A premissa de António Costa na formação deste Governo foi compor uma task force para a recuperação. A coordenação foi entregue à ministra da sua maior confiança, Mariana Vieira da Silva, que se mantém na Presidência do Conselho de Ministros mas com uma pasta muito alargada. Depois juntou estreantes (a esmagadora maioria do PS, sendo já reconhecidos), promoveu outros, como Duarte Cordeiro, e manteve cinco nas mesmas pastas.
A grande surpresa é mesmo a escolha de Pedro Adão e Silva como novo ministro da Cultura. Escolha controversa para ser comissário executivo das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, novidade guardada a sete chaves por António Costa, o comentador político e sociólogo sucede assim a Graça Fonseca no cargo. Entretanto, confrontado pela Agência Lusa, o próprio fez saber que ia abdicar do cargo de comissário executivo, mantendo-se em funções apenas até à posse do Governo, 30 de março.
A si mesmo, Costa chamou os Assuntos Europeus, que entregou ao seu até aqui secretário de Estado Adjunto Tiago Antunes, e a Digitalização e Modernização Administrativa. E no final de um longo segredo — prolongado pela repetição das eleições no círculo da Europa, correu tudo mal na entrega da lista de nomes ao Presidente da República, provocando um incidente institucional.
ANA MARTINGO/OBSERVADOR
Estreias
Fernando Medina. Ministro das Finanças
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Em setembro passado, o deserto político de Fernando Medina (49 anos) parecia ter mais quilómetros do que aqueles que acabaram por se verificar e que agora o conduziram à pasta das Finanças. Depois de ter perdido, com estrondo, a Câmara de Lisboa, o socialista preparava-se para atravessar o árido terreno dos derrotados políticos, quando o Parlamento chumbou o Orçamento e o país foi para eleições. Se já era um nome que se suspeitava que Costa pudesse vir a chamar numa eventual remodelação, mais ainda foi nomeado como ministeriável num futuro Governo do PS, feito do zero — o primeiro sinal surgiu assim que integrou a lista de candidatos a deputados em lugar elegível, pelo círculo de Lisboa.
Na campanha eleitoral manteve-se discreto, nunca discursou e andou sumido nas terceiras ou quartas filas de arruadas ou comícios. Mas, depois da maioria absoluta conquistada, foi um dos primeiros socialistas a surgir para uma entrevista televisiva. Licenciado em economia pela Universidade do Porto e mestre em Sociologia Económica pelo ISEG, era o número dois na Câmara de Lisboa quando Costa saiu para se candidatar a legislativas e o deixou ao comando.
Tem um perfil sobretudo político e é muito próximo do primeiro-ministro. Já tinha estado no Governo, na era Sócrates, como secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional e secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia. Sobe um degrau, com a passagem a ministro.
Ana Catarina Mendes. Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
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Finalmente ocupa um lugar num Governo de António Costa. Ana Catarina Mendes (49 anos) viu o líder socialista formar dois governos sem nunca entrar neles, em 2015 ficou como secretária-geral adjunta do PS e em 2019 como líder da bancada parlamentar socialista — uma das razões para que não tivesse integrado o Governo nessa altura terá sido o facto de o seu irmão, António Mendonça Mendes, ser secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e Costa ter banido ligações familiares desse elenco, depois do familygate. Desta vez assume um cargo no Executivo pela primeira vez e no núcleo duro do Governo. É outra das figuras que se alinha no PS para o pós-costismo e tinha esta desvantagem face àqueles com quem pode vir a debater-se nesse futuro.
José Luís Carneiro. Ministro da Administração Interna
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Volta a um Governo, agora como ministro e numa pasta pesada e (sempre) a ferver: Administração Interna. José Luís Carneiro (50 anos) foi secretário de Estado das Comunidades Portuguesas entre 2015 e 2019 e saiu nessa altura para pegar no partido, como secretário-geral ajunto, a convite do líder António Costa. Agora regressa a um Governo, como ministro pela primeira vez. Formado em Relações Internacionais, no currículo tem uma passagem pelo Ministério, como assessor do gabinete do secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna entre 1999 e 2000, ou seja, de Carlos Zorrinho (era ministro Nuno Severiano Teixeira).
