O debate ia tão vivo que acabou por ir além do que as três televisões generalistas, que o fizeram e transmitiram em simultâneo, tinham apontado inicialmente. “Podemos continuar?” Os líderes de PS e PSD concordaram e o frente a frente entrou, por alguns minutos, pelo horário das novelas adentro, o que permitiu colocar António Costa e Rui Rio em confronto sobre mais algumas matérias. Foi mais de uma hora de debate e se não teve tempo de o seguir de fio a pavio, aqui deixamos os pontos mais relevantes: onde cada um mais se destacou, os ataques estudados, das fintas aos temas mais sensíveis e aos embates corpo a corpo.

Foi Rio quem avisou, logo à entrada, que “se isto fosse hóquei em patins, este debate seria um Portugal-Espanha”. Um encontro normalmente muito disputado e de resultado tantas vezes equilibrado. Foi, de facto, o que vimos aqui: um debate que ninguém quis perder, mas onde ninguém ganhou. Vai para prolongamento (segunda-feira, nas rádios) e a final política só se joga a 6 de outubro.

[Veja aqui o melhor do debate Costa-Rio:]

Os maiores ataques: obras megalómanas, contas públicas e uma obsessão pela justiça

António Costa ia apostado em confrontar Rui Rio com as dúvidas face ao novo aeroporto no Montijo, quando o líder do PSD diz que a hipótese de Alcochete não pode ser posta de parte e não pode “passar-se por cima do estudo de impacte ambiental”. “É muito preocupante a inconsistência do PSD”, contra-atacou António Costa, acenando com os “milhares de milhões de indemnizações” caso seja reaberta a negociação com a ANA sobre a solução Montijo. E Costa foi mesmo mais atrás, dizendo que o PSD começou com “Marques Mendes, o campeão contra a Ota”, depois Pedro Passos Coelho que “pôs em causa Alcochete” e acabou por ser o seu Governo, lembrou o socialista, a “aceitar trabalhar a solução Montijo”. Isto para apontar o dedo a Rio por vir agora “pôr em causa a opção” negociada pelo Governo PSD/CDS. Rio saiu deste capítulo a dizer que “não tem dúvidas sobre o Montijo” e que o único revés que quer acautelar é mesmo o resultado do estudo de impacto ambiental.

Contas públicas. Se a ideia de Rui Rio era desencostar Costa do posto confortável de defensor das “contas certas”, até conseguiu. Partindo logo para o jogo a atacar, Rio procurou desmontar a ideia de que tudo vai bem em terras de crescimento económico. E argumentou que nem tudo vai bem porque os últimos quatro anos, apesar de não terem descambado, foram “uma oportunidade perdida”. Costa rebateu dizendo que, pela primeira neste século, Portugal cresceu acima da média europeia. Mas Rio não quer saber de médias, quer comparar apenas com os países que importam. “Portugal é dos países que menos cresce na UE, e aqueles com quem temos de nos comparar crescem todos mais do que nós”, disse sem especificar a quais se referia. Foi o primeiro golpe desferido, que depois ainda seria aprimorado com os números da emigração que o líder do PSD levava na manga. Se está tudo bem, então porque fugiram 330 mil pessoa nos últimos anos? Costa puxou dos dados oficiais e rebateu esses números, que Rio disse serem do Observatório da Emigração. Também rebateu a ideia de que o governo andou ao sabor da conjuntura externa, dizendo que foi este a reduzir o desemprego para metade. Mas o ponto estava marcado.

Justiça. Foi um ponto de discórdia grande entre os dois. Sabendo que Rui Rio tem uma “obsessão contra a Justiça” —, o primeiro-ministro apelidou o líder da oposição de “líder da oposição ao Ministério Público”. Mas, amor com amor se paga, e Rio respondeu com agressividade: “Fiquei abismado quando vi que o PS propõe que as questões da regulação do poder paternal saiam dos tribunais para os julgados de paz”, disse Rio, tentando passar a ideia de que Costa estaria a memorizar do ponto de vista judicial casos tão importantes como os da guarda parental. Foi a tentativa de Rio para tentar sair vivo do golpe desferido. Mas saiu chamuscado e por isso teve de fazer um ponto de honra: não tem nada contra o Ministério Público, antes pelo contrário, é por “gostar tanto” que se indigna com a ineficiência da Justiça. “É por gostar muito da justiça e dos magistrados que fico incomodado com o que vejo”, disse. O que Rio quer é maior eficiência dos tribunais.

