-lo”, relativiza.

Em entrevista ao Observador, no programa “Vichyssoise”, Paulo Cunha, que é também líder da influente distrital do PSD/Braga, defende que Luís Montenegro não deve ser avaliado pelo resultado que vier a conseguir nas próximas eleições europeias e que o partido não tem qualquer obrigação de vencer esse sufrágio. E arrisca um prognóstico: ninguém vai ter a “tentação” de desafiar Montenegro daqui a dois anos.

O dirigente social-democrata esforça-se também por esvaziar qualquer tensão entre o partido e Marcelo Rebelo de Sousa, e desdobra-se em elogios ao Presidente da República. Já António Costa só merece críticas: “A expressão que melhor casa com António Costa é empobrecimento. O que ele tem feito ao país sintetiza-se nesta palavra”.

[Ouça aqui a Vichyssoise com Paulo Cunha]

“Irritante com Passos? Não, de todo”

A semana anterior acabou por ficar marcada por uma estranha troca de argumentos entre Pedro Passos Coelho e Luís Montenegro. A forma como o líder do PSD respondeu a Passos foi uma demonstração de autoridade?
Não. Foi uma demonstração de que tem ideias próprias, que tem pensamento e que não tem problema algum em exteriorizá-lo.

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No PSD, há quem fale em “infantilidade” e “birra” de Montenegro. Presumo que não concorde. Mas o que ganha Montenegro em responder daquela forma a Passos?
A política portuguesa precisa de políticos assertivos, que digam o que pensam em qualquer circunstância. Montenegro fê-lo. E muito bem.

Portanto, não vê neste caso nenhum irritante?
Não, de todo.

Houve também quem interpretasse esta aparição de Passos como um tiro de partida presidencial, ou, no caso de Pedro Santana Lopes, uma forma de “marcar espaço” para se as coisas correrem mal a Montenegro. Admite que Passos ainda possa ambicionar um regresso à liderança do PSD?
Passos Coelho é outro dos políticos que sempre disseram o que pensavam. Muitos relação qualquer sinal com qualquer aparição futura. Acho que não é nada disso. Sempre que entende que tem uma posição que deve assumir em relação a um determinado tema, Pedro Passos Coelho tem-no feito.

Não acredita que tenha essa ambição?
Não digo que tenha ou deixe de ter. Esta aparição não tem nada que ver com isso.

"Bate boca com Passos? Foi uma demonstração de Montenegro de que tem ideias próprias, que tem pensamento e que não tem problema algum em exteriorizá-lo"

“Não é possível ao PSD equacionar a revogação da eutanásia pelo Parlamento”

Luís Montenegro é líder desde julho. Teve várias oportunidades para anunciar o pedido de referendo à eutanásia, incluindo há três semanas, em que o diploma só não foi votado por causa de um atraso de última hora. No seu primeiro grande teste político, Montenegro falhou?
De todo. Luís Montenegro disse o que pensava na altura em que o podia fazer: quando o processo estava na sua fase final do ponto de vista legislativo. É nessa altura que o Parlamento deve tomar uma posição e Montenegro nessa altura disse [sobre o referendo] o que já tinha dito lá atrás.

Insistimos: há três semanas, a 30 de novembro, o diploma só não foi aprovado porque houve um atraso de última hora, que ninguém antecipava. Porque é que nessa altura o PSD não anunciou um pedido de referendo?
Nada vos diz que, se o diploma fosse votado, o PSD não o tivesse pedido.

O argumento do PSD foi sempre que estava à espera que o texto comum estivesse finalizado. Ora, nessa semana, sabia-se que o texto ia ficar finalizado. Porque é que nessa altura não se anunciou o pedido de referendo? Não era mais transparente?
O texto não estava finalizado. O PSD só tomou a sua posição quando o texto esteve finalizado. Quando conheceu de facto a proposta que ia ser votada.

Admite que avançar com uma proposta de referendo ao cair do pano pode ser lido como uma estratégia para atrasar um bocadinho mais o debate?
De todo. O referendo obriga a uma proposta concreta. E a proposta só é concreta quando o processo legislativo está maduro, está na fase de votação. Como sabemos, para referendar o tema, é preciso fazer uma pergunta. E a pergunta deve ser feita em função daquilo que está a ser submetido no processo legislativo. O referendo só pode ser concretizado na fase final do processo legislativo e não na fase inicial.

