Tiago Antunes é o homem que, neste Governo, anda na cola de António Costa. Tem gabinete em São Bento, local que já conhece bem por já ter lá passado quando era Sócrates o primeiro-ministro. Agora é o secretário de Estado Adjunto de Costa e admite que são funções “mais difíceis” do que as que ali cumpriu no passado. Nas perguntas finais do programa Vichyssoise, transmitido esta sexta-feira na rádio Observador, admite que seria mais “divertido” ir de férias com Marcelo Rebelo de Sousa do que com Ana Gomes. Já na governação, fala com cautelas do momento que o país vive. Ainda assim, acredita que o Orçamento Suplementar pode ser aprovado por unanimidade do Parlamento.
Nesta entrevista, também defende Mário Centeno quando este disse, à Antena 1, que nunca falou com o conselheiro do Governo no plano de recuperação económica do país, António Costa e Silva. Diz que o ministro “tem estado um bocadinho ocupado”. Mas não a preparar austeridade, garante, defendendo que a linha deste Governo é a oposta. Quanto ao que aí vem, uma incógnita, mas tranquiliza os pais ao dizer que o objetivo do Governo é que o próximo ano letivo possa decorrer “dentro da normalidade”.
Esta manhã ouvíamos o ministro das Finanças Mário Centeno na Antena 1 a dizer que nunca falou com António Costa e Silva. É normal que quem foi convidado pelo Governo para pensar a economia do futuro próximo não tenha tido ainda contacto com o ministro das Finanças?
António Costa e Silva foi convidado pelo primeiro-ministro para fazer uma reflexão na base do trabalho que tem publicado sobre o futuro da economia, designadamente no pós pandemia. Nesse trabalho, que está em curso, já começou a reunir com diversos ministros e reunirá oportunamente com o ministro das Finanças. Sucede que Mário Centeno tem estado um bocadinho ocupado a preparar o Orçamento Suplementar e o programa de estabilização económica e social que aprovámos ontem, com um leque bastante variado de medidas. Depois, com alguma reflexão adicional, e por isso recorremos a alguém de fora que não está consumido pelo dia a dia do governo e que possa ter um pensamento mais liberto, preparamos aquilo que será o futuro depois de nos conseguirmos, desejavelmente, livrar desta vida.
A ideia que dá não é tanto que Mário Centeno não falou com Costa e Silva por estar ocupado com outras coisas, mas porque não parece propriamente um defensor dessa solução, quando diz que não se pense que virá aí uma “economia nova” ou que se vai criar um “homem novo” porque isso não é possível. De certa forma está aqui a arrefecer as expectativas relativamente ao trabalho que vai ser feito para o futuro próximo.
Creio que isso é uma especulação sua. Estamos aqui a falar de dois momentos distintos. O ministro das Finanças tem estado muito concentrado neste momento da resposta de estabilização económica e social e do reflexo financeiro que isso terá no Orçamento Suplementar. E haverá no futuro um momento mais estratégico. Foi isso que foi pedido ao professor Costa e Silva, para uma reflexão estratégica sobre a evolução da economia nacional para o futuro. E chegaremos a esse momento. São dois focos distintos. É justamente para podermos estar focados neste, que agora nos ocupa enquanto Governo, é que pedimos a ajuda de alguém de fora para começar. com mais tempo e mais espaço de reflexão. a pensar no que poderá seguir.
Rui Rio sugeriu recentemente que devia ser recuperada a ideia de um secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro a coordenar todo o programa de relançamento da economia na fase pós-covid, como foi feito durante a troika no período Passos Coelho. Parece-lhe que essa ideia é interessante?
Agradeço o facto do Dr. Rio atribuir-me mais trabalho, mas já tenho que chegue. Recuperar modelos do período da troika nunca é boa ideia e esse não traz boas recordações. Não estamos num programa desse género, de ajustamento ou de austeridade ou de cortes. Felizmente, estamos numa coisa muito diferente. É um programa de ajuda à economia, de ajuda às empresas, de ajuda aos trabalhadores para recuperar e ultrapassar esta situação difícil. As respostas, mesmo orgânicas e institucionais para acompanhamento desse programa, devem ser diferentes daquelas que existiram na troika, de má memória.
