1 O povo

É um dos equívocos mais frequentes do olhar moderno sobre a antiguidade: o de pensar a polis como se fosse um Estado, uma “entidade jurídica abstrata”, noção que só surge com a modernidade. Pelo contrário, e como chama a atenção José Ribeiro Ferreira, “a pólis era o concreto dos cidadãos” pelo que os gregos não falavam em Esparta, Atenas ou Corinto – antes referiam o seu povo: os Espartanos, os Atenienses, os Coríntios. Afinal,

“Para o Grego, os cidadãos é que interessavam; eram eles que constituíam o cerne da pólis e não o aglomerado urbano.”

A ligação ao território não era, assim, essencial: em caso de catástrofe, natural ou militar, os cidadãos podiam escolher outro local para construir ou manter a sua “comunidade de hábitos, normas e crenças”.

Notemos a consequência deste facto: a pertença ao grupo era eminentemente étnica, isto é, baseada num ethos que tinha não só uma base genética (a pertença a determinadas famílias ou tribos), mas também cultural. E um dos aspetos fundamentais dessa pertença cultural era a dimensão religiosa, uma vez que cada cidade prestava culto a deuses próprios, que protegiam a cidade e os seus membros. A cidadania passava de pais para filhos e só muito excecionalmente era concedida a estrangeiros. É por isso que Fustel de Coulanges diz em A Cidade Antiga:

“Podia acolher-se bem o estrangeiro, velar por ele, estimá-lo mesmo, se fosse rico ou de honorabilidade, mas não se lhe dava parte na religião e no direito. O escravo, de certa maneira, era mais bem tratado do que o estrangeiro; na verdade, sendo membro de uma família, da qual partilhava o culto, estava ligado à cidade tendo por medianeiro o seu senhor: os deuses protegiam-no.”

Num contexto de permanente conflito militar, que garantia e reforçava o sentido de independência de cada polis, a dimensão tribal era fundamental: garantia o amor pela pátria como “a virtude suprema e a suster todas as demais virtudes” e, por essa razão, o exílio era entendido como uma pena capital. Simplesmente não lhes parecia que o exílio fosse “mais suave do que a morte”.

2 O território

Quando o estado moderno surgiu, substituindo as fidelidades pessoais (típicas do período feudal) pelo poder abstrato e equidistante do estado, a identidade étnica não desempenhou o mesmo papel. Devido à sua extensão, a coesão política do estado moderno já não podia depender da dimensão familiar ou genética e foi a dimensão religiosa a cumprir essa função: os soberanos convocaram uma origem divina para o seu poder e sustentaram nela o dever de obediência dos seus súbditos. Mas as guerras religiosas, o princípio da tolerância, o século das Luzes e o sucesso do liberalismo foram enfraquecendo este recurso.

Os estados constitucionais supunham a existência de um povo – residiria nele a legitimidade soberana –, mas em muitos casos foi preciso criar esse povo. Seria o século XIX a dar resposta. Pelas mãos do espírito romântico e em reação ao universalismo liberal, o nacionalismo ofereceu uma solução eficaz: seria possível criar ou manter identidades mais amplas recorrendo a mecanismos que forjem um sentido de identidade coletiva.

Os mitos, a educação pública, a língua nacional e as tradições culturais podiam ser usados para construir uma tribo mais ampla, mas que mantivesse o nível de coesão necessária para a colaboração grupal e o sentido de pertença. Sob a figura do Estado-nação, o sentimento de patriotismo permitiria diminuir os conflitos internos e envolver a população num projeto futuro. Como os gregos sabiam, o amor à pátria era necessário para fazer funcionar o estado e só isso nos permitiu construir estados democráticos.

3 O amor à pátria

Por boas razões, a ideia de nacionalismo tem hoje má fama. Mas essa imagem negativa tende a fazer-nos esquecer aspetos fundamentais: sem a ideia de estado-nação – a ideia de que pertencemos a uma comunidade ampla, mas que partilha um conjunto de traços comuns – não haveria democracia. O funcionamento democrático, assente numa lógica de soberania popular, pressupõe que esse povo seja capaz de se pensar a si mesmo como um só corpo, que partilha uma identidade própria e distinta de outros corpos políticos (afinal, não existe identidade sem outras identidades).

Ao contrário do que os argumentos mais racionalistas postulam, nenhuma democracia sobrevive sem a ativação da dimensão grupal através dos mitos que fantasiam um passado comum e que nos ligam a um futuro partilhado. A ativação dessa dimensão tribal permite, como a psicologia evolutiva tem demonstrado, a superação do nosso lado mais individualista e competitivo. Pelo que, se não ativarmos esse interruptor grupal, estaremos condenados a uma sociedade de indivíduos atomizados, unicamente preocupados com os seus interesses pessoais – o que, para alguns, pode ser um bom projeto político, mas não é seguramente uma democracia.

Ainda sem conhecer os desenvolvimentos mais recentes da psicologia evolutiva, Alexis de Tocqueville compreendeu tudo isto. E, por essa razão, quando notou que as democracias tendem a alimentar o individualismo por criarem a ilusão de independência pessoal, defendeu que o amor à pátria permitiria esvaziar a bolha individualista.

Na segunda metade do século XX fomos esquecendo esta lição: as narrativas universalistas e cosmopolitas – muito baseadas num racionalismo artificial – foram criando a ideia de que as democracias não precisam da identidade nacional, não precisam da ativação grupal, não precisam da partilha de valores. E que, acima de tudo, não precisam do amor à pátria. Essas narrativas estavam erradas, como o tempo demonstrou.

Apesar de todos os esforços teóricos, a natureza humana não muda. E se nos dermos ao trabalho de a conhecer, em vez de a negar, tornamo-nos mais capazes de reconhecer que não basta o “efeito Sininho”: não basta acreditar que a democracia existe e bater palmas com muita força. A democracia dá muito mais trabalho do que isso e exige condições específicas, que muitas vezes vão contra os nossos desejos ideológicos. Mas só sobreviverá se formos capazes de o reconhecer.