O plano de desconfinamento até maio está apresentado e faz regressar o ensino presencial, por fases, reabre gradualmente estabelecimentos comerciais e de restauração e permite a prática de atividade física, também por etapas. A vida que está confinada desde o final de janeiro vai regressar aos poucos e com avaliações quinzenais. Pode ter de voltar tudo atrás, já que passam a existir critérios fixos para voltar a confinar.
Se isso acontecer, a avaliação será feita a nível local, com o Governo a querer evitar um novo confinamento geral. Mas não está previsto que as escolas possam voltar a fechar numa região concreta e não noutra, nesse ponto será seguido um dos estudos dos peritos que aponta para um tratamento da educação sempre ao nível nacional. Mas vamos por áreas, para perceber — mais uma vez neste longo ano — aquilo que pode e não pode fazer em cada uma das fases.
Vou ter horários para sair de casa? E serão diferentes durante a semana e durante o fim de semana?
Até à Páscoa, como já se disse, mantém-se o dever geral de recolhimento, o que significa é que o princípio deve ser ficar em casa. Depois disso, a regra será reavaliada a cada 15 dias, sendo certo que juridicamente só pode ser aplicada enquanto o país estiver em estado de emergência. Depois, passa a ser apenas um dever “cívico” de recolhimento.
Já posso ir visitar a família que mora fora do meu concelho nos fins-de-semana?
Ainda não. A proibição para a circulação entre concelhos mantém-se no fim de semana de 20 e 21 de março, assim como em todo o período da Páscoa (de 26 de março a 5 de abril).
Vou poder sair de casa na Páscoa e visitar a família à terra?
Não, entre 26 de março e 5 de abril, segunda-feira a seguir à Páscoa, vai estar em vigor a mesma restrição de circulação entre concelhos.
Quando vou poder viajar para fora do país?
Na segunda-feira é levantada a proibição das deslocações para fora do território continental,seja por carro, ferrovia, transporte aéreo, fluvial ou marítimo. A restrição aos cidadãos portugueses tinha sido auto-imposta pelo Governo e deixa agora de existir.
Mas as fronteiras estão abertas?
Não. Para entrar no país, continua a haver restrições, nomeadamente na fronteira com Espanha que continuará encerrada até à Páscoa, pelo menos. Quanto às fronteiras externas da União Europeia, as regras são as que ficarem decididas a nível europeu, sendo certo que Portugal vai continuar a tomar medidas extra para voos com origem direta ou indireta em países com novas variantes (Reino Unido, Brasil e África do Sul).
Tenho de continuar a usar máscara e a manter distanciamento? Até quando?
Não houve qualquer alteração às regras sanitárias gerais, pelo que continua a ser obrigatório o uso de máscara na via pública e ainda manter as regras de distanciamento físico.
Vou ter de continuar em teletrabalho em casa ou já posso ir para a empresa?
O teletrabalho continua a ser a primeira opção e deve continuar “sempre que possível” — sendo certo que desde o início da pandemia há profissões consideradas “incompatíveis” com teletrabalho, e nessas o trabalho presencial continua.
Educação
Quando começa a escola?
A 15 de março, próxima segunda-feira, as creches, o pré-escolar e o primeiro ciclo voltam ao ensino presencial. A 5 de abril começam o 2º e 3º ciclos e, por fim, a 19 de abril começa o ensino secundário.
E as Universidades?
O Ensino Superior retoma as aulas presenciais a 19 de abril, tal como o ensino secundário.
E os ATL’s continuam fechados?
Nem todos. Como os alunos das creches, pré-escolar e primeiro ciclo (do 1º ao 4º ano) vão voltar ao ensino presencial já na segunda-feira, os ATLS para essas idades também voltam a abrir. Os restantes reabrem ao mesmo tempo que cada um dos respetivos ciclos de ensino.
A minha filha anda no segundo ano, mantêm-se as provas de aferição?
Não, foram canceladas as provas de aferição para os 2.º, 5.º e 8.º anos. Bem como as provas nacionais do 9.º ano. Já no ensino superior vai funcionar tudo como no ano letivo passado, em que houve regras especiais por causa da pandemia e do confinamento.
As escolas podem voltar a fechar? Por exemplo, se o meu concelho voltar a ter restrições, as escolas também fecham?
O Governo apoia-se no estudo de dois peritos concretos, Óscar Felgueiras e Raquel Duarte, que aconselhava que as questões relativas à educação tivessem sempre um tratamento nacional.
Então mas isto pode voltar tudo atrás, é isso?
As medidas serão reavaliadas quinzenalmente, considerando o número de novos casos por cem mil habitantes a cada 14 dias, bem como o taxa de transmissibilidade. As linhas vermelhas são: a partir dos 120 casos por cem mil habitantes e da transmissibilidade superior a 1. A partir daqui existem quatro níveis de risco e as medidas podem variar.
