O Ministério da Defesa Nacional negou esta terça-feira que Nuno Melo tenha anunciado o recrutamento de jovens delinquentes, referindo que a hipótese foi abordada em contexto apenas académico e acrescentando que o ministro está disponível para ir ao Parlamento.

“A reflexão feita no contexto da Universidade Europa, junto de jovens da AD, sublinhou as virtudes e potencialidades das Forças Armadas, ilustradas em exemplos académicos”, pode ler-se, num comunicado divulgado pelo Ministério da Defesa Nacional.

De acordo com a nota da Defesa, o pressuposto foi o de que as Forças Armadas são “um ativo que não se define apenas pelos cenários de guerra” e “em tempo de paz acrescentam em áreas muito diversas, do combate aos fogos, até modelos de “Escola de vida” em contextos formativos”.

“Em concreto, foi referida, do ponto de vista apenas académico, uma via não explorada: a hipótese das Forças Armadas, em complemento das possibilidades que existem noutras entidades, poderem contribuir num contexto formativo de instrução, para a ressocialização de jovens e, por essa via, criarem melhores oportunidades ao longo da vida”, frisou.

O coordenador da IL na Comissão de Defesa acusa Nuno Melo de “se ter esquecido que era ministro da Defesa”. Rodrigo Saraiva considera que, devido a polémicas passadas, a pasta “não devia ser do CDS”.

[Ouça aqui a entrevista a Rodrigo Saraiva, da IL]

https://observador.pt/programas/direto-ao-assunto/defesa-nao-devia-ser-uma-pasta-do-cds/

O líder do PS, Pedro Nuno Santos, disse esta terça-feira que “o Governo está mais preocupado em fazer oposição ao Governo anterior do que em governar.” Na rede social X, o líder da oposição acusa o Executivo de Montenegro de estar “mais preocupado em desfazer o que estava a ser feito do que em construir.”

Pedro Nuno desvaloriza, depois, o que foi feito até agora: “O primeiro-ministro diz que está a “gostar muito de governar”, mas até agora mudou um logotipo, apropriou-se da redução do IRS do Governo anterior e não pára de gerar instabilidade nas instituições públicas.” E questiona a AD: “Quando é que vão começar a governar?”

O PAN voltou a propor no parlamento que as faltas dos trabalhadores por morte de um animal de companhia sejam justificadas e também o direito a dispensa no dia de aniversário.

A deputada única do PAN entregou um projeto de lei que visa alterar o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e aprovar o “regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia”, proposta que já tinha apresentado na última legislatura.

Inês de Sousa Real propõe que o trabalhador possa faltar justificadamente a um dia de trabalho por morte de animal de companhia que se encontre registado em seu nome e até dois dias por ano para “prestar assistência inadiável e imprescindível, em caso de doença ou acidente”.

O Presidente da República disse esta terça-feira, em Cabo Verde, que a reparação às ex-colónias “já está a ser feita” e é processo em “crescendo”.

“[A reparação] está a ser feita e vai continuar a ser feita. É um processo que está em crescendo”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado sobre se está arrependido das declarações que fez sobre a reparação às ex-colónias durante um jantar com jornalistas estrangeiros, na semana passada, o chefe de Estado admitiu que “sim”. “Já compreendi isso”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa, na cidade da Praia, em Cabo Verde, onde se encontra em visita oficial.

O Presidente da República acrescentou que a reparação às ex-colónias “é uma antiga ideia” sua, “que tem dado frutos ao longo dos últimos 50 anos”.

Quanto ao facto de o governo ter emitido um comunicado a rejeitar qualquer reparação às ex-colónias, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que São Bento informou a Presidência antes de emitir o comunicado.

“Antes de difundir o comunicado, [o governo] mostrou ao presidente. E estamos de acordo. tinha acabado de dizer no mesmo dia, falando na cooperação, que realmente havia uma cooperação muito intensa. O comunicado especifica os domínios da cooperação: parte social, financeira, orçamental, económica”, disse o Presidente da República.

O Estado passou de um excedente de 1.177 milhões de euros para um défice de 259 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano. Uma situação deficitária que, segundo a Direção Geral do Orçamento, não se verificava desde dezembro de 2022.

Face a esta situação, o Ministério das Finanças enviou um comunicado atirando ao anterior Governo.

“Esta forte degradação do saldo orçamental, entre janeiro e março de 2024, resulta, em grande medida, de decisões e compromissos assumidos já este ano pelo anterior governo e, em muitos casos, após as eleições de 10 de março”, lê-se no comunicado, onde é indicado que, por outro lado, “as dívidas da Administração Central a fornecedores aumentarem cerca de 300 milhões de euros, nos primeiros três meses do ano”.

