Rua Prior do Crato, 11 de março de 2024, cerca das 16 horas. As câmaras de vigilância captam um homem, com um ferimento na mão esquerda, a entrar numa loja de conveniência. Compra dois sacos de ráfia de grandes dimensões e um rolo para pinturas. À primeira vista, não há nada de suspeito no seu comportamento — podia estar só a fazer mudanças ou a renovar a casa. Mas os agentes da Polícia Judiciária (PJ) que estão a rever as imagens sabem que, numa rua, a poucas centenas de metros, foi encontrada parte de um cadáver em sacos idênticos.
A metade inferior do corpo de um homem tinha sido descoberta dias antes por funcionários da Câmara de Lisboa que faziam a recolha do lixo no bairro da Lapa, em Lisboa. A identidade da vítima, de 36 anos, ainda não era conhecida pelos agentes que repassavam as imagens. O motivo do crime e arma utilizada permaneciam, igualmente, uma incógnita. Os sacos eram uma das primeiras pistas e o homem captado nas imagens a fazer algumas compras na loja de conveniência transformar-se-ia em pouco tempo no principal suspeito.
Um telefonema à polícia de pais preocupados com o desaparecimento do filho e as tatuagens no corpo permitiram às autoridades identificar, em pouco tempo, não só a vítima, mas também o autor do crime e seu namorado. Os dois partilhavam casa há vários meses e planeavam casar “num futuro próximo”, apesar de familiares, amigos e vizinhos serem testemunhas de uma relação conturbada marcada por episódios de violência verbal e física.
A situação escalou naquele final de manhã de segunda-feira, em que, durante uma discussão mais acesa, Luís (nome fictício), de 49 anos, pegou numa faca e golpeou o companheiro, matando-o. “A perversidade do arguido não conheceu limites nas horas seguintes”, em que procurou ocultar o crime e criar uma história para justificar o desaparecimento do namorado, descrevem os juízes do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa no acórdão consultado pelo Observador, em que se condena o arguido à pena máxima de 25 anos de prisão. “Não vemos em toda a sua atuação mais do que frieza, insensibilidade, agressividade, crueldade e egoísmo, aliados a um profundo e intensíssimo desrespeito para com a vítima“, sublinha o tribunal.
A relação conturbada, os planos de casamento e as mensagens de agressões
No verão de 2022, Portugal foi o ponto de encontro para os dois imigrantes, com treze anos de diferença, se conhecerem. Originário do Brasil, Gabriel (também nome fictício) decidiu fixar-se em Lisboa cerca de um ano antes para trabalhar como dentista. Luís, por outro lado, nasceu em Cuba, onde chegou a estudar Direito, curso de que desistiu aos 20 anos por ser alvo de perseguição política e discriminação de género. Ainda durante a juventude, partiu para Espanha, onde pediu asilo político e obteve a cidadania. Só por volta de 2017 se mudou para a capital portuguesa, tendo investido no ramo imobiliário e criado uma empresa dedicada à compra, remodelação e revenda de imóveis.
A amizade entre os dois evoluiu para um namoro entre o final de 2022 e o início de 2023. Em dezembro desse ano, já estavam a viver juntos em casa de Gabriel, na zona de Santos, em Lisboa, mas mais tarde mudaram-se para um apartamento que Luís comprou na Travessa da Amoreira com o objetivo último de o vender. Relacionavam-se “em tudo como se fossem casados”, lê-se no acórdão. Já tinham planos para o oficializar em breve e estabelecer-se em Espanha.
No prédio na Travessa da Amoreira, um edifício antigo e com mau isolamento, o casal era conhecido dos vizinhos pelas discussões frequentes. Um morador relatou durante o julgamento que passou muitas noites sem dormir por conta do barulho. Nessas alturas, o “espanhol” falava muito rápido, enquanto o “rapaz brasileiro” tentava acompanhar na mesma língua. Por vezes, pareceu-lhe mesmo ouvir o som de estalos e de alguém a cair ao chão, a ponto de ter chamado a polícia algumas vezes.