António Costa Silva. Ministro da Economia e do Mar
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Entra para o Governo o homem que António Costa chamou para fazer os trabalhos preparatórios do Plano de Recuperação e Resiliência com que o país responderia a dois anos de pandemia e de economia parada. António Costa Silva (70 anos) foi nomeado, em maio passado, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, pelo seu extenso currículo extra-política onde cabe desde o petróleo à poesia. A sua carreira no setor do petróleo teve início na angolana Sonangol e, entre 2003 e 2021, esteve na Partex, cuja presidência deixou em setembro passado, depois de a empresa petrolífera ter sido liquidada. É engenheiro, professor universitário e especialista em energia e em geopolítica.
Helena Carreiras. Ministra da Defesa
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É a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo em Portugal. Helena Carreiras é assim uma dupla estreia: é a primeira ministra da Defesa e é também a primeira vez que integra um Governo, substituindo João Gomes Cravinho na pasta. É diretora do Instituto de Defesa Nacional e, entre 2010 e 2012, tinha sido já sub-diretora.
Tem interesse na área da investigação sobre a integração de género nas instituições militares. Há dias, deu uma entrevista ao Diário de Notícias onde descreveu como “vital o processo de modernização das nossas forças armadas, tanto no plano da operacionalidade e dos equipamentos como no plano da valorização das pessoas e da atratividade da profissão militar”. “Essa modernização é também fundamental para sermos parceiros credíveis nas organizações internacionais a que pertencemos. Temos que estar dispostos a pagar o preço deste processo. Não pagar sairá muito mais caro. Poderemos ter que pagar com a nossa soberania e com nossa liberdade”, conclui ainda sobre uma pasta que agora assume em mãos.
Pedro Adão e Silva. Ministro da Cultura
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Precisamente no dia em que arrancam as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, Pedro Adão e Silva é nomeado ministro da Cultura do próximo Governo de Costa. Adão e Silva foi nomeado comissário executivo das comemorações do 50.º aniversário do 25 de Abril em junho de 2021 e a polémica foi imediata. A nomeação para o comissariado executivo das comemorações gerou uma onda de críticas à direita, que obrigou a que Marcelo Rebelo de Sousa saísse em defesa da escolha de António Costa.
Militante socialista desde os 18 anos, a vinculação ao partido terminou depois de ter sido membro do Secretariado Nacional do PS entre 2002 e 2004, sob a liderança de Ferro Rodrigues.
Nascido no ano da Revolução, Adão e Silva faz comentário televisivo há vários anos. A ligação ao Benfica também é conhecida, contando com uma candidatura a vice-presidente do clube na lista de João Noronha Lopes, que na altura desafiou Luís Filipe Vieira.
Na experiência governativa, conta uma participação num executivo de António Guterres, onde trabalhou com Paulo Pedroso. Em 2009 colaborou também na moção que José Sócrates levou ao congresso do Partido Socialista.
Elvira Fortunato. Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
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Elvira Fortunato assume a pasta de ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Foi Prémio Pessoa em 2020 e dedicou-o “à ciência e aos cientistas”. É uma das cientistas portuguesas mais reconhecidas. É especialista em Microeletrónica e Optoeletrónica, e o transistor de papel — usar o papel como um material eletrónico— é uma das suas badaladas inovações. Estava como vice-reitora da Universidade Nova de Lisboa, onde tem coordenado a área da investigação desde 2017, e é professora Catedrática no Departamento de Ciência dos Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia Nova. Dirige, ainda, o Laboratório Associado Instituto de Nanomateriais, Nanofabricação e Nanomodelação. Está, desde dezembro, no projeto do Banco Central Europeu de mudança da imagem das notas de euro. “Vou fazer tudo para que algum elemento de Portugal seja representado nas novas notas”, declarou ao Observador.