A provedora exonerada da Santa Casa de Lisboa Ana Jorge e a restante equipa da Mesa mantêm-se no exercício das funções de gestão corrente até que esteja escolhida nova equipa, adiantou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Segundo adiantou à Lusa o gabinete da ministra Maria do Rosário Ramalho, a exoneração da provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) tem efeitos imediatos, mas Ana Jorge e os elementos que compõe a Mesa, três vogais e uma vice-provedora, terão de manter-se em funções até que o Governo nomeie uma nova equipa, o que irá acontecer “assim que possível”.

A mesma fonte explicou que a atual “equipa exonerada está em gestão corrente”, o que significa, de acordo com o Regime da Administração Financeira do Estado, que poderão realizar “todos os atos que integram a atividade que os serviços e organismos normalmente desenvolvem para a prossecução das suas atribuições, sem prejuízo dos poderes de direção, supervisão e inspeção do ministro competente”.

O Chega exigiu hoje uma auditoria às contas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) focada na exploração de jogos e nos investimentos internacionais, e admitiu estender as audições parlamentares ao antigo provedor Pedro Santana Lopes.

Estas posições foram transmitidas pelo deputado Jorge Galveias, numa conferência de imprensa em que considerou compreensível a decisão do Governo de exonerar a Mesa da SCML liderada pela antiga ministra socialista Ana Jorge.

“O Chega é um partido que se pauta pela transparência e pela seriedade. Estamos perante uma situação grave. Exigimos uma auditoria às contas dos últimos anos, que deverá estar focada essencialmente nos pontos relativos ao investimento internacional e nos jogos Santa Casa”, declarou.

O Bloco de Esquerda (BE) defendeu hoje que o Governo deve esclarecer o plano e os objetivos que tem para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e disponibilizou-se para aprovar qualquer audição sobre o tema.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, a deputada do BE Isabel Pires salientou que, após a exoneração da mesa da SCML, esta segunda-feira, o esclarecimento “mais importante neste momento é político: qual é o plano que o Governo PSD/CDS tem para a SCML”.

“Ainda não ficou claro. O Governo apenas tem comentado a questão dos nomes e do porquê desta exoneração. O que nós precisamos de saber, até porque não é uma instituição qualquer – tem uma envergadura não só financeira, mas um impacto social muito grande -, é o que está realmente em causa”, sustentou.

A presidente da Câmara de Portimão, a socialista Isilda Gomes, suspendeu o mandato autárquico para se candidatar pelo PS às eleições europeias, sendo substituída no cargo por Álvaro Bila, anunciou hoje a autarquia.

A autarca, que está a meio do seu terceiro mandato, “suspendeu as funções decorrente da candidatura às eleições europeias de junho próximo”, informou em comunicado aquele município do distrito de Faro.

A presidência da autarquia de maioria socialista passa a ser exercida pelo vereador Álvaro Bila que até à data exercia o cargo de vice-presidente, lê-se na nota.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou hoje a agricultura como um setor estratégico e disse que o Governo, desde que tomou posse, já deu “mais peso político” ao ministério que tutela a área.

“A prioridade da agricultura e das pescas como setor estratégico já começou a mudar com este Governo, com aquilo que é a nossa filosofia”, afiançou o chefe do Governo, durante a sua intervenção na sessão de abertura da 40.ª edição da feira agropecuária Ovibeja.

Perante uma sala cheia, Luís Montenegro destacou que tinha prometido “reintegrar as florestas no Ministério da Agricultura”, tendo esse compromisso sido já atingido: “Já cumprimos”.

Ana Jorge revela-se “desiludida” com a forma “rude e caluniosa” com que foi justificada a sua exoneração da administração da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa , decisão tomada pelo Governo esta segunda-feira que recebeu “com surpresa”.

Em mensagem aos trabalhadores da instituição, a provedora diz que o tempo que passou no cargo foram “11 meses muito duros”, e contraria os argumentos usados para a afastar do cargo. Diz que tinha um plano de reestruturação sólido e que queria implementar.

“É por isso – pelo tanto trabalho, desenvolvido em tão pouco tempo e pelo plano de reestruturação sólido que desenhámos e que queríamos implementar – que hoje não me sinto tão triste. Por isto, só por isto.”

A mensagem foi enviada esta terça-feira depois de publicado o despacho em que o Governo justifica a exoneração com uma atuação “gravemente negligente”.

https://observador.pt/2024/04/30/ana-jorge-acusada-de-atuacoes-gravemente-negligentes-pelo-governo-no-despacho-de-exoneracao/

Nesta mensagem a que o Observador teve acesso, Ana Jorge defende o trabalho feito na Santa Casa pela sua gestão. “Avançámos rumo à sustentabilidade financeira, à motivação dos colaboradores e mais importante, no compromisso social que assumimos com milhares de pessoas”.