A cada discussão mais forte seguiam-se um ou dois dias de acalmia, explicou o homem, que admitiu ter ficado chocado com as notícias do crime, de que soube pela namorada. Admitiu que, se antes do caso lhe tivessem dito que algo assim poderia acontecer, não saberia dizer qual dos dois era a vítima e o agressor.
A relação entre os dois homens era uma fonte de preocupação para os pais da vítima, que viviam no Brasil, e amigos próximos, que consideravam Luís um mentiroso, manipulador, com tendência para a vitimização. Essa inquietação ficou clara nas mensagens em que Gabriel dizia ter sido agredido e que a polícia já lá estava, que o namorado tinha desaparecido novamente e ido às saunas ou que tinha tido um “show de excesso de álcool”. “Jesus não aceita que pergunte nada, estava bêbado e brigou”, escreveu a certo ponto quando a mãe lhe perguntou se tinha sido agredido. Já num áudio enviado a uma amiga queixou-se de ser tratado como lixo. Durante a investigação, a PJ descobriria junto da polícia espanhola que, cerca de um ano antes do crime, o arguido tinha sido detido e identificado num processo de violência doméstica avançado pela vítima.
“Não foi possível apurar com segurança” a origem dos confrontos, diz o tribunal, acrescentando que estariam relacionados com ciúmes e o consumo de drogas. Os maus tratos, defendeu Luís em tribunal, seriam recíprocos. O homem afirmou estar cegamente apaixonado e que não foi capaz de colocar um ponto final na relação, tendo aguentado um ano de humilhações e violência. Descreveu a morte do companheiro como um “acidente fatal”, o culminar de uma relação terrível, marcada por episódios de agressões, e pela sua perceção de que um dos dois teria que acabar por morrer.
Os sacos e a tinta para esconder o crime comprados com o cartão da vítima
A discussão começou pela hora do almoço. Era 11 de março e o casal tinha regressado dias antes de uma viagem a Madrid, durante a qual Luís fez um testamento em que nomeava o namorado como herdeiro único e universal. O motivo do confronto daquele dia nunca ficou claro, mas o tribunal deu como provado que a certo momento Luís pegou numa faca de cozinha e atingiu Gabriel no pescoço por três vezes, caindo ambos ao chão e cortando-se numa mão. Ao vê-lo imóvel, entrou em “pânico”. “Não lhe ocorreu chamar uma ambulância ou pedir por socorro” e “formulou o plano para se desfazer do corpo”.
Num primeiro momento, o homem arrastou o corpo para a casa de banho e tapou-o com várias mantas, começando depois a limpar a casa. Pelas 16h era gravado a entrar na loja do antigo Largo de Alcântara, onde comprou sacos, que usou depois para esconder o corpo, e um rolo de pinturas, para apagar os vestígios de sangue. Pagou tudo com o cartão de crédito da vítima, que estava associado a uma conta titulada pelo pai. Ao regressar à habitação, e depois de ingerir uma grande quantidade de whisky, pôs em marcha o plano para se desfazer do corpo. “Ao chegar à residência onde tinha deixado o cadáver, fazendo uso de uma faca de grandes dimensões que tinha na cozinha, normalmente utilizada para cortar peixe, seccionou completamente o cadáver pela zona da cintura”, descreve o acórdão.
Luís voltou a sair nessa noite, por duas vezes. Na primeira, seguiu a pé até à Rua Maestro António Taborda, onde, junto a um caixote do lixo, deixou dentro de um saco parte do cadáver, que viria a ser descoberta nessa mesma madrugada por funcionários da câmara que faziam a recolha naquela zona. Na segunda, seguiu até à Travessa dos Brunos e colocou a outra parte do corpo, que nunca chegou a ser encontrada, no interior de um caixote. A arma do crime, atirou-a ao Rio Tejo, juntamente como a carteira e o telemóvel da vítima.