A saída mais airosa: da regionalização a Vítor Gaspar

A dada altura, os dois homens, que nesta legislatura firmaram um acordo sobre a descentralização e que a defenderam enquanto autarcas das duas maiores cidades do país, foram confrontados com o tema da regionalização. António Costa saiu de forma airosa e disse que o tema que já colocou como prioritário a discutir na próxima legislatura não é afinal tão prioritário assim quando em Belém se senta um Presidente opositor à regionalização. Marcelo Rebelo de Sousa foi contra, no referendo de 1998 e a sua posição não mudou. Assim, Costa prefere passar por entre os pingos de uma chuvada presidencial e atira o tema para outra altura. “O principal adversário da regionalização foi o atual Presidente da República (…) Vejo mal que nos lancemos numa confrontação institucional com o Presidente da República sobre um tema que é divisivo”. Costa quer “consenso suficientemente alargado” para que se volte ao tema e Rio não discorda em chutar para a frente esta bola: nem se importava de fazer uma lei, para depois referendar, mas só se servir para reduzir a despesa pública.

Vítor Gaspar vs. Mário Centeno: Comparar o incomparável. Quando António Costa lembrou o “enorme de aumento de impostos” de Vítor Gaspar, Rui Rio foi pronto na resposta: não se pode comparar o incomparável. Não se pode comparar um período onde a “troika cortou tudo, tudo, tudo” com um período, como o de hoje, em que a conjuntura é favorável. Em 2012, mesmo com o “enorme aumento de impostos”, Rio lembrou que a carga fiscal ainda assim, “era inferior à de hoje”. Mas sabe porque é que aumenta a carga fiscal?, perguntava Costa. E Rio, economista, respondia em tecniquês: “A carga fiscal aumenta porque a relação entre a receita fiscal aumenta face ao produto interno bruto”. E para as pessoas lá em casa, diria de outra forma: o IRS pode ter descido, mas houve um aumento de 1,2 pontos percentuais do imposto sobre a gasolina. Dar com uma mão, tirar com a outra. Costa rebateria dizendo que a receita fiscal só aumenta porque é a economia a funcionar: mais gente a trabalhar, leva a mais contribuições fiscais, mais gente a ganhar dinheiro, leva a mais gente a consumir, mais consumo leva a mais receita de IVA para o Estado.

Como evitaram os empecilhos chamados Sócrates e professores

António Costa viu a conversa tocar em matérias sensíveis para o seu partido e teve de gerir com pinças. O que achava ele da morosidade da justiça na acusação em casos de corrupção a envolverem, por exemplo, um dos maiores banqueiros do país e um ex-primeiro-ministro. A sombra de Sócrates mais uma vez pelo caminho e Costa a fintá-la com o refúgio no mantra que tem seguido desde novembro de 2014 (altura em que o ex-líder do partido foi detido): à Justiça o que é da Justiça. Ou como disse neste debate: “: “Só quem conhece os processos por dentro conhece o seu grau de complexidade”. E neste caso houve até matéria para concordar com Rio, quando este disse que “as pessoas não podem ser penduradas na praça pública da forma como têm sido. Eu respeito o Ministério Público, mas quero um Ministério Público eficaz, e é o juiz e o Supremo que têm de dizer como é. Não é nos ecrãs de televisão, nem nas páginas dos jornais que se faz”.

Professores. Foi um tema muito sensível para o PSD nos últimos meses, que muitos dizem ter sido a grande causa para o desastre eleitoral das Europeias. Por isso, as campainhas soam quando Rui Rio fala dos professores. Afinal, vai ou não dar-lhes tudo o que eles querem, depois de ter ficado ao lado da esquerda radical com o rótulo de gastador? Era preciso gerir com pinças, e foi isso que Rio fez. Enquanto Costa pôs a sua batina professoral, cauteloso, e disse que o governo devolveu aos professores o descongelamento de carreiras que tinha prometido, lembrando que até 2023 todos vão progredir dois escalões, Rui Rio disse que, consigo, os professores ganham seguramente duas coisas: a primeira, é que se podem sentar à mesa para negociar, a segunda é que, enquanto “este Governo diz aos professores que não lhes dá nada, e depois diz aos juízes que vão ter um aumento”, o PSD propõe devolver a contagem integral de serviço mas de forma variável, não inteiramente em salários. Uma no cravo, outra na ferradura. Ou seja, por um lado, respeitador das contas públicas, por outro, disponível para atender às suas exigências. “A margem para reconhecer as carreiras [dos professores] em salário é muito escassa. Mas pode ser feito de outra forma: com antecipação de reformas, com redução de horários, de muitas formas”.