De qualquer forma, Passos Coelho lançou o desafio para que o partido se comprometa a revogar este diploma assim que exista essa maioria. O PSD deve assumir essa posição?
O PSD entende que este tema deve ser objeto de um referendo. O que significa que, se no futuro formos governo, como ambicionamos, o PSD está em condições de assumir o compromisso de referendar esse tema.

Referendar uma lei já em vigor?
Porque não?

E como é que ficariam as pessoas que estivessem a meio do processo de eutanásia?
O sistema legal português resolve esse problema. Há uma regra básica: não há retroatividade das leis. Portanto, as situações que estivessem na fase que indicou seriam resolvidas com base na lei que estivesse em vigor nesse momento.

Para sermos claros: se chegar a ter uma maioria no Parlamento, o PSD vai revogar a lei e submeter o diploma a referendo?
Não é possível ao PSD equacionar aqui a revogação de uma lei. Em Portugal, não podemos, entre aspas, brincar aos governos e às maiorias parlamentares, em que se revoga tudo o que é feito antes.

Mas se puser um referendo em cima da mesa pode ser essa a consequência.
Seria completamente diferente porque resultaria da vontade popular, não de uma maioria parlamentar.

Passos Coelho quer que o PSD brinque às maiorias?
Não.

Passos Coelho defende a revogação da lei e não um referendo.
Tem uma perspetiva diferente em relação ao PSD. Não estou a falar só sobre a eutanásia. Recordo o que fez António Costa quando sucedeu a Pedro Passos Coelho. Havia quase uma vertigem de mudar tudo o que foi feito no passado.

Mas nesse caso foi para reverter medidas de um período de contingência, é diferente de uma lei da eutanásia.
Não só. Houve um conjunto de alterações que não se resumiram a essas mudanças que resultaram, de facto, de um contexto de contingência que o país vivia. Houve uma deriva à extrema-esquerda que trouxe um posicionamento identitário do ponto de vista da ação política que estava diametralmente oposto aquele que se vivia no passado. Houve uma deriva ideológica de mudar um conjunto de matérias e diplomas legais só porque havia uma posição diferente do ponto de vista ideológico.

"Não é possível ao PSD equacionar aqui a revogação de uma lei. Em Portugal, não podemos, entre aspas, brincar aos governos e às maiorias parlamentares, em que se revoga tudo o que é feito antes"

“Marcelo tem todas as condições para acabar o mandato com dignidade”

Nas últimas legislativas, quando os portugueses se pronunciaram, já sabiam bem o que é que os partidos pensavam, uma vez que a eutanásia tinha sido votada nos anos anteriores várias vezes. Ninguém foi às escuras.
Se olhar para as bancadas parlamentares vai ver que não há propriamente uma posição tão definida quanto isso. O simples facto de os grupos parlamentares concederem liberdade de voto é um sinal nesse sentido, o tema é demasiado importante para ser tido desta forma. E a Constituição instituiu o referendo. Pergunto: para quê? Se não serve para um tema destes, serve para quê? Há algum tema que justifique mais do que este?

Acredita que esse processo e o facto de o PSD ter apresentado esta iniciativa pode fazer Marcelo Rebelo de Sousa vetar o diploma?
Marcelo Rebelo de Sousa é livre e decidirá em função da sua consciência, tem dado sinais claros de que não há nada que o pressione no seu processo de decisão. Não é nenhum debate, proposta, circunstância parlamentar política, pública ou outra que vai influenciar o processo de decisão. Saberá as circunstâncias que vivemos e com base nelas a decisão que deve tomar que, obviamente, deve respeitar as suas próprias convicções.

E desejava que Marcelo vetasse?
Desejo que Marcelo Rebelo de Sousa faça o que acha que deve fazer.

Que é?
Não o vou substituir, não tenho essa ambição, não estou no lugar dele e acho que não deve fazê-lo.

Por falar em Marcelo Rebelo de Sousa, na direção do PSD, há quem entenda que o comportamento do Presidente da República e a forma como tem gerido a relação com o primeiro-ministro, “já roça o non sense total”. Entende, para citar uma frase bem conhecida da política portuguesa, que é importante ajudar Marcelo a acabar o mandato com dignidade?
Não é importante, nem é necessário. Marcelo Rebelo de Sousa tem todas as condições para acabar o mandato com dignidade. Tem prestado um serviço ao país, tem ajudado e muito a reforçar a democracia, tem conseguido combater populismos e aproximar os cidadãos da vida pública. Acho que a esse nível Marcelo é exemplar.