Na quinta-feira foram adotadas as medidas do programa de estabilização, mas também foi anunciado que o levantamento das medidas de confinamento em Lisboa foi adiado para 15 de junho. Porquê? O primeiro ministro não deu nenhuma justificação para que isso acontecesse só daqui a uns dias. Porque não logo a seguir ao Conselho de Ministros da próxima terça-feira?
Na segunda feira vamos ter mais uma sessão do Infarmed de aconselhamento com peritos. Temos uma ação no terreno por parte das autoridades, muito concreta, de testagem e isolamento dos casos positivos e de tratamento dos mesmos. Como é sabido, neste momento há um problema que, felizmente, está muito localizado apenas em cinco ou seis concelhos da área metropolitana de Lisboa. Todo o nosso foco está neste um esforço massivo de testagem e esperamos que seja possível que esse trabalho possa já ter os seus frutos a partir do dia 15. Por isso é que apontamos para essa data.
Mas é uma data apontada, ou seja, ainda pode voltar atrás?
A expectativa que temos neste momento, e foi isso que o primeiro-ministro disse, é que seja possível levantar estas restrições específicas de Lisboa a partir do dia 15.
Isso significa que ainda não está descartado que a situação de Lisboa fique fora de controlo? Há algum fator de risco que não esteja a ser contabilizado?
Pelo contrário, o que contamos é com o trabalho que está a ser realizado neste momento num conjunto já bastante limitado de concelhos, que seja possível, muito em breve, proceder ao levantamento dessas restrições.
Muito em breve é dia 15, nunca antes?
Tudo pode ser reavaliado, mas o que estamos a apontar é até dia 15, o que também coincide com este escalonamento quinzenal que temos tido do ajustamento das medidas de confinamento. Foi esse o calendário que tínhamos desde o início, de 15 em 15 dias vamos avançando. A nossa expectativa é que no dia 15 seja possível dar mais esse passo.
Ainda ontem, o primeiro-ministro dizia que o problema em Lisboa não tem que ver com bairros específicos, mas com trabalhadores da construção civil e com os que estão em trabalho temporário. Mas também disse que aquilo que está a gerar os contágios são as designadas raves e as covid parties. Qual é afinal a causa para o alastrar deste problema e para termos estes focos de contágio?
O que temos identificado são essas realidades. Uma realidade ao nível laboral, em certo tipo de trabalho, designadamente a construção civil, e o trabalho temporário. E uma realidade mais criativa, que infelizmente também se tem constatado, que nalguns setores tem ocorrido, de realização desse tipo de festas, algo que é absolutamente desaconselhável.
E como é que isso se resolve?
No que diz respeito às festas, se se vier a constatar que é preciso ter uma fiscalização mais presente no terreno em relação a essas realidades, ela ocorrerá. Para já, o que fazemos é desaconselhar esse tipo de festas. Em relação ao trabalho, todas as instituições que têm intervenção, quer na área laboral, quer na área da saúde pública, estão já no terreno.
Têm-se sucedido várias declarações do Executivo no sentido de apontar para custos brutais desta crise de que não vamos sair desta experiência sem dor. Aliás o próprio Tiago Antunes disse, na rádio Renascença há uns dias, que esta situação não será indolor. Isto não confirma os sinais que, por exemplo, o Bloco de Esquerda já tinha antecipado de que o Governo se prepara para impor alguns níveis de austeridade?
Não, há um foco enorme nessa questão da austeridade. Uma coisa é o facto de esta pandemia ter provocado efeitos económicos que vão ser dolorosos, já estão a ser dolorosos para muita gente. Quem está em layoff, com a perda de um terço do rendimento, está a sofrer uma consequência desta pandemia Esta pandemia tem um efeito económico e provocou uma crise económica, é indiscutível. Outra coisa é como é que se responde essa crise. No passado, a resposta que se fez foi a da austeridade de aplicar cortes nos rendimentos, aumentos de impostos, reduzir salários e pensões e isso é tudo o que não vamos fazer agora. A nossa resposta a esta crise económica, que existe e que tem efeitos sobre as pessoas, não é a da austeridade é justamente o oposto. O que nós estamos a fazer é ajudar as empresas a manter os postos de trabalho, a ajudar as pessoas que tiveram perdas com um complemento de rendimento, com o complemento de estabilização, o abono de família, etc. Estamos a ajudar as pessoas, as empresas, os mais desfavorecidos, os mais necessitados, todos aqueles que precisam do auxílio do Estado.
