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Tem sido uma relação santa desde 1996. No ano em que Cristo desceu à Terra para Marcelo Rebelo de Sousa se candidatar a líder do PSD, o atual Presidente da República decidiu que havia de aderir à família europeia dos democratas-cristãos: o Partido Popular Europeu (PPE). O grupo dos liberais, ao qual o PSD pertencia, estava em queda e já nem contava com qualquer chefe de Governo. Estava na hora de sair, pensava Marcelo. Semanas depois de ser eleito para o partido, apanhou um voo para Madrid e negociou com o primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar, que cedeu uma vice-presidência aos portugueses. Em novembro de 1996, era oficial: um partido chamado “social-democrata”, aderia ao clube da direita conservadora europeia.

Mas o que é o poderoso Partido Popular Europeu? Pode dizer pouco à maioria dos portugueses, mas é a família europeia que une os partidos de centro-direita e de direita da Europa, incluindo o PSD e o CDS (que chegou a ser expulso no tempo de Manuel Monteiro, em meados dos anos 90). Esta quarta-feira, figuras como Angela Merkel, François Fillon, Sílvio Berlusconi, Jean-Claude Juncker, Viktor Orbán juntam-se num Congresso em Malta — que o Observador vai acompanhar. Mas afinal, o que vale e para onde vai o maior partido europeu?

O húngaro Orbán e os muros que irritam Berlim

O PPE lidera atualmente 14 Governos em toda Europa (mas apenas sete pertencem à União Europeia, pois os outros sete estão fora), desde a grande Alemanha ao pequeno Kosovo. Angela Merkel (Alemanha), Mariano Rajoy (Espanha) e Viktor Orbán (Hungria) são talvez os três que não precisam de legenda, aos quais se juntam — no espaço comunitário — Enda Kenny (Irlanda), Andrej Plenković (Croácia), Klaus Iohannis (Roménia) e Nicos Anastasiades (Chipre).

São ainda membros do PPE, os chefes de Governo de sete países europeus que não pertencem à comunidade: Suíça, Noruega, Bósnia, Sérvia, Kosovo, Macedónia e Arménia. A estes juntam-se ainda líderes de partidos que agora estão na oposição, mas com aspiração de ser Governo como a ucraniana Yiulia Timoshenko — que tem o peso de já ter sido primeira-ministra –, o candidato à presidência francesa François Fillon (envolvido em escândalos e com vida difícil na corrida ao Eliseu) ou Kyriacos Mitsoutakis que quer reconquistar o Governo grego a Alexis Tsipras nas próximas eleições. Mitsoutakis esteve, aliás, em Portugal na última universidade de verão do PSD, onde se reuniu com Pedro Passos Coelho. Além do PSD, também o CDS de Assunção Cristas faz parte da família da direita europeia e a líder centrista decidiu estar presente na cimeira. A influência do PPE estende-se ainda a países onde partidos membros estão no Governo em coligação como força minoritária, o que acontece na Bélgica, República Checa, Áustria, Itália, Estónia, Finlândia ou Letónia.

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O slogan da União Europeia “Unidos na diversidade” também se podia aplicar ao Partido Popular Europeu. Os partidos são quase tão diferentes como as nações que compõem o espaço comunitário. Há divergências de opinião, por exemplo, quanto à política de refugiados. Ao mesmo tempo que Angela Merkel defendia uma política de “portas abertas”, o”iliberal” e admirador de Trump, Viktor Orbán — por quem os seus pares no PPE não morrem de amores, mas suportam por considerarem um mal menor que impede o crescimento da extrema-direita na Hungria — defendia a construção de cercas e muros, fechava as fronteiras e questionava Schengen.

O vice-presidente do PPE, Paulo Rangel, admite ao Observador que “repudia” muitas das atitudes de Viktor Orbán, embora destaque que ele é “muitas vezes caricaturado”. Nesta família convivem, como primos distantes, atitudes tão diversas como a frieza alemã e espalhafato da Forza Itália de Berlusconi ou democracias escandinavas evoluídas e um Orbán que quer controlar a comunicação social no seu país. Tudo isto cabe numa campo ideológico vago: “Centro-direita”.

