Os partidos andavam a exigir ao governo um calendário para o próximo ano letivo, mas o executivo pouco adiantava. Esta terça-feira, a partir da escola secundária da Ramada, precisamente na véspera do ano letivo 2021/2022 ir a debate Parlamento, o ministro da Educação fez um esboço muito pouco detalhado: começará entre 14 a 17 de setembro, com um modelo (presencial) e um objetivo inicial (recuperar em cinco semanas a matéria perdida). Um mini-plano que não é suficiente para os partidos que acusam o governo de nada ter preparado.

E isto, sobretudo, por uma razão: a dias de entrar em julho, mês em que começa o processo de colocação dos professores, não há sinais de novas contratações para as escolas ou alterações nos equipamentos escolares, para um ano letivo que tem de responder ao tempo de pandemia. O dedo é apontado ao Governo quer pela esquerda, quer pela direita.

“Há uma total ausência de debate público em Portugal sobre o que vai acontecer no próximo ano letivo”, diz Joana Mortágua, que aponta o exemplo dos outros países da União Europeia onde essa discussão já se faz e até já se retomou as aulas. “Estão todos a discutir medidas de afastamento social dentro das escolas, seja para locais alternativos ou pela diminuição de alunos por turma” e por cá pouco se ouve, queixa-se a deputada do Bloco de Esquerda que esta sexta-feira leva uma parte da questão ao Parlamento.

O partido quer aproveitar o momento para fixar um novo limite de alunos por turma: um mínimo de 15 e um máximo de 20, “sendo a dimensão exata definida pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas de forma a garantir condições de segurança e de distanciamento físico necessárias à contenção da COVID-19”, dita o projeto que também pretende que “os critérios para o desdobramento de turmas, e para a abertura de disciplinas de opção e de cursos do ensino secundário” sejam “adaptados, mediante negociação sindical, às condições criadas pela estratégia de contenção da COVID-19”.

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