No final do ano, um trabalhador de uma empresa que tinha estado em layoff vai perder cerca de 15% do salário. Isto não é uma forma de austeridade também, há perda de rendimento?
Há um reflexo económico que as pessoas já estão a sentir e que vão sentir em resultado deste vírus. Mas a resposta do Estado é exatamente oposta à austeridade. No passado, o que o Estado decidiu em relação aos salários foram cortes e cortes de subsídios férias, de subsídios de Natal, de pensões. Agora, o que é que nós estamos a fazer em relação ao layoff é que a Segurança Social está a pagar 70% do salário das pessoas que estão em casa e vai continuar a assumir uma parte significativa do custo, para que as pessoas continuem a ter rendimento, não obstante os seus estabelecimentos ou empresas onde trabalhavam terem sido encerrados.
E não há qualquer forma de garantir que esse salário venha a ser pago a 100%?
Esta retoma da actividade tem a seguinte filosofia que é os trabalhadores terem cada vez mais actividade e, portanto, se agora muitas delas estão numa situação de suspensão do seu contrato de trabalho, passarem a trabalhar parcialmente um número de horas progressivamente maior. E simultaneamente terem maior rendimento. O rendimento dos trabalhadores irá subindo progressivamente até ao final do ano. Portanto, o layoff está a evoluir para uma situação em que, quem neste momento está em casa em layoff, com uma perda de salário, passará a estar a trabalhar pelo menos parcialmente e passará a receber uma parcela do seu salário progressivamente maior até ao final do ano.
Ainda hoje aqui na rádio ao Observador ouvimos a secretária-geral da CGTP dizer que as medidas são claramente insuficientes e que o prolongamento do layoff vai aumentar o nível de pobreza das pessoas neste caso referia-se aos trabalhadores que estão a passar fome. Como é que o governo depois destas medidas que foram apresentadas reage também à CGTP?
É normal que a CGTP diga que as medidas são insuficientes, é essa a sua função, exigir sempre mais, é para isso que serve um sindicato, portanto, está a cumprir a sua função. Agora o que nós adotámos ontem foi um leque bastante variado de medidas, quer da retoma progressiva da atividade económica, quer um complemento de estabilização justamente para aquelas pessoas que, por força da lei, perderam parte do seu rendimento e que em julho poderão receber um terço do seu salário….
Mas são medidas que parecem não agradar nem à esquerda nem à direita, por isso é que lhe colocava também esta questão da CGTP…
Vi várias reações positivas desde ontem e tenho visto várias reações positivas a este programa. Para o líder da CGTP é natural que pretenda que se vá mais longe, é essa a função das duas centrais sindicais. Mas creio que o programa foi bastante bem recebido por vários setores, quer ao nível dos parceiros sociais, quer das entidades empregadoras, quer dos quer pelos trabalhadores, quer pelo setor social para a qual também estão aqui pensadas várias medidas específicas.
O que nos está a dizer, e o que disse também na entrevista que deu à Renascença, é que se soubermos vencer a última crise à esquerda, também saberemos vencer esta crise à esquerda. Mas a verdade é que como falávamos ainda agora Bloco de Esquerda, PCP, CGTP não estão muito satisfeitos, dizem que é insuficiente e, por outro lado, Rui Rio já se mostrou disponível para colaborar. Surpreendia-o que o PSD não aprovasse este orçamento suplementar?
Espero que seja possível ter um entendimento o mais alargado possível em relação a este Orçamento Suplementar que é um orçamento de resposta à pandemia. Tem sido observado nos últimos tempos, na política nacional, um grande entendimento entre todos os partidos na necessidade de estarmos unidos na resposta a esta problemática e eu creio que isso terá tradução também no Orçamento Suplementar. E acho que é isso que os portugueses esperam dos seus representantes políticos, que os partidos se saibam unir para dar uma resposta.
