As comemorações do 25 de Abril na Assembleia da República decorreram este ano com uma versão reduzida do número de deputados e convidados na cerimónia. Nos dias seguintes, começaram a surgir publicações nas redes sociais a denunciar que os deputados não tinham cumprido com as regras do distanciamento social. Para justificar essas alegações, foram utilizados frames (imagens captadas de vídeos) de imagens da cerimónia, que passaram na televisão, e que mostram os deputados alegadamente a incumprir as regras dentro da sala de sessões do Parlamento.

As imagens são verdadeiras, mas são propositadamente paradas em momentos que duraram poucos segundos, enquanto os deputados se sentavam na sala, e que sugerem desleixo da sua parte. É, no entanto, falso que os deputados tenham desrespeitado aquilo que eram as recomendações das autoridades de saúde.

A página “Eu Adoro Portugal” fez uma publicação a 26 de abril, com uma imagem retirada de uma emissão televisiva, que mostra o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, e o deputado do BE Moisés Ferreira muito próximos uns dos outros. Na legenda fica ainda a crítica: “Máscaras e distanciamento social é só para os pobres”.

Publicação que mostra deputados do Bloco de Esquerda e do PCP muito próximos.

Logo pelos intervenientes e pelas roupas que vestiam naquele dia é possível perceber que as imagens correspondem mesmo às comemorações de 2020. O Observador analisou as imagens da AR TV, da RTP, SIC, TVI e CMTV e conseguiu identificar o momento e as imagens em causa.

O momento aconteceu às 09h57, quando os deputados entravam na sala e procuravam os seus lugares, que naquele dia seriam diferentes dos habituais — já que se iriam sentar menos deputados do que os que estão presentes nas sessões habituais, mesmo aquelas que ocorrem desde o confinamento. As imagens utilizadas na publicação foram capturadas pela TVI e há um/dois segundos em que o ângulo (mais aproximado) sugere que os deputados estão mais próximos do que efetivamente estão. Mesmo que tenham estado a menos de 1,5 metros — o que durou apenas alguns segundos — isso teve a ver única e exclusivamente com o facto de os deputados se estarem a deslocar para os seus lugares. Isso mesmo é possível verificar neste vídeo entre o minuto 12’20 e o minuto 12’30.

Mesmo nas imagens da TVI, que são as mais aproximadas, é possível ver que os deputados não pararam junto uns aos outros. Entre a primeira e a nona imagem passam cerca de 10 segundos.

Nas imagens da TVI, por exemplo, parece que Jerónimo de Sousa está muito próximo de José Luís Ferreira e de Catarina Martins, mas imagens transmitidas pela AR TV, o canal do Parlamento mais afastadas, demonstram que os deputados não estiveram assim tão próximos uns dos outros.

Um dos exemplos de que a imagem aproximada sugere mais proximidade é esta imagem da ARTV que demonstra que a proximidade entre Jerónimo de Sousa e o deputado que está na fila atrás é menor do que parece na imagem da TVIEste é apenas um dos exemplos. Olhando para as imagens das cinco televisões é fácil perceber que os deputados fizeram um esforço permanente para cumprir as regras, mesmo quando o espaço era mais exíguo ou estavam numa situação provisória (como o momento em que procuram o seu lugar para se sentarem). Tiveram até mais cuidado do que noutras sessões plenárias, que decorreram já em tempos de estado de emergência e que foram noticiadas pelo Observador precisamente por não terem decorrido com os cuidados necessários.

Além disso, a equipa de jornalistas do Observador pôde comprovar no local, a 25 de Abril, que os deputados fizeram sempre um esforço para cumprir com as regras de distanciamento social. As fotografias capturadas pelo jornalista João Porfírio demonstram que os deputados e convidados cumpriram a distância de 1,5 metros exigida para os espaços fechados.

Fotografia capturada pelo Observador no momento do minuto de silêncio. JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Uma fotografia capturada durante a sessão numa das metades do hemiciclo. JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Outra imagem capturada na outra metade do hemiciclo. A zona, ao fundo da sala, que está mais frequentada é a bancada dos jornalistas, que mesmo assim esteve limitada a 9 pessoas.

Além do que mostram as imagens e do que verificaram os jornalistas do Observador na Assembleia da República, a própria diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, confirmou no briefing diário de análise da situação do Covid-19 desse mesmo dia que “o que a Assembleia da República hoje [25 de Abril]deu  foi um exemplo de como se pode compatibilizar a comemoração de uma data importante para o nosso País com regras de controlo de infeção, com regras de segurança, com regras de proteção da saúde”. A diretora-geral de saúde classificou ainda o plano de contingência do Parlamento como “excelente”.

A mesma estratégia, a de utilizar frames televisivos de momentos específicos, foi também utilizada pela página “França Política” a 27 de abril, mas esta foi ainda mais longe. A página sugerindo que os deputados portugueses cometeram crimes previstos no Código Penal. É igualmente falso.

Publicação sugere penas de prisão para os deputados e mostra imagens que sugerem que deputados desrespeitaram regras de distanciamento

A publicação refere-se ao artigo 304º do Código Penal, que estabelece a moldura penal para quem comete o crime de “desobediência a ordem de dispersão de reunião pública”. Naturalmente que a cerimónia do 25 de Abril não encaixa nesta situação porque não houve nenhum “ordem legítima de se retirar de ajuntamento ou reunião pública”.

Já o artigo 283º do Código Penal, também citado na mesma publicação, aplica-se a quem propositadamente “propagar doença contagiosa”. Ora, nenhum dos deputados — pelo menos que se tivesse conhecimento disso — estava infetado com o novo coronavírus, pelo que esta punição também não poderia ser aplicada.

As cerimónias de celebração do 25 de Abril na Assembleia da República foram muito polémicas em 2020. Houve partidos (como o CDS, o PAN e o Chega) que defenderam que a cerimónia não devia ser realizada por questões de saúde pública e de exemplo.

Entre os partidos que estavam a favor da cerimónia também houve críticas, como foi o caso do ex-ministro do PS João Soares, que considerou a realização da cerimónia um “disparate” ou do presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras (PSD), que proibiu comemorações do 25 de Abril no concelho. O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, também se envolveu em várias polémicas sobre o assunto. A cerimónia acabou por ocorrer em moldes reduzidos com apoio de bancadas que representam mais de 90% do Parlamento.

Cravos no lugar de deputados, e silêncio, muito silêncio. O 25 de abril em tempos de pandemia

Conclusão

Após a cerimónia de comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República — que já tinha sido muito contestada — surgiram publicações a denunciar que os deputados não cumpriram regras de distanciamento social. Para isso foram utilizadas imagens de momentos de maior proximidade entre os deputados, com ângulos de câmara mais próximos (o que sugere mais proximidade). Analisando as imagens televisivas de cinco canais televisivos desse mesmo momento, as fotografias tiradas pelo Observador no local, bem como aquilo que os jornalistas reportaram no local e as declarações da diretora-geral de saúde, fica claro que os deputados cumpriram ao longo da sessão as regras de distanciamento social. E quando estiveram mais próximos foi apenas durante alguns segundos, enquanto se dirigiam para os seus lugares.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

De acordo com o sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

Nota 1: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook.

Nota 2: O Observador faz parte da Aliança CoronaVirusFacts / DatosCoronaVirus, um grupo que junta mais de 100 fact-checkers que combatem a desinformação relacionada com a pandemia da COVID-19. Leia mais sobre esta aliança aqui.

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