Para Mário David, que foi vice-presidente do PPE durante nove anos, “a diferença entre o PPE e as outras duas grandes famílias europeias, os socialistas e os liberais é ser um partido transnacional que avança quando a maioria está de acordo.” Segundo o antigo eurodeputado, “as outras forças só avançam quando há consenso, enquanto no PPE funciona a democracia. Submete-se a votos uma proposta e avança”. Há, no entanto, um outro segredo para o “sucesso” do PPE. Mário David lembra que, na direita europeia, “todos os líderes, chefes de Estado e Governo e líderes da oposição se reúnem pelo menos oito vezes por ano e assumem as suas posições”. Mas há “um pormenor nessas cimeiras: se o líder falha, a cadeira fica vazia. É assim desde o tempo de Helmut Kohl e isto faz com que os partidos estejam sempre representados ao mais alto nível. Pela Alemanha, ou vai a Merkel ou lugar fica vazio. Isto força os líderes a irem, leva ao interesse da comunicação social, o que acaba por dar muita força ao partido”.

Eles ocupam todos os cargos importantes?

O presidente da Comissão Europeia é do PPE, o presidente do Conselho Europeu é do PPE, a presidente do Parlamento Europeu é do PPE… Os populares europeus dominam tudo ao dominarem este triângulo de poder na Europa comunitária. Há razões que explicam esta hegemonia. O PPE é a maior família europeia, contando com 79 partidos e parceiros de 41 países.

No Parlamento Europeu, é a maior força política desde 1999. Atualmente, no hemiciclo, o partido tem mais 28 deputados que os socialistas europeus: 218 eurodeputados do PPE contra 190 dos S&D.

Os efeitos da austeridade atiraram alguns Governos da direita europeia para a oposição, como aconteceu com Passos Coelho, mas mesmo assim o PPE continua a ter muita influência no Conselho Europeu, onde se tomam as grandes decisões. Apesar de perderem na contagem de espingardas (os socialistas têm oito chefes de Governo — um deles é o português António Costa —, contra sete da direita europeia), um dos sete do PPE é Angela Merkel, a “senhora Europa” e timoneira do país e a líder mais influente da União Europeia. Mas no Conselho Europeu não funciona o esquema de “um país, um voto.”

Na Comissão Europeia, o Governo executivo da União, o domínio do PPE é esmagador. Não só tem o presidente Jean-Claude Juncker, como ainda mais 13 comissários (um deles é Carlos Moedas) contra apenas oito dos socialistas. Até janeiro de 2017, o PPE tinha dois dos mais importantes cargos da UE: o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o presidente da Comissão Europeia. Já os socialistas tinham a liderança do Parlamento Europeu, mas com a saída de Martín Schulz (para enfrentar Merkel na Alemanha), restou a Alta Representante para a Política Externa, Federica Mogherini. Além, claro, de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, também ele socialista e holandês, mas pelo menos o PS português não o considera muito diferente de Merkel ou Schauble.

Com a saída de Schulz do Parlamento, o PPE — contra vários protestos dos socialistas, que acusam a direita europeia de não respeitar o equilíbrio de lugares — agarrou a oportunidade e conseguiu eleger o italiano Antonio Tajani, da Forza Itália de Berlusconi. Mário David não alinha na contestação socialista. Ao Observador, o antigo eurodeputado considera que se escreveu “muita mentira sobre a eleição do Tajani”, já que “a questão do presidente do Parlamento Europeu esteve sempre separada da negociação de equilíbrios de cargos na UE. Os três cargos negociados são Conselho, Comissão e Alto Representante. O presidente do Parlamento é sempre uma escolha exclusiva dos deputados”. A liderança do Eurogrupo também está prestes a ser agarrada pelo PPE. O ministro das Finanças holandês e socialista Jerome Djesselbloem teve uma derrota estrondosa nas eleições do seu país. Provavelmente, vai deixar de ser ministro das Finanças e, como se não bastasse, tem meia Zona Euro pedir a sua demissão por ter dito que os países do Sul gastam tudo em “copos e mulheres”.

