Francisco Oliveira Dias, o deputado do CDS que o PCP lembrou esta sexta-feira, foi presidente da Assembleia da República entre 22 de outubro de 1981 e 2 de novembro de 1982. Era médico, fundador do CDS e foi eleito pela primeira vez deputado em 1975. Saiu em 1983. Oliveira Dias ganhou a votação ao candidato do PS, Teófilo Carvalho dos Santos, à segunda votação.

O PCP comentou esta tarde no Parlamento os dados da execução orçamental divulgados hoje, que dão conta da queda do crédito fiscal da sobretaxa de IRS após as eleições: dados mostram que intenção eleitoral do PSD e CDS de devolver a sobretaxa em 2016 era “um embuste”.

Falando aos jornalistas, o deputado Paulo Sá, alertou para o facto de a receita agregada de IRS e IVA não ter vindo a “crescer tanto” como os partidos do Governo faziam crer, assim como alertou para o facto de os juros da dívida pública estarem a “aumentar”. Tudo para afirmar que os dados da execução orçamental provam que “não haverá devolução da sobretaxa em 2016” – ao contrário daquela que foi a promessa eleitoral da coligação.

“Foi um embuste montado em período eleitoral”, diz.

O Grupo Parlamentar do PS decidiu alterar de terça para quarta-feira a eleição do seu novo líder da bancada, cargo ao qual apenas concorre o ex-presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César.

Lusa

O Bloco de Esquerda já entregou dois projetos de lei no Parlamento, um para acabar com as taxas moderadoras no aborto (introduzidas na última sessão legislativa) e outro para permitir a adoção gay.

O PCP vai deixar de ter uma vice-presidência da AR porque é o quinto maior grupo parlamentar e só há quatro vice-presidentes. Assim, é o BE que terá pela segunda vez um vice-presidente do Parlamento.

Em entrevista à Rádio Renascença, Pacheco Pereira diz que Cavaco está “no limite do legal” das suas funções e o seu discurso serviu para unir mais a esquerda. “Ele fez uma declaração de guerra a 2 milhões e 700 mil portugueses que não votaram na coligação. Pior ainda: apesar de não o dizer com clareza, sugeriu que era impossível dar posse a um governo de esquerda”, considerou Pacheco Pereira.

Sampaio da Nóvoa, candidato presidencial, criticou esta sexta-feira o “tom de desafio e confronto” do Presidente da República e a “ameaça” de manter em funções um Governo de gestão, sublinhando que o chefe de Estado tem de ser “equidistante”.

Fernando Negrão, deputado do PSD que saiu derrotado desta eleição diz que votação desta sexta-feira deixa antever que haverá “dois blocos em permanente luta política”, embora reforce que essa luta depende da vontade do PS, que neste momento está a “dialogar apenas com um setor da sociedade portuguesa”. Negrão aproveitou para criticar Ferro Rodrigues, dizendo que “a segunda figura do estado deve ter posição de equidistância e fez discurso do PS”.

“A vontade que os portugueses depositaram na maioria dos seus representantes teve oportunidade de se exprimir de forma inequívoca na eleição de um novo presidente da República“, afirmou António Costa, depois da eleição de Ferro Rodrigues, afirmando que os portugueses mostraram nas urnas que “querem uma viragem de página” e defende que o PS está a assumir o compromisso de “promover a mudança” que fez com o eleitorado durante a campanha.

Costa disse ainda que esta eleição deve fazer com que Cavaco Silva reflita sobre a decisão de indigitar Pedro Passos Coelho e reforça que o discurso do Presidente foi “infeliz”.

Nuno Magalhães, líder do CDS, diz que a eleição de Ferro Rodrigues acontece num dia “tristemente histórico” e afirmou mesmo que a “democracia foi derrotada”.

Segue-se agora uma reunião da conferência de líderes para a eleição dos quatro vice-presidentes.

“É com muito orgulho que considero que a Constituição e a tradição democrática foi respeitada com este voto secreto”, diz Ferro, encerrando a sessão.

Heloísa Apolónia dirige “um cumprimento muito especial” a Ferro e “deseja os maiores sucessos e êxitos”. A deputada de Os Verdes diz ser importante, para dignificar a AR, que fique claro que as eleições serviram para eleger 230 deputados e não um primeiro-ministro. Logo, “há uma nova correlação de forças na AR”.

“As forças políticas comprometidas com a continuidade perderam a maioria absoluta e as forças políticas comprometidas com a mudança têm uma maioria”, sublinhou.

João Oliveira do PCP diz que há práticas diferentes, já ouve presidentes dos grupos parlamentares maiores, mas também do CDS. Gera-se um burburinho. Trata-se de Oliveira Dias, nos anos 70.

O PCP fala de “exigências acrescidas” e garante que Parlamento vai ajudar a resolver os problemas das pessoas.

Agora é a vez de Nuno Magalhães (CDS). “No entender do CDS, acabamos de quebrar tradição de 40 anos em que o presidente da Assembleia era sempre do partido da maior bancada”, afirmou. Lembra o caso de Jaime Gama, do PS, que foi eleito por 204 votos em 230. 

Magalhães deseja felicidades a Ferro, mas acrescenta: “O mandato não começou bem”.

Agora é a vez de Pedro Filipe Soares, líder da bancada parlamentar do BE. Diz o deputado que “em democracia contam os votos e não as tradições”. Esta primeira sessão está claramente virada não para esta sessão, mas para uma resposta ao Presidente da República.

“Quanto o PR se dirigiu ao país e disse que havia votos de primeira e votos de segunda. Nós não aceitamos isso”. “Uma pessoa, um voto. Em democracia todos valem o mesmo”, disse.

O líder socialista acrescenta ainda que “no voto secreto não há liberdade de voto”, mas sim “consciência” de voto. Com isto, Costa queria dizer que cada deputado teve consciência e que preservará essa liberdade porque:

“A nossa liberdade é determinada por nós próprios” e que não será tomada por “qualquer força que queira bloquear a mudança pela qual os portugueses votaram”, disse Costa.

Marisa Matias, candidata do Bloco de Esquerda às presidenciais, disse esta sexta-feira que a “declaração de Cavaco Silva expulsa um milhão de portugueses da democracia”. A bloquista acusou ainda o Presidente da República de “total ausência de imparcialidade e isenção” e de dividir os portugueses. Leia mais aqui.