Habituados a falar com o filho todos os dias, apesar da diferença horária entre Portugal e o Brasil, os pais de Gabriel não tardaram a estranhar a falta de notícias. Durante quatro dias, o namorado garantiu-lhes que não sabia o seu paradeiro, que o homem tinha saído uma noite para ir a uma festa e nunca mais voltara. Assegurou-lhes que já tinha comunicado o desaparecimento à Polícia Judiciária e que estava a fazer de tudo para o encontrar, passando os seus dias a procurá-lo junto a bares, cafés e hospitais. Para tornar as suas palavras mais credíveis, mandou-lhes com frequência fotografias e localizações dos locais que percorria pela cidade.
A história, porém, não convenceu os pais de Gabriel, que só tiveram conhecimento da verdade quando um amigo lhes enviou uma notícia sobre o crime na zona da Lapa. Um telefonema para a polícia e o envio de algumas fotografias do filho, nas quais eram visíveis as tatuagens características nas pernas, confirmaram os seus piores receios e deram à PJ o nome da vítima. Outras imagens, em que o homem surgia ao lado do namorado, permitiram à força policial saber a identidade do principal suspeito: o homem que tinha sido gravado a comprar sacos idênticos aos usados para esconder o corpo.
Tribunal destaca a “frieza” e “perversidade” do assassino
O cheiro intenso a produtos de limpeza e a tinta foram o primeiro alerta dos inspetores da PJ, ao chegar à entrada da casa na Travessa da Amoreira. Havia também o sofá, desmontado e escondido juntamente com as almofadas debaixo da bancada da cozinha. Os esforços para limpar a casa eram óbvios, relataria durante o julgamento o inspetor responsável pelo caso, acrescentando que só com luminol foi possível detetar vestígios de sangue.
O suspeito foi detido no próprio dia, acabando por confessar o crime em tribunal. Explicou que tanto ele como o namorado tinham consumido drogas e que a discussão começou por questões de dinheiro. Alegou que a vítima começou a destruir a casa, arrancando as portas e as janelas, e que começou a agredi-lo, atirando-lhe com o suporte do rolo de papel de cozinha. Fora de si, pegou na faca e atingiu-o, apercebendo-se em poucos minutos de que o tinha matado.
Na sua decisão, o coletivo de juízes sublinha que o arguido “não só não chamou qualquer tipo de ajuda médica que pudesse, eventualmente, salvar a vida do companheiro, como tratou de pensar em si, prosseguir a sua vida e de rapidamente elaborar um plano que lhe permitisse sair incólume“. Destacou também a sua “frieza” e “insensibilidade” ao matar e mutilar o namorado, “que repetidamente referiu amar loucamente”, e que a sua “perversidade” não conheceu limites nas horas seguintes, em que “inventou toda uma história” para justificar o desaparecimento.
“O arguido demonstrou uma total falta de empatia para com os pais da vítima não só nos dias imediatamente a seguir aos factos, em que ia trocando mensagens com a família como se a ausência (…) se devesse a uma decisão pessoal daquele e ele próprio estivesse preocupado em o encontrar, mas perdurou na audiência de julgamento volvidos todos estes meses”, nota o tribunal.
A “tentativa de vitimização” e a “falta de empatia” ficaram demonstradas desde logo quando, nas primeiras palavras que disse em julgamento para pedir perdão ao pai da vítima, falou sobre si próprio e não sobre as consequências do crime que cometeu, afirmando antes “que estava há um ano a morrer lentamente”. “As primeiras palavras do arguido não são sobre a vítima, sobre a gravidade dos seus atos, ou sobre o sofrimento que trouxe a estes pais, mas sobre si próprio”.
No início do mês de julho, o tribunal declarou o homem culpado do crime de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, condenando-o à pena máxima de 25 anos de prisão. Ficou também obrigado a pagar aos pais da vítima indemnizações por morte, danos patrimoniais e não patrimoniais no valor de 175 mil euros.