O ministro da Economia e da Competitividade espanhol, Luis de Guindos, do Partido Popular está à espreita. Na última escolha, Guindos já tinha concorrido contra Djesselbloem, mas não levou a melhor. Rajoy chegou a negociar com Merkel, apresentando como argumento que a quarta economia europeia devia ter um relevante cargo europeu e que esse cargo deveria ser a liderança do Eurogrupo. Merkel concordou, mas não quis comprar uma guerra com o seu ministro Wolfgang Schauble, que preferia Djesselbloem e adiou o assunto para o fim do mandato do holandês, que seria em janeiro de 2018. Agora, tudo se precipitou. Os socialistas estão em bloco contra o holandês e funcionam as lógicas regionais. António Costa até confidenciou a alguns jornalistas à saída do último quinzenal que para o Eurogrupo apoiao espanhol”.

Ao Observador, Paulo Rangel defende que “Luis de Guindos era o melhor presidente que o Eurogrupo poderia ter neste momento“, mas reconhece que “tendo o PPE neste momento a liderança das três instituições principais: Comissão, Parlamento e Conselho é evidente que é difícil não encontrar aqui um posto para poder equilibrar isso e, portanto, também estaria recetivo a que viesse um ministro da área liberal ou da área socialista. No último fim-de-semana, Rajoy veio dar força à onda Guindos alertando que é um dos “ministros mais competentes do Eurogrupo.” A família já começou a trabalhar nisso e, nesta terça-feira, o PPE formalizou o pedido de demissão do ministro holandês.

No início, era a democracia-cristã, mas depois…

Miguel Seabra chegou a Bruxelas em 1986 com Francisco Lucas Pires, “logo a seguir à adesão” e acabou por ficar três décadas como conselheiro do PPE. Ao Observador, explica que a “origem do PPE é a democracia-cristã”, mas o alargamento a Leste veio confrontar esta família europeia com “partidos muito difíceis de enquadrar em termos ideológicos”. O PPE já não é o que era. Miguel Seabra comenta que “houve um alargamento do espectro social-democrata e o PPE deixou realmente de ser social-democrata.” As lógicas daquilo que os políticos europeus defendem são mais as do interesse nacional do que uma orientação ideológica. “Basta ver o que aconteceu agora com Djisselbloem, que disse uma coisa e os socialistas saltaram da cadeira e disse-o com base na conjuntura que enfrenta atualmente no seu país”, exemplifica.

Na sua origem, o PPE era muito mais próximo da matriz ideológica do CDS que do PSD. Os centristas portugueses foram, aliás, os primeiros a aderir a esta família europeia, logo em 1975, quando ainda se chamava União Europeia das Democracias Cristãs. Em 1976, essa organização transforma-se em PPE, numa altura em que o PSD de Sá Carneiro tentava entrar para a Internacional Socialista. Mário Soares não deixou. E o PSD acabou a juntar-se ao liberais.

O CDS acabaria por ser expulso do PPE em 1991, como conta Miguel Seabra, por “posições anti-integração europeia”. No entanto, fonte do CDS nega que os centristas tenham sido forçados a sair do PPE por serem anti-UE e explica que “foram expulsos apenas porque defendiam um referendo sobre o Tratado de Maastricht em Portugal”. O eurodeputado e ex-líder centrista Francisco Lucas Pires entra em rutura com a liderança de Manuel Monteiro. “Foi Manuel Monteiro influenciado pelo seu conselheiro de então, Paulo Portas”, recorda Miguel Seabra. Fonte próxima do antigo líder do CDS nega que Portas influenciasse Monteiro contra a Europa e lembra que “foi com Portas que no Congresso de Braga apresentou uma moção a dizer que o CDS devia voltar a ser um partido europeísta.”

O CDS seria expulso e Francisco Lucas Pires ficava como eurodeputado não-inscrito. Anos mais tarde, seria ele a patrocinar a entrada do PSD no PPE, com Marcelo ao leme. Chega a ser eurodeputado eleito nas listas sociais-democratas. “Lucas Pires tinha muitos amigos. Era uma figura de projeção europeia, era amigo do chanceler alemão Helmut Kohl, do José Maria Aznar, do Wilfred Martens”, conta o antigo assessor de Lucas Pires ao Observador. O PSD aderiu ao PPE, a aproximação aos conservadores europeus não foi pacífica. Brochado Coelho, um militante histórico do Porto, entregou o cartão, queixando-se que Marcelo “deu o golpe de misericórdia no PSD de Sá Carneiro”, ao aderir à família da direita europeia sem ouvir as bases.