Com mais de 800 publicações científicas, recebeu mais de 30 prémios e distinções internacionais pelo seu trabalho, refere o seu currículo. Foi já condecorada também pelo Presidente da República, em 2010, ano em que passou a integrar a Chancelaria das Ordens Honoríficas de Portugal. Cavaco Silva convidou-a para, mais tarde, em 2015, presidir às comemorações do 10 de Junho.
Começou nesse ano, a convite do então comissário europeu Carlos Moedas, e até 2020, a integrar o grupo de sete investigadores do Mecanismo de Aconselhamento Científico da Comissão Europeia para apoiar as decisões da Comissão Europeia com base na evidência científica. Do Conselho Europeu de Investigação recebeu uma bolsa de 3,5 milhões de euros para encontrar a solução para travar a presença dos microplásticos nos oceanos. E foi, na utilização desse dinheiro, que se queixou ao Observador de ser difícil gasta-lo por causa do Código dos Contratos Públicos e fez saber as dificuldades ao primeiro-ministro de então, que já era António Costa. “Acredito que quem faz estas leis, os próprios governantes, não têm noção das implicações que depois têm no terreno”, afirmou ao Observador, em 2018.
Sucede na pasta a Manuel Heitor que, quando a cientista recebeu o Prémio Pessoa, considerou ser “um exemplo para todas as jovens sobre o papel das mulheres na ciência e no avanço das ciências e tecnologias dos materiais”.
Nascida em Almeida, é casada com o também cientista Rodrigo Martins. Garantiu, em entrevista ao Observador em 2016, que a sua filha também está na área de ciências. E todos são sportinguistas. Já não é uma desconhecida, mas agora irá ganhar mais protagonismo. Nessa mesma entrevista dizia que a família reagia bem à notoriedade pública.
Promovidos
Duarte Cordeiro. Ministro do Ambiente e Ação Climática
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É visto como o obreiro da maioria absoluta do PS, uma vez que foi o diretor de campanha de António Costa nas legislativas (uma função que já ocupara por várias vezes ao lado deste líder socialista). O estatuto de Duarte Cordeiro (43 anos) lançou-o na lista dos ministeriáveis sem sombra de dúvida e confirma-se na pasta do Ambiente. É uma estreia como ministro para Duarte Cordeiro, que chegou a um Governo pela primeira vez no início de 2019, para substituir Pedro Nuno Santos (de quem é amigo) nos Assuntos Parlamentares — antes disto tinha apenas estado em gabinetes ministeriais.
O Governo caiu por falta de acordo parlamentar numa era pós-geringonça — os acordos de esquerda deixaram de existir logo depois de Duarte Cordeiro ter assumido estas funções, nas legislativas de 2019. A esquerda (já sem geringonça) só aprovou um Orçamento, o de 2020, com Cordeiro nos Assuntos Parlamentares, a partir daí faltou sempre um dos parceiros, até faltarem os três (PCP, PEV e Bloco de Esquerda), de vez. Sai de uma pasta eminentemente política para uma área setorial de peso. Tem uma fatia de 38% no Plano de Recuperação e Resiliência — que tem de ser dedicada à transição climática — e vai acabar por centralizar muitos dos investimentos que o país terá de fazer neste domínio.
João Gomes Cravinho. Ministro dos Negócios Estrangeiros
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Já conhece o Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde desempenhou o cargo de secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, nos governos liderados por Sócrates. Até aqui, João Gomes Cravinho (57 anos) foi ministro da Defesa, onde substituiu Azeredo Lopes depois do conturbado episódio do roubo de Tancos, e lidou, em funções, com a polémica suspeita de tráfico de diamantes na maior missão militar portuguesa no estrangeiro e ainda a sensível reforma do funcionamento da estrutura superior das Forças Armadas, que lhe valeu múltiplas críticas no setor.
A relação com o Presidente da República, comandante supremo das Forças Armadas, teve tumultos suficientes — como a precipitação de uma nomeação da Armada (a de Gouveia e Melo) — para que não se mantivesse na Defesa. É especialista em Relações Internacionais e lecionou na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, como professor convidado no ISCTE e na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, mas também em política de defesa e cooperação. E exerceu funções de embaixador da União Europeia no Brasil (2015) e, antes disso, na Índia (entre 2011 e 2015), entre os dois governos que integrou.