O que espera é que o Orçamento Suplementar seja aprovado por ampla maioria, então. Unanimidade é possível?
Isso seria o ideal e sim, creio que é possível. Aliás, houve uma grande preocupação do Governo de envolver os partidos políticos na elaboração e na preparação deste programa e do próximo orçamento suplementar. Tudo isto foi construído de forma bastante aberta e participativa e por isso creio que o resultado final que isso poderá ter é espelhar-se numa ampla aprovação do Orçamento Suplementar.
E como é que o Governo está a avaliar a situação de muitos pais no país que continuam com as escolas fechadas e que até setembro. O Governo admite que esta situação possa ser insustentável para muitas família?
Desde o início, quando tivemos que tomar essa decisão do encerramento das atividades ativas presenciais, que aprovámos uma medida de apoio à família para que os pais tiveram que ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos pudessem ter o apoio financeiro e uma fonte de rendimentos.
Mas mais do que a medida financeira, acha que há essa compreensão das pessoas? Sejá abriram vários espetáculos, já o teletrabalho já não é obrigatório, já pode ir à praia, as creches também já abriram, no secundário já há algumas aulas presenciais. Há esta dificuldade de perceber que esta medida se mantenha. O cenário pode ainda alterar-se?
Em relação a este ano letivo as decisões estão tomadas.
Mas no próximo ano letivo também se fala em manter as aulas presenciais a meio termo.
Não, nós pretendemos que o próximo ano letivo decorra o mais possível dentro da normalidade. Temos é que estar preparados, naturalmente, porque não sabemos qual vai ser o comportamento deste vírus. Se existirá uma segunda onda ou não. Portanto, temos obviamente que estar preparados para ajustar se isso for necessário. Mas o que se pretende é que o próximo ano letivo funcione o mais próximo da normalidade.
Mas como é que se explica às pessoas que já tudo abriu mas a generalidade das escolas não?
Nesta fase de desconfinamento, há pessoas com atitudes muito diferentes, o que é compreensível. Há pessoas que já gostariam de poder pôr os seus filhos na escola e há outras famílias que não pensam sequer nisso, e não querem que os filhos vão às escolas. Portanto, se houve um relativo consenso da sociedade portuguesa na altura em que foi necessário fechar, esta progressiva reabertura suscita por parte de diferentes pessoas, diferentes famílias, diferentes atitudes e sensibilidades distintas. E é preciso compreender essas várias sensibilidades. Por isso temos vindo, progressivamente, de forma muito gradual, a estabelecer diferentes aberturas, como foi o caso do décimo primeiro e décimo segundo ano, por razões que já foram explicadas, depois nas creches, nos jardins de infância. É esta a realidade. No próximo ano letivo espero que já seja possível retomar todas as atividades letivas num cenário mais próximo da normalidade.
Para terminar, uma série de perguntas rápidas. Foi mais difícil estar no gabinete do Eecretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro quando o país esteve à beira da bancarrota, no governo de Sócrates, ou quando o país parou por causa da pandemia, durante o governo de Costa?
São os dois pratos muito exigentes. E aqui não se trata de escolher, porque passei por ambos, mas as minhas funções agora são mais exigentes. Na altura eu não era secretário de Estado Adjunto. Agora é mais difícil. Desde logo pela natureza das funções.
Quem mais facilmente nomearia para conselheiro do Governo para desenhar um plano de retoma da economia: Rui Rio ou Passos Coelho?
Entre esse prato de peixe e esse prato de carne acho que prefiro ser vegetariano.
Quem lhe daria mais gozo vencer numa prova de natação: Mário Centeno ou Siza Vieira?
Tentaria vencer ambos. Eu não compito com nenhum deles, colaboro com um e com o outro. Acho que deixava um deles ganhar, qualquer um deles ganharia bem.
Qual dois dois levava para uma viagem como as que costuma fazer para destinos menos prováveis: Marcelo ou Ana Gomes?
Se é num contexto de férias, creio que as férias seriam mais divertidas e com mais motivos de humor e de descontração, e de lazer, com uma personalidade como Marcelo Rebelo de Sousa.