Portanto, não concorda com os seus pares e com as pessoas dentro do PSD que estão até um bocadinho desconfortáveis com a relação entre Marcelo e António Costa. 
Não ouvi nenhum dirigente do PSD a fazer essa declaração, portanto nenhum dos meus pares produziu declarações, que tenha ouvido, sobre essa matéria. Coisa diferente é que qualquer militante do PSD, onde se incluem os dirigentes, ter uma opinião sobre o tema A, B ou C, que são decididas pelo Presidente da República.

A relação de Marcelo Rebelo de Sousa com António Costa não é um tema para o PSD?
Não é um tema. É uma relação perfeitamente normal no contexto dos órgãos de soberania em Portugal onde se espera do Presidente da República uma atitude consentânea com os desígnios nacionais. E ele tem feito.

Luís Marques Mendes é o candidato certo para contar com o apoio do PSD nas próximas presidenciais?
É demasiado cedo para falar sobre isso.

Demasiado? É verdade que ainda faltam três anos para este momento, mas já não é tudo e há muitas decisões para tomar depois de dez anos de mandato de Marcelo.
Já reparou quantas eleições temos antes disso? E em que circunstâncias? Gostava que o contexto que o país vive permitisse pensar a esse tempo, mas com tudo o que está a acontecer, com o empobrecimento do país.

Mas há uma pergunta objetiva: Luís Marques Mendes tem perfil presidenciável?
Claro que tem. É indiscutível que tem. Se me pergunta se é o candidato que o PSD vai apresentar, é demasiado cedo.

"Marcelo Rebelo de Sousa tem prestado um serviço ao país, tem ajudado e muito a reforçar a democracia, tem conseguido combater populismos e aproximar os cidadãos da vida pública. Acho que a esse nível Marcelo é exemplar"

“Nenhum líder interpreta as europeias como um barómetro”

Falou em eleições antes dessas presidenciais. Há duas semanas tivemos aqui Luís Campos Ferreira, que assumiu sem rodeios que não ganhar as europeias era uma “chatice”. Falhar nessa eleição pode ser o fim de linha para Luís Montenegro?
Não concordo. São eleições um bocadinho desfocadas do contexto nacional e não me parece que o presidente do partido seja avaliado dessa forma.

Para alguém como Luís Montenegro, que se afirmou como opositor de Rui Rio por causa da falta de resultados, que pediu a cabeça do líder ainda antes deste ir a votos, é aceitável um resultado que não a vitória?
O que disse a Rui Rio era relacionado com eleições legislativas.

Montenegro pediu a cabeça de Rui Rio antes mesmo de ele ir a votos.
Luís Montenegro não pediu a cabeça de Rui Rio nesse sentido. Suscitou a necessidade de fazer um congresso extraordinário e uma nova eleição para o líder para que houvesse um debate dentro do partido porque o rumo que se estava a seguir não era o melhor. Portanto, antecipou o que viria a acontecer mais tarde.

Então as eleições europeias não devem ser um barómetro?
Acho que nenhum líder partidário interpreta as europeias como um barómetro para esse efeito.

Na mais recente entrevista que deu, António Costa diz que já despachou dois líderes do PSD e mais uns quantos de outros partidos. Montenegro não corre o risco de ter o mesmo destino se falhar nessa eleições?
Essa afirmação é pretensiosismo do primeiro-ministro. Não passa disso.

Não acredita que Montenegro, em caso de resultado tímido nas europeias venha a ser desafiado no futuro?
De todo. A leitura que eu faço em relação ao partido e o que é bom para os seu militantes e também para aos portugueses, é que Luís Montenegro tem estado a fazer o seu percurso. É líder da oposição e está a corporizar a vontade dos portugueses nas últimas legislativas que é fazer oposição ao Governo, e está a fazê-la. E está também a fazer o seu caminho na construção de uma alternativa. São os desafios que tem pela frente e a sua avaliação há de acontecer quando Portugal realizar novas legislativas e não outro ato eleitoral.

"As eleições europeias são um bocadinho desfocadas do contexto nacional e não me parece que o presidente do partido seja avaliado dessa forma"

“Desafios à liderança de Montenegro? Não vai haver tentações”

Não teme que Jorge Moreira da Silva, por exemplo, venha a tentar mais uma vez chegar à liderança?
É legítimo que o faça no quadro temporal normal, que não vai ser antes do próximo congresso.