Catarina Sarmento e Castro. Ministra da Justiça
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Foi juíza conselheira do Tribunal Constitucional entre 2010 e 2019 e foi membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República. Em 2019 foi chamada para o Ministério da Defesa, para liderar uma Secretaria de Estado que desapareceu neste novo Governo, a de Recursos Humanos e Antigos Combatentes. Catarina Sarmento e Castro (51 anos) é doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra onde é docente desde 1994.
João Costa. Ministro da Educação
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João Costa é o escolhido por António Costa para substituir Tiago Brandão Rodrigues no Ministério da Educação. Trata-se de uma promoção do primeiro-ministro, depois de João Costa ter sido secretário de Estado na tutela que agora lidera desde 2015.
O novo ministro foi diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa entre 2012 e 2015, altura em que entrou para o Governo.
Licenciado em Linguística pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, João Costa doutorou-se na mesma área na Universidade de Leiden, na Holanda e foi investigador visitante do MIT. É professor catedrático na faculdade onde se formou e da qual foi diretor.
João Costa foi ainda presidente do Conselho Científico das Ciências Sociais e Humanidades da Fundação para a Ciência e Tecnologia e presidente da Associação Portuguesa de Linguística, tendo sido membro do Conselho Científico do Plano Nacional de Leitura, da Comissão Nacional do Instituto Internacional da Língua Portuguesa e do Conselho Consultivo do Instituto Camões.
O secretário de Estado que foi promovido conta também no currículo com o facto de ter sido professor convidado em várias universidades no Brasil, Macau, Espanha, Holanda e Itália.
Os que continuam
Mariana Vieira da Silva. Ministra da Presidência do Conselho de Ministros
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É o elemento de que António Costa admite não poder prescindir na coordenação política e o desenho do novo Governo volta a prová-lo. Mariana Vieira da Silva (43 anos) sempre foi, na prática, o seu braço direito desde que é primeiro-ministro: foi assim quando foi sua adjunta, no primeiro Governo, e não deixou de ser também assim quando passou a ministra da Presidência do Conselho de Ministros, a partir de 2019. Mas agora é também no papel, passando a número dois do Governo: o seu Ministério engordou, passando a tutelar agora também a Administração Pública e o Planeamento, ou seja, Vieira da Silva vai coordenar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência.
António Costa deposita nela total confiança e consta que é o nome da geração que se segue a quem reconhece mais competências para assumir o seu lugar. Nas contas políticas não é apenas o conhecimento dos dossiers e capacidade de organização que contam, mas nas contas de Costa, Mariana Vieira da Silva continuará a ser uma figura de proa. Mantém a pasta mas é altamente promovida.
Pedro Nuno Santos. Ministro das Infraestruturas, Transportes e Habitação
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Mantém-se onde estava, como queria. Aos seus mais próximos foi dizendo nos últimos tempos — antes e depois da maioria absoluta — que gostaria de ter mais uns anos à frente das infraestruturas. Foi isso que terá dito a António Costa, que manteve Pedro Nuno Santos (44 anos) na pasta que gere uma parte importante dos fundos comunitários, do programa plurianual e do Plano de Recuperação e Resiliência. E quer, com isso, deixar marca, executando o plano de investimento na ferrovia e o de habitação, com a entrega de 26 mil casas até ao fim do PRR.
Além disso, o ministro da reestruturação da TAP tem ainda a ambição de deixar esse pesado e delicado dossier fechado, com a venda da companhia. É também o homem que se alinha para suceder a António Costa na liderança do PS, mas essa ambição fica na gaveta por uns tempos — a maioria absoluta deixou esse plano mais longe, mas nem por isso fora do horizonte de Pedro Nuno Santos que continua a trabalhar nesse sentido tendo já as suas tropas há muito enraizadas no território socialista.
