“Isto faz-se num fim-de-semana”. A afirmação é da ministra da Coesão, a propósito da remoção das placas com amianto numa escola em Odivelas. E é uma afirmação certeira que, sem querer, realçou a incapacidade de acção do governo na Educação. Se se resolve num fim-de-semana, como explicar que o problema se arraste há anos, entre promessas por cumprir? Se se resolve num fim-de-semana, como justificar que, com escolas fechadas desde Março, só agora se inicie o processo, sob pressão de concluir 578 intervenções até Setembro (com lançamento de concursos e demais procedimentos)? Já sei o que dirão: não havia dinheiro. Mas essa não é a resposta certa. Na verdade, os 60 milhões de euros em causa sempre existiram, mas foram sendo alocados a outras prioridades, ano após ano. Ou seja, este assunto, que todos dizem ser urgente e que, pelos vistos, “se faz num fim-de-semana”, foi relegado sucessivamente para um segundo plano. E não se fez.

O episódio tem o mérito de assinalar como os problemas que deveriam ser simples de resolver acabam por durar e prolongar os seus efeitos negativos sobre a população-alvo (neste caso, os alunos e os professores). E, também, como a passagem do tempo torna complexo o que, afinal, era simples — tudo devido à falta de visão estratégica, planeamento e recursos. A remoção do amianto não é um caso isolado e o próximo ano lectivo está aí para o provar.

Até ao momento, o governo soltou duas informações acerca do próximo ano lectivo — que arrancará nos dias 14 a 17 de Setembro em modo presencial e que as primeiras cinco semanas serão dedicadas à recuperação de aprendizagem. É o mínimo dos mínimos, que responde ligeiramente aos dois consensos que, a muito custo, se geraram recentemente — que a retoma do ensino presencial é indispensável e que a reabertura das escolas teria de ser acompanhada de medidas para a recuperação da aprendizagem, em particular para os alunos em risco de insucesso escolar. Mas falta saber o resto: como garantir que o ensino presencial pode ser viável no contexto actual e como assegurar que as medidas de recuperação de aprendizagem são eficazes no apoio aos alunos que delas necessitam? Existem várias soluções possíveis, mas todas dependem da existência de visão estratégica, planeamento e recursos. Como tal, escusado será dizer que temos bons motivos para estar preocupados.

Vale a pena ilustrar o que justifica essa preocupação. Comecemos pelo planeamento. Um desafio central da reabertura das escolas é a gestão dos espaços, na medida em que as orientações de distanciamento social vão colidir com as limitações físicas dos estabelecimentos (salas-de-aula e auditórios). A decisão sobre como lidar com esse desafio é o ponto de partida para a preparação do próximo ano lectivo e exige uma organização atempada. Seja para fazer como na Dinamarca, onde foram ocupados espaços amplos de outros edifícios públicos para utilização dos professores e alunos, de forma a que toda a turma pudesse estar num mesmo espaço. Seja para adoptar um sistema de turnos/ rotação de turmas nas escolas, como em França, Itália e noutros países se discute, o que exigirá um cuidadoso planeamento do calendário das actividades lectivas (por exemplo, introduzir aulas ao sábado) mas também dos recursos disponíveis nas escolas. Nada disto “se faz num fim-de-semana”. E, acreditando no que dizem partidos, dirigentes sindicais e autarquias, nem sequer começou a ser discutido.

Vejamos também o risco da inexistência de visão estratégica. A recuperação da aprendizagem é um dossier de uma enorme exigência e de longo alcance, com implicações estruturais nas vidas das crianças. Quem trabalha com alunos em risco de insucesso escolar sabe bem que não existem medidas mágicas para os puxar para cima. Demora tempo, requer trabalho. E, num contexto de emergência como o actual, a primeira preocupação é agir com prontidão para evitar que eles regridam e fiquem irremediavelmente para trás — no fundo, para minimizar o estrago, porque quanto maior for o fosso, mais improvável será a recuperação. É por isso que, desde a primeira hora, vários países europeus agiram no sentido de reabrir as suas escolas básicas. Ou lançaram iniciativas para garantir o acompanhamento a esses alunos, seja mantendo as escolas abertas em Julho e Agosto para revisões e actividades lúdicas, seja subsidiando a frequência de campos de férias com valor pedagógico, seja assegurando apoios ao estudo durante o Verão. Ora, esta visão estratégica sobre a educação e as desigualdades esteve praticamente ausente do nosso debate político durante estes meses.

Tudo isto é muito diferente do que está em curso em Portugal. Onde falhou a acção rápida para segurar os alunos em risco de insucesso escolar — muitos não têm contacto com a escola desde Março e não houve qualquer medida de compensação. Onde falhou a capacidade de dar flexibilidade à organização do ano lectivo, que arrancará nas datas de sempre e ainda sem que se conheçam as opções para garantir o ensino presencial. E, do pouco que se sabe, onde se desconfia que falharão os apoios à recuperação da aprendizagem, circunscritos a cinco semanas de revisões no arranque do ano lectivo — prática habitual dos professores no início dos anos lectivos e que, devido à pandemia, seria por definição mais alargada. Sem visão estratégica, sem planeamento e, claro, sem recursos para investir, o governo deixou cair a educação. Em Setembro, logo se verá. Mas, entretanto, a ideia política da educação como paixão sucumbiu à pandemia.