Precisamente. Estamos a falar daqui a dois anos, no fim deste primeiro mandato de Montenegro.
O PSD terá eleições daqui a dois anos e nessa altura qualquer militante com capacidade eleitoral pode apresentar-se como candidato, incluindo Jorge Moreira da Silva.

E seria uma ameaça para Montenegro?
De todo. Luís Montenegro está habituado a disputar eleições. Não terá problema algum em fazê-lo de novo.

E Carlos Moedas pode ter a tentação de se meter nesta luta?
Não concordo com a palavra tentação. Quanto ao resto considero que tem toda a legitimidade.

Carlos Moedas pode intrometer-se na luta pela liderança daqui a dois anos?
Mas isso é diferente da palavra tentação, isso tem um significado diferente. Claro que sim, que pode concorrer ao partido no futuro. Não é o único. Outros existem com esse potencial.

Não era essa a pergunta. Acha que Carlos Moedas pode desafiar Montenegro daqui a dois anos?
Claro que pode.

E deve? Num cenário de fragilidade da atual direção.
A questão da fragilidade não se pode colocar de forma antecipada.

Esse assunto colocar-se-ia na sequência de umas europeias que corressem mal.
Luís Montenegro está a fazer o seu percurso e com resultados evidentes. Não vejo nada que possa acontecer no futuro próximo. Não vejo que o resultado das europeias possa pôr em causa esta perceção do caminho que está a ser feito. Não antecipo que na próxima eleição direta no partido haja circunstâncias que suscitem tentações.

"Moreira da Silva é ameaça? Luís Montenegro está habituado a disputar eleições. Não terá problema algum em fazê-lo de novo"

“António Costa cultiva a subsidiodependência”

Nessa mesma entrevista, António Costa acusou o PSD de ser incapaz de apresentar uma alternativa. Se o PSD chegasse hoje ao Governo e desenhasse um Orçamento, qual seria a primeira medida que apresentaria?
Combater o empobrecimento. A expressão que melhor casa com António Costa é empobrecimento. O que ele tem feito ao país sintetiza-se nesta palavra. Não só do ponto de vista económico, social como do ponto de vista dos serviços públicos. O PSD tem combatido isso e quando se diz que o PSD não tem proposta… António Costa está a executar às prestações uma das propostas que o PSD apresentou.

Mas isso escrito assim num decreto lei não tem efeito nenhum. O que lhe pedimos é uma medida.
Uma medida económica, de estímulo à economia. Para que os portugueses estejam cada vez menos dependentes do Estado. António Costa cultiva a subsidiodependência. Quanto mais pobre o país tiver, mais próximo ele é do PS e mais condições tem para governar. O PSD não alinha por este diapasão. Desafio-os a encontrar uma medida de António Costa que tenha um carácter reformista nestes sete anos.

Perguntávamos pelo PSD. 
A proposta da revisão constitucional é uma proposta sólida do PSD. Quando compararmos as propostas de cada um dos partidos, estou certo que os portugueses vão comprovar que a proposta do PSD tem uma dimensão reformista que vai muito além da proposta do PS. A do PS é ambígua, cirúrgica, para resolver duas ou três questões candentes, que resultam de programas emergentes e que não pensam no futuro. Não traz um cenário diferente para o país no futuro. Mas há mais: o programa que Luís Montenegro apresentou no Pontal, em meados de agosto, é estruturado, com ideias concretas. Quem acusa o PSD de não ter propostas concretas anda um bocadinho distraído.

"A expressão que melhor casa com António Costa é empobrecimento. O que ele tem feito ao país sintetiza-se nesta palavra. Não só do ponto de vista económico, social como do ponto de vista dos serviços públicos"

“Convidava Pedro Nuno Santos para o carnaval de Famalicão”

Vamos então avançar para a fase do Carne ou peixe, em que tem de escolher uma de duas opções. Quem desafiava para uma mini-maratona: Pedro Santana Lopes ou Pedro Passos Coelho?
Pedro Passos Coelho.

Quem convidava para o carnaval de Famalicão: André Ventura ou Pedro Nuno Santos?
Pedro Nuno Santos.

Quem preferia ter ao seu lado num jogo do Famalicão: Carlos Eduardo Reis ou Rui Rio?
Carlos Eduardo Reis.

De quem preferia uma visita guiada ao Palácio de Belém depois de 2026: Paulo Portas ou Luís Marques Mendes?
Luís Marques Mendes.

Montenegro ensaia emancipação de Passos. “Demonstração de autoridade” ou “infantilidade”

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