Marta Temido. Ministra da Saúde
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Geriu a pandemia e tornou-se um ativo político de peso no PS — Costa até lhe entregou o cartão de militante do partido no palco do congresso de Portimão, no final de agosto perante uma sala rendida e de onde Marta Temido (48 anos) saiu até colocada como uma figura com créditos suficientes para poder a vir ser líder do PS no futuro. Continua na Saúde, intocável.
Ana Abrunhosa. Ministra da Coesão Territorial
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É uma figura que António Costa se orgulha de ter ido buscar ao PSD de Passos Coelho. Foi buscar Ana Abrunhosa (51 anos) à CCDR-Centro, para onde tinha sido nomeada por Passos, para lhe dar o lugar de ministra da Coesão em 2019. Estreitaram relações nos incêndios de 2017 que afetaram a região centro, cuja estrutura de coordenação Abrunhosa liderava.
Ana Mendes Godinho. Ministra do Trabalho e Segurança Social
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Ana Mendes Godinho (49 anos) vê a sua carreira continuar no mesmo posto que António Costa lhe entregou há dois anos. Licenciada em Direito, entrou num Governo pela primeira vez pela mão de Costa, em 2015, como secretária de Estado do Turismo. A sua carreira profissional tinha estado sempre associada a esta área, tendo sido vice-presidente do Turismo de Portugal e tinha já sido chefe de gabinete de um secretário de Estado do Turismo: foi no primeiro Governo de Sócrates quando a pasta estava entregue a Bernardo Trindade.
Quando entrou no Governo, em 2015, era inspetora da Autoridade para as Condições do Trabalho. O seu tempo como ministra do Trabalho coincidiu quase totalmente com os anos da pandemia e muito do seu papel foi no trabalho de criação de apoios sociais para as famílias e também na gestão de novas formas de de trabalho, como o teletrabalho, que se implantaram no meio laboral.
Maria do Céu Antunes. Ministra da Agricultura e Alimentação
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É mais um nome que se mantém na mesma pasta, embora com uma novidade. A somar à Agricultura, Maria do Céu Antunes estende a tutela à “Alimentação”, com honras de nome de ministério. Maria do Céu Antunes chegou ao governo na qualidade de secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, em fevereiro de 2019, tendo depois sido promovida a ministra da Agricultura.
A pós-graduação em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar realizada no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz confere um fator diferenciador que agora é vertido no ministério que, ao que tudo indica, terá uma área dedicada em exclusivo à Alimentação.
A ministra que na última legislatura perdeu algumas competências importantes, nomeadamente na área animal (que passaram para o ministério do Ambiente), poderá enfrentar no próximo mandato dificuldades acrescidas em consequência da guerra na Ucrânia ao nível do abastecimento, importação e exportação de produtos.
Ouça aqui o episódio do podcast de “A História do Dia” sobre o novo Governo.
De saída
Tiago Brandão Rodrigues era ministro da Educação desde 2015, batendo recordes de permanência na pasta, mas esse capítulo terminou aqui. Bem como o da participação de Pedro Siza Vieira em executivos. O ministro da Economia quis sair e Costa acabou por aceitar o pedido, provocando alguma surpresa nos gabinetes ministeriais, onde Siza era visto como estando de pedra e cal numa composição governativa de Costa.
João Pedro Matos Fernandes também deixa a pasta do Ambiente, que geria desde que António Costa assumiu o cargo de primeiro-ministro. O mesmo para Francisca Van Dunem que já tinha sinalizado que queria sair do Governo que integrou logo em 2015. Além da Justiça ainda assumiu a Administração Interna, depois da demissão de Eduardo Cabrita em dezembro passado. Manuel Heitor era outro dos ministros de origem do Governo que também encerra aqui a sua colaboração como ministro da Ciência.
João Leão esteve nas Finanças na fase final do Executivo, desde junho de 2020, tendo assumido o lugar depois da saída de Mário Centeno, mas não foi agora reconduzido. E Alexandra Leitão, que Costa chegou a nomear para a direção do PS, também é carta fora do novo baralho governativo. Extingiu-se a sua pasta, da Modernização do Estado e da Administração Pública. E aconteceu o mesmo com Nelson Souza que viu o seu Ministério integrado na Presidência do Conselho de Ministros.