Sou professor, quando vou ser vacinado? E as educadoras?
Os professores e o pessoal não docente, tanto das escolas públicas como das privadas e do setor social e cooperativo, passaram esta semana a ser considerados prioritários. Por isso, serão vacinados durante a fase 1, que dura até ao fim de março. Na declaração em que explicou o plano de desconfinamento, o primeiro-ministro prometeu ainda um programa de testagem “massiva” na reabertura das escolas, mas não deu mais detalhes.
O meu filho tem aulas de música. Já as pode frequentar presencialmente?
Não, no campo das atividades extracurriculares, apenas abrem os ATL’s e os centros de estudos.
Comércio e serviços
Quando é que posso ir cortar o cabelo? E os centros de estética abrem?
A partir de segunda-feira, já se pode cortar o cabelo: nesse dia serão reabertos os cabeleireiros, manicures e “similares”. Mas é preciso marcação prévia.
Posso comprar livros nas livrarias (e não apenas nos supermercados)?
As livrarias também reabrem a partir de segunda-feira, assim como as bibliotecas e arquivos.
Continua a existir limite horário para a venda de álcool nos supermercados? E tabaco (nos supermercados)?
Não há qualquer alteração prevista a esta medida.
Os horários de supermercado mantêm-se?
Os supermercados passam a fechar às 21h durante a semana e às 19h nos fins de semana.
Os centros comerciais continuam fechados?
Até 19 de abril, sim. Nesse dia, serão reabertos todos os centros comerciais e todas as lojas. Essa é também a data em que reabrem todas as lojas que não reabriram até aqui.
Restaurantes e espetáculos
Os cafés e restaurantes já vão abrir? E as esplanadas?
Os estabelecimentos propriamente ditos vão manter as portas fechadas ao público, mas a partir de 5 de abril já é possível permanecer em esplanadas de cafés que têm um horário de funcionamento específico: até às 21 horas durante a semana, às 13 horas ao fim-de-semana e feriados. Só a 19 de abril abrem restaurantes, cafés e pastelarias, com limites de lotação: máximo de grupos de quatro pessoas no interior e de seis em esplanadas. Nesta data os horários também mudam: passam a poder funcionar até às 22 horas e às 13 horas aos fins-de-semana e feriados.
Posso ir buscar um café ao postigo? E bebê-lo na rua?
A partir da próxima segunda-feira já pode, porque é nessa data que abre o comércio ao postigo.
E continuo sem poder comprar bebidas no take away?
Não, essa proibição acaba a 15 de março. A partir daí já pode comprar as bebidas que entender quando for buscar comida ao restaurante, mas alcoólicas só pode comprar até às 20 horas.
Quando é que posso voltar a ir a um bar ou a uma discoteca?
Não se sabe. O plano apresentado pelo Governo só vai até maio e, até lá, não há qualquer referência a estes estabelecimentos, que nunca chegaram a reabrir.
Ia casar no ano passado, mas adiei para este ano por causa da pandemia. Quando vou poder ter os convidados que quero?
A partir de 19 de abril vai poder ter casamentos e batizados com 25% da lotação do recinto onde se realizar. E a partir de 3 de maio essa lotação passa para 50%. No próximo plano de desconfinamento, a apresentar em maio, se verá.
Os teatros vão reabrir?
Sim, a 19 de abril, tal como os cinemas, auditórios, e salas de espetáculos.
E o acesso a estádios de futebol?
Não. Os jogos continuarão a decorrer à porta fechada, sem data para reabrirem ao público.
Posso ir jogar futebol a um pavilhão com amigos? E jogar ténis?
São desportos cuja prática tem datas diferentes para começar. A 5 de abril passa a ser possível praticar atividade física ao ar livre desde que só inclua um limite de quatro pessoas, pelo que pode voltar ao ténis nesta altura. Neste grupo de modalidades de baixo risco também entram a natação, o surf, o body board, o paddle e o ping-pong. Já o futebol é considerado uma modalidade de médio risco, por isso só pode praticá-lo a partir de 19 de abril, tal como o basquetebol, o futsal, o hóquei ou o vólei. Nesta altura também pode começar a praticar atividade física ao ar livre até ao limite de seis pessoas.
Posso voltar a frequentar o ginásio? E fazer uma aula de grupo?
Depende: a 5 de abril, pode voltar a frequentar o ginásio, mas não as aulas de grupo. Depois, a 3 de maio, passa a poder fazer qualquer atividade dentro do ginásio.
Posso ir a templos religiosos?
Não há regra que limite as atividades religiosas. A Igreja Católica tinha suspendido as missas por iniciativa própria, no início deste confinamento. Esta quinta-feira, anunciou que regressarão a 15 de março, embora continuem a não ser permitidas procissões, mesmo em período pascal.
Vou continuar sem poder ir a um parque sem ser para dar uma volta?
Não, os parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer voltam a poder ser frequentados a partir desta segunda-feira