O CDS ia continuando fora até que, em 2004, pela mão do mesmo Paulo Portas que tinha influenciado Monteiro a rumar para o anti-europeísmo, os centristas voltam a entrar no PPE. Os democratas-cristãos portugueses estavam no Governo há dois anos com o PSD e, no mesmo ano em que Barroso saiu para Bruxelas, o CDS regressaria a casa.

O que é isso do centro-direita europeu?

“Direita europeia”. “Centro-direita”. “Democratas-cristãos europeus”. “Conservadores”. As classificações ideológicas do PPE não fogem muito destas quatro. Em 2012 — 20 anos após o manifesto de 1992 — os membros do partido europeu decidiram definir linhas gerais que os partidos membros devem seguir (o que não quer dizer que isso aconteça). Entre eles estão valores que podiam perfeitamente encaixar nos socialistas europeus:

  • A liberdade como direito fundamental, aliada à responsabilidade;
  • Respeito pelas tradições;
  • Solidariedade para os que mais precisam, que também devem fazer um esforço para sair dessa situação;
  • Garantir o rigor das Finanças Públicas;
  • Preservação Ambiental;
  • Promoção de uma democracia pluralista e de uma Economia Social de Mercado.

O PPE aliava a esta visão para a sociedade europeia, uma estratégia para as instituições comunitárias, como a eleição direta do presidente da Comissão Europeia (que acabou por se materializar de modo informal nas eleições Europeias de maio de 2014), o fortalecimento da política comum de imigração e integração de imigrantes (que Órban desrespeitou largamente) ou continuar o alargamento da União Europeia (entretanto, apenas entrou a Croácia e o Reino Unido saiu).

A caneta de Rangel deixa a Turquia fora do mapa

Mas o PPE está constantemente a atualizar a sua estratégia. Antes deste Congresso coube ao português Paulo Rangel — o único que acumula a vice-presidência do PPE com a vice-presidência do grupo parlamentar — escrever este documento estratégico que será discutido na reunião magna do PPE e tem como título: “O futuro da Europa”. O texto, que já foi aprovado pela Mesa do PPE (o bureau), defende que “a Turquia não se deve tornar um membro de pleno direito da UE, porque seria problemático tanto para a União Europeia como para a Turquia”. Ainda assim, Rangel defende que o país do Bósforo deve “continuar a ser um parceiro importante da União Europeia.”

Sobre o próprio funcionamento da União Europeia, Paulo Rangel propõe alterações profundas, como o facto do Conselho de Ministros da União Europeia passar a funcionar como “uma segunda câmara“, tornando os conselhos (que são especializados e vão desde a Justiça às Finanças) num “legislador ordinário”. O vice-presidente do PPE não quer, no entanto, que o Parlamento Europeu perca poderes, defendendo que o hemiciclo parlamentar deve “reforçar a sua capacidade para obrigar a Comissão a tomar iniciativas legislativas.” Quanto à Comissão Europeia, deve ser “mais pró-ativa” e é sugerido que seja “reduzido o número de comissários, tal como previsto no Tratado de Lisboa”. O documento de Rangel traça três linhas vermelhas. É o que o vice-presidente chama de “pilares inegociáveis” e que devem guiar o PPE:

  • Defesa do Estado de direito democrático;
  • A defesa das quatro liberdades de circulação fundamentais do projecto europeu (pessoas, capitais, bens e serviços);
  • A defesa de uma economia social de mercado.

Paulo Rangel propõe ainda medidas mais concretas como uma “união de Defesa com reais capacidades operacionais”, em articulação com a ONU e a NATO (mais um dos pontos consensuais entre os partidos do PPE: a importância da organização de Defesa transatlântica). O eurodeputado português tenta ainda resolver a crise crónica de identidade do partido, fazendo um “auto-retrato ideológico do Grupo PPE”, inspirado no pensamento humanista e nas raízes judaico-cristãs. Para o português, o PPE “identifica-se como um grupo democrata-cristão aberto a outras correntes de centro direita, que acredita convictamente no projecto europeu e na sua indispensabilidade para afirmação global dos Estados, nações e cidadãos da União Europeia.”