Uma promessa (de cada um) para as urnas

Basta! É preciso baixar o peso do Estado. Rui Rio deu um murro na mesa e gritou que não dá para esperar mais. Não dá para continuar a engrossar a despesa do Estado e, para compensar, continuar a ir buscar dinheiro aos impostos. “Não podemos ter a despesa do Estado a subir, a subir, a subir, a subir, e os impostos atrás, a subir, a subir. Não pode. Há um momento em que se tem dizer basta. Parou! Portugal precisa deste arrojo. Temos de baixar o peso do Estado no Produto Interno Bruto”. Para Costa, contudo, o que Rio chama de arrojo é mais uma “questão de fé”. Reduzir impostos, melhorar os serviços públicos e ao mesmo tempo não fazer crescer a despesa? Para Costa é impossível, só vai lá com “fé” na muito boa gestão do Estado. Talvez Rio nem seja católico, mas que é economista, é.

Em matéria de contagem de todo o tempo congelado aos professores (um empecilho para Rio), António Costa encerrou o assunto repetindo que o Governo cumpriu quando pôs o “relógio de novo a contar”. Ponto. Agora também não quer pôr de parte essa franja de eleitorado (especialmente insatisfeito com este Governo) a quem vai piscando o olho com outras promessas, como a que sublinhou neste debate ao dizer que “há muitos temas a discutir com os professores”. Por exemplo:  “Ter carreiras que se estabilizem. É a única carreira na Administração Pública onde se leva muitos anos a ser efetivo numa escola. Estamos disponíveis para negociar com os sindicatos um modelo em que existam apenas concurso facultativos para quem quer mudar de escola”.

A divergência mais gritante: SNS

Rui Rio diz taxativamente que o Serviço Nacional de Saúde está pior do que há quatro anos e António Costa assume “a responsabilidade de o ter melhorado”. Os dois líderes partidários mostraram-se em polos opostos nesta matéria, ainda que Rio tenha admitido que o SNS “não está caótico”, reforçou que “há muita ineficiência na gestão, há muitas dívidas a fornecedores e a execução do orçamento é muito inferior ao que é inicialmente previsto”. E, mais uma vez, apontou o dedo às cativações. Já António Costa, admite que a situação ainda não é a ideal, mas garante que o seu Governo “repôs tudo o que tinha sido cortado. Estamos a 1.600 milhões de euros em investimento na saúde, superior ao que se investia em 2015”. E atirou à proposta de Rio sobre o corte em consumos intermédios já que, diz Costa, isso afetará o SNS porque neste serviço estão 60% destes consumos do Estado. Não se alongou sobre as PPP, tendo ouvido as provocações de Rio neste ponto: “PPP nem pensar, porquê? Se o privado for capaz de gerir melhor, porque não?”.

As contas que não batem certo

Emigração. Rui Rio ia munido de números para desmontar a tese do país cor de rosa. Citando o Observatório da Emigração, o líder do PSD revelou que de 2016 a 2019 se estima que tenha havido uma emigração de 330 mil pessoas, o que equivale ao “Porto e Viana do Castelo juntos”. Mas António Costa disse desconhecer esses números e, fazendo figura de primeiro-ministro, garantiu que os números oficiais até 2017 (que disse serem os últimos dados disponíveis) indicam “um saldo migratório positivo”, ou seja, mais gente a entrar no país do que a sair. Contas que não batem certo, tal como não batem as contas da carga fiscal. Eis a grande divergência da direita e da esquerda: uns dizem que a carga fiscal aumentou e que nunca os portugueses pagaram tantos impostos como hoje (sobretudo impostos indiretos), e os outros dizem que a carga fiscal só aumentou porque há mais gente a trabalhar. Duas versões da mesma história.

https://observador.pt/2019/09/16/o-debate-mais-aguardado-das-legislativas-rui-rio-e-antonio-costa-enfrentam-se-pela-primeira-vez/