A guerra na Ucrânia prolonga-se sob ofensivas ilegais contínuas da Federação Russa, já com uma duração superior à do conflito no flanco leste entre a Alemanha nazi e a União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial. A Europa, enquanto União Europeia, vive um tempo de bifurcação histórica: ou avança para uma verdadeira federação política, ou entra num processo de fragmentação estrutural. A própria Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), num contexto marcado por declarações de anexação envolvendo o Canadá e a Gronelândia por parte dos Estados Unidos da América (EUA), oscila entre uma transformação profunda, com metas de 5% do PIB em Defesa (3,5% em despesa militar direta e 1,5% em resiliência), ou a erosão da sua própria relevância estratégica.

Em paralelo, os EUA e a Federação Russa não renovaram o tratado New START, dando por fim a um dos últimos pilares da arquitetura de controlo de armamento nuclear. Para muitos defensores do Liberalismo nas Relações Internacionais, bastaria a diplomacia, o diálogo institucional e a produção de consensos multilaterais para garantir estabilidade e segurança. Essa leitura é intelectualmente confortável, mas politicamente insuficiente. Debater, negociar e consensualizar é essencial, não é, porém, bastante.

Pensar a defesa europeia e atlântica exige começar pelo contexto político real do nosso tempo: o regresso de Donald J. Trump à Casa Branca. Nesse quadro, o pilar europeu da NATO e, por arrastamento, a própria capacidade militar da UE, terá inevitavelmente de se reforçar. Impõe-se a inversão do velho aforismo:

“A Europa é um gigante económico, um anão político e uma minhoca militar”, para um novo paradigma: “A Europa é um gigante económico, político e militar”.

Muito se criticou Trump pelo estilo coercivo na pressão sobre os aliados europeus para aumentarem a sua despesa em defesa. Mas, com honestidade estratégica, importa recordar que o Presidente Barack Obama já o havia feito na Cimeira de Gales de 2014 (há mais de uma década), quando o objetivo ainda era 2% do PIB. A inação europeia não é recente, é estrutural. O que deve a Europa fazer? Definir uma estratégia simples, direta e operacional: Gastar mais; gastar melhor; gastar de forma inteligente e integrada. Sem retórica vazia. Sem ilusão tecnocrática. Os EUA estão claramente a reposicionar-se para uma nova lógica de competição sistémica com a República Popular da China (RPC). Enquanto mantêm a presença militar na Europa, os Estados europeus devem usar esta janela estratégica para reconstruir capacidades próprias de forma robusta, coordenada e autónoma. Isso implica: o reforço de recursos humanos (“boots on the ground”), a substituição progressiva da presença permanente norte-americana (de entre 70 mil a 105 mil militares) por forças europeias e o desenvolvimento de meios tecnológicos avançados terrestres, navais e aéreos.

A defesa europeia não pode continuar fragmentada por lógicas nacionais de produção. É imperativo investir em cadeias de produção comuns, economias de escala e plataformas integradas, como: fragatas, corvetas e embarcações modulares (como o projeto europeu da Modular and Multirole Patrol Corvette (MMPC), o projeto PESCO da antecessora “corveta de patrulha europeia”, liderado agora em parceria com o Fundo Europeu de Defesa), submarinos e navios de assalto anfíbio; aviação de transporte tático, helicópteros e caças de nova geração (como o projeto europeu do caça de 6ª Geração); sistemas de defesa antiaérea de médio e longo alcance; comunicações seguras, cibersegurança e ciberdefesa, inteligência artificial e computação quântica; o domínio do espaço, satélites e capacidades avançadas de ISR. Uma lógica de planeamento comum, com possibilidade de participação de parceiros estratégicos “like-minded” como a Austrália, o Japão e a Coreia do Sul.

Sem integração industrial, planeamento político e estratégico comum e doutrina partilhada de Defesa Coletiva, a chamada “autonomia estratégica europeia” permanecerá um slogan vazio. A transformação terá de ser, igualmente, também conceptual: proteção de arquipélagos como territórios avançados de vigilância e dissuasão; resiliência alimentar, energética, infraestrutural e civil e; capacidade militar própria. Só nesta linha de orientação o projeto europeu terá autonomia estratégica e de defesa. Caso contrário, não colapsará por ataque externo, dissolver-se-á por irrelevância estratégica.

Que papel para Portugal, neste contexto? Sem ser demasiado exaustivo, e focando o interesse, exclusivamente, na maximização dos projetos comuns de defesa europeia, não apenas por razões militares, mas também económicas e tecnológicas, teria particular relevância, a valorização das empresas nacionais do setor da Defesa (tecnologia, indústria, materiais, têxtil técnico, cibersegurança), a promoção também de transferência tecnológica, o reforço da interoperabilidade e a aposta no desenvolvimento industrial e científico. Do ponto de vista militar, a aposta lógica é clara: Marinha e Força Aérea como eixos estruturantes, sobretudo devido ao extenso espaço aéreo e marítimo português: Uma valorização da dimensão marítima e dos arquipélagos como pontos estratégicos; proteção do flanco sudoeste e ocidental da Europa e da Aliança Atlântica. Não faz sentido replicar modelos como o polaco num contexto geoestratégico distinto. Tal como a Polónia não precisa de uma marinha oceânica, Portugal não necessita de um exército terrestre massivo. A Defesa eficaz é diferenciada, complementar e funcional dentro da Aliança. Mas esse é já outro debate. Outro artigo.