A ex-provedora diz ainda que vai contar a sua verdade “em tempo e em sede própria” — já foi chamada por vários partidos ao Parlamento — e considera que “hoje, mais do que nunca, tal como na vida, não vale tudo”.

Garante que serviu a SCML com a mesma entrega e espírito de missão com que desempenhou funções públicas e cívicas ao longo da sua carreira. Ana Jorge foi ministra da Saúde e presidente da Cruz Vermelha.

E deixa a “última palavra para todos os colaboradores da SCML. Não houve tempo para fazermos o que estava planeado, mas, por favor, não desistam da SCML, que necessita de cada um de Vós para cumprir a sua ação junto dos mais vulneráveis”.

Ainda em declarações ao jornalistas, na Ovibeja, Luís Montenegro afirma que quem está preocupado com “uma eventual partidarização” da Santa Casa da Misericórdia não está preocupado com o futuro mas sim com a tendência partidária de quem vai cessar funções.

“Vejo muita gente preocupada com a eventual partidarização da Santa Casa mas são sobretudo aqueles que parece que estão preocupados com a tendência partidária daqueles que vão cessar funções na Santa Casa. Parece-me que é mais isso do que propriamente preocupação com o futuro”, afirmou o primeiro-ministro.

“Aqueles que querem dramatizar parece que queriam garantir a manutenção das pessoas com quem tinham mais afinidade. Nós vamos tentar escolher uma equipa que dê garantias de total sintonia dos propósitos e orientações políticas do Governo e da respetiva tutela”, concluiu.

Luís Montenegro diz que “é preciso desdramatizar” na primeira vez que fala sobre as exonerações da Santa Casa da Misericórdia. “Nós não temos nada pessoal contra as pessoas que lá exerceram funções. É uma questão de garantir a total sintonia entre uma administração e uma tutela”, afirmou em declarações aos jornalistas na Ovibeja.

“Eu creio que é preciso dar ao país sinais de normalidade do funcionamento da nossa democracia. Eu creio que quem fala em saneamento político porventura queria garantir a manutenção de alguma afinidade partidária das pessoas que vão cessar funções na Santa Casa, estão se calhar preocupados com isso. Nós não estamos preocupados com isso, nem é por essa razão que as pessoas vão ser exoneradas. O que é preciso garantir é o seguinte, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está numa situação dificílima do ponto de vista financeiro e do ponto de vista da garantia, da salvaguarda das suas funções sociais”.

Hugo Soares insiste no “embuste eleitoral para com os pensionistas”, alegadamente, promovido pelo PS. “Como é que o PS, através do seu interlocutor para as questões sociais não tem hoje uma palavra para os pensionistas a pedir desculpa”, questiona, acusando diretamente os socialistas de usar “as pensões dos portugueses para fins eleitorais”.

Entende que a comunicação social deveria ter questionado Tiago Barbosa Ribeiro sobre o embuste que o Governo fez e lança o desafio para que o PS se possa manifestar em relação a esta questão.

Hugo Soares, líder da bancada parlamentar do PSD, diz que a única palavra que tem tem relação às declarações do PS sobre as exonerações da Santa Casa da Misericórdia é de “estupefação”. “O PS aparenta viver numa realidade que não é a dos demais portugueses”, aponta.

“A nossa preocupação não é nomear gente que tenha ligações partidárias”, atirou ainda, referindo que a prioridade será nomear quadros com qualidade para conseguir gerir o que é de todos.

“Nós não governamos como o PS, queremos governar para as pessoas. Socialistas são catedráticos em nomeações e em enxamear o Estado com pessoas do PS”, acrescentou.

O social-democrata responsabiliza o PS pelo estado em que a Santa Casa está, assinalando uma “rutura da tesouraria” a par com a falha “na proteção dos mais desfavorecidos”.

Soares questiona porque é que o PS “está preocupado em proteger os seus” em vez de fazer declarações ao país a assumir a responsabilidade do que aconteceu com a Santa Casa.

O líder da bancada social-democrata dirige-se ao PS como o “rei dos casos e casinhos” e considera a procura de uma narrativa contra o Governo do PSD enquanto forçada, lembrando que “começou a governar há 15 dias, cujo foco foi a redução dos impostos de quem trabalha”. “É de facto de quem está desnorteado”, considera.

O PS defendeu hoje que a exoneração da provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, tem como único objetivo colocar no cargo “pessoas mais politicamente alinhadas e domesticáveis” pelo Governo do PSD.

“O Governo está a criar um conjunto de casos que tem como único fundamento substituir pessoas que sejam mais politicamente alinhadas, mais domesticáveis pelo Governo PSD”, sustentou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Tiago Barbosa Ribeiro numa declaração aos jornalistas na sede dos socialistas no Porto.

Tiago Barbosa Ribeiro considerou ainda que a decisão de exonerar Ana Jorge foi “profundamente radical, inusitada e preocupante”.