O eurodeputado considera, em declarações ao Observador, que a “matriz democrata-cristã ou social-cristã é dominante, mas ao mesmo tempo, como o próprio nome indica, é um partido popular.” Além disso, destaca o português, o PPE tem ainda “um contributo importante das correntes conservadoras e das correntes liberais”.

A gravitas de Passos e o dia em que respondeu a Merkel

A história conta-se em surdina, para não melindrar a “senhora Merkel”, mas é conhecida de todos no PPE, como confessam ao Observador várias fontes desta família europeia. Numa cimeira do PPE, após as Europeias de 2014, Angela Merkel decidiu trazer uma na manga: “Precisamos de um presidente da Comissão Europeia.” Houve um silêncio na sala. Pela primeira vez, os cidadãos europeus tinham votado também a pensar na escolha do presidente da Comissão. Se votassem em partidos do PPE, estavam a votar em Jean-Claude Juncker, que fez campanha por toda a Europa. Era o nome óbvio para todos. Menos para Merkel.

A sala gelou. Mas Passos Coelho pediu a palavra. “Desculpe-me, senhora chanceler, tenho muita pena, mas eu acabei de fazer umas eleições em Portugal em que disse às pessoas para votar no senhor Juncker, portanto tem de ser ele”, terá dito o então primeiro-ministro português. Vários o seguiram, naquela que era a decisão mais lógica: manter a escolha dos eleitores. Mário David admite que, “pela sua índole, Passos Coelho não é propriamente a pessoa mais interventiva”, no entanto, tem um certo estatuto porque “é um dos líderes partidários que já foi primeiro-ministro e isso traz-lhe reconhecimento junto dos seus pares.” Há uma certa gravitas, que divide os que já foram Governo dos que ainda não foram. Paulo Rangel acrescenta que “o facto de ter sido primeiro-ministro dá-lhe uma facilidade de acesso aos primeiros-ministros em funções que outros líderes da oposição no PPE não têm, porque, no fundo, já esteve entre eles e tem um grande à vontade.”

Passos ia discursar no Congresso de Malta esta quarta-feira (está ausente por razões pessoais) no primeiro dia de Congresso na qualidade de líder da oposição em Portugal.

No último congresso, em Madrid, Passos tinha a hipótese de ter esse palco. Faltou, mas foi uma estrela ausente, sendo aplaudido várias vezes pela vitória que tinha obtido semanas antes, nas eleições legislativas de 4 de outubro de 2015. Nesse ano também não foi à reunião porque estava envolvido na formação de Governo. O então primeiro-ministro acabou por enviar um vídeo de poucos minutos, muito aplaudido pelo Congresso. Isso não mudou o desfecho: Passos acabaria relegado à oposição.

No fim, manda a Alemanha?

No Congresso de Malta que esta quarta-feira arranca vai-se discutir de tudo um pouco. O Brexit — que tem esta quarta-feira um importante marco —, a vitória de Trump, os 60 anos do Tratado de Roma e o problema da imigração e dos refugiados são alguns dos temas mais importantes que serão debatidos. Paulo Rangel elege, em declarações ao Observador, como principal desafio deste Congresso “perspetivar o futuro da Europa para lá do Brexit.”

Há analistas que, numa alusão a uma frase futebolística, dizem que “a União Europeia é redonda quando 28 se sentam numa mesa e, no fim, manda a Alemanha”. A influência alemã ainda é maior no PPE. É o país mais populoso, a maior economia e, sem britânicos na sala (os Conservadores de Theresa May e David Cameron não faziam parte do PPE), Berlim ainda tem mais influência. Miguel Seabra, que assistiu durante quase três décadas à evolução do PPE, admite que “a CDU e a CSU de Merkel são partidos com história e que têm muito peso”, mas considera “injusto dizer que dominam o PPE de uma forma absoluta”. No entanto, ninguém no PPE nega que as grandes decisões dentro desta família da direita europeia passam todas pelo gabinete de Merkel.