Momentos-chave
- Quais as novas datas possíveis para as alegações finais?
- Advogados compreensivos com adiamento: "Temos de nos adaptar a esta situação"
- Julgamento de Pedrógão Grande. Alegações adiadas após teste positivo à Covid-19 de juiz adjunto
- Quem são os 11 arguidos?
- Alegações Ministério Público Público deverão durar o dia todo
Histórico de atualizações
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Quais as novas datas possíveis para as alegações finais?
As sessões desta quarta e quinta-feira foram canceladas, mas a presidente do coletivo de juízes, Maria Clara Santos, apontou duas datas possíveis para retomar o julgamento:
- 9 de maio, caso o teste PCR ao juiz António Centeno tenha um resultado negativo;
- 11 de maio, caso o teste PCR tenha um resultado positivo. Neste cenário — o mais provável dado que o juiz apresenta já alguns sintomas —, o magistrado terá de ficar em isolamento até dia 10 de maio e por isso só retoma ao trabalho no dia seguinte.
Certo é que as alegações finais começam assim na próxima semana, embora sem data ainda definida. Este liveblog fica por aqui. Obrigada por nos ter acompanhado.
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Advogados compreensivos com adiamento: "Temos de nos adaptar a esta situação"
À saída do tribunal, os advogados foram prestando declarações aos jornalistas e mostram-se compreensivos pela situação — um deles, Ricardo Sá Fernandes, que representa a família de uma das vítimas.
Questionado pelo Observador se defende que o tribunal poderia ter avisado os intervenientes do processo na terça-feira, quando o juiz testou positivo — evitando assim a deslocação de dezenas de advogados —, Sá Fernandes preferiu não se “pronunciar sobre isso”, argumentando não ter conhecimento de quando é que os juízes “souberam” do teste positivo. “O facto é este: há Covid. Temos de nos adaptar a esta situação. Encaro isto com normalidade. A Covid ainda não acabou“, rematou.
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Julgamento de Pedrógão Grande. Alegações adiadas após teste positivo à Covid-19 de juiz adjunto
O juiz adjunto António Centeno testou positivo à Covid-19, ontem, terça-feira, e por isso o tribunal decidiu adiar as sessões marcadas para esta quarta e quinta-feira. As alegações finais ficam assim, para já, adiadas.
A sessão desta quarta-feira estava marcada para as 9h30, mas já perto das 10h00, a presidente do coletivo de juízes e a juíza adjunta entraram na sala de audiências para informar do sucedido, já depois de todos os advogados e arguidos estarem na sala de audiências. “Dão-se sem efeito as sessões designadas para hoje e amanhã, 5 de maio. Por enquanto, mantém-se a sessão marcada para o próximo dia 9 de maio para salvaguardar a possibilidade de o teste PCR ter resultado negativo”, disse a juíza Maria Clara Baptista na sala de audiência.
O juiz António Centeno aguarda agora o resultado do teste de PCR, encontrando-se já com sintomas, nomeadamente febre. A juíza adiantou ainda que, uma vez que o magistrado teste positivo no PCR, terá de ficar em isolamento até dia 10 de maio. Neste caso, o julgamento é retomado no dia 11 de maio.
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Quem são os 11 arguidos?
Na lista de arguidos que estão a ser julgadas e que enfrentam uma possível condenação, há 11 pessoas:
- Dois responsáveis da EDP acusados de não terem acautelado a criação das faixas de limpeza junto a uma linha de média tensão — que teve uma descarga elétrica de causa não apurada que desencadeou o incêndio;
- Cinco autarcas: três da Câmara de Pedrógão Grande, entre eles o próprio presidente Valdemar Alves que está acusado de sete crimes de homicídio por negligência e quatro de ofensa à integridade física — dois deles graves. Mas também autarcas de Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, a quem são apontadas falhas na limpeza dos terrenos junto a estradas;
- Três responsáveis da concessionária Ascendi Pinhal Interior acusados também de falta de manutenção das estradas;
- O comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, António Arnaut, que terá omitido informações que poderiam ter levado ao corte da Estrada Nacional 236 onde morreram 47 pessoas.
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Alegações Ministério Público Público deverão durar o dia todo
Bom dia!
O Observador está no Tribunal de Leiria para acompanhar o início das alegações finais do caso dos homicídios provocados pelos grandes incêndios de Pedrógão Grande, em 2017. Depois de 52 sessões em que se ouviram dezenas de testemunhas, a presidente do coletivo de juízes, Maria Clara Santos, marcou as alegações do Ministério Público para esta quarta-feira, com início às 9h30.
A procuradora da República Ana Mexia, que está em exclusividade neste processo, terá o dia todo para apresentar as suas conclusões e, no final, apelar ao tribunal que condene ou não os arguidos e a que penas. Já na quinta-feira, 5 de maio, estão previstas as alegações dos advogados dos assistentes do processo e, nas sessões seguintes, alegam as defesas dos arguidos.
O julgamento, que entra assim numa fase final, já decorre há quase um ano: a sessão de arranque foi no dia 24 de maio de 2021 — altura em que já tinham passado quase cinco anos desde os incêndios. No entanto, a leitura do acórdão só é marcada depois das alegações — e caso nenhum arguido queira prestar mais declarações ou os próprios juízes queiram ouvir alguma testemunha ou perito para esclarecer qualquer dúvida.
