A dada altura do início da sua governação, António Costa tentou convencer-nos de que não há impossíveis e muito menos improváveis. Nesse mundo, até as vacas podiam voar. Entusiasmado a apresentar um novo ciclo do programa Simplex, o então primeiro-ministro desafiava a administração pública a fazer de 2017 “o primeiro ano do papel zero” e de 2018 “o primeiro ano sem viaturas de serviço dentro da cidade”.

A promessa de serviços públicos de qualidade amigos do cidadão e de uma administração pública eficiente e moderna que dispensasse impressoras e fotocopiadoras ia estar mesmo ali ao virar da esquina.

Ao mesmo tempo, ocorria um dos momentos altos dessa espécie de realismo mágico político: a redução do horário de trabalho da função pública de 40 para 35 horas semanais, sem que isso implicasse qualquer acréscimo de custos na despesa pública.

Portanto, podíamos cortar o tempo de trabalho no Estado sem recurso a mais horas extraordinárias ou mais funcionários, conseguindo entregar aos cidadãos ainda melhores serviços públicos. Era esta a ilusão, semelhante à da existência do Pai Natal. Marcelo Rebelo de Sousa, que na altura era feliz e não sabia, achou possível e promulgou o diploma.

Isto foi há quase dez anos. De então para cá, assistimos a uma degradação generalizada dos serviços públicos. Não é preciso invocar sequer o caso mais mediático da saúde. Lojas do Cidadão, Agência para a Integração, Migrações e Asilo, tribunais, Instituto da Mobilidade e dos Transportes ou repartições de Finanças são apenas alguns dos serviços onde as reportagens regulares que vemos nas televisões nos mostram filas com dezenas de cidadãos desde madrugada apenas para tentar conseguir uma senha de atendimento.

Noutros casos, os próprios serviços aproveitaram os encerramentos forçados da pandemia para, num raro rasgo empreendedor, decidirem que passavam apenas a atender mediante marcação prévia.

Nos últimos dias o Jornal de Notícias contou-nos que a antiga estrela do Simplex “Empresa na Hora” está agora transformada na “Empresa no Ano”. Não se atendem telefones. Querem mais depressa do que uma dezena de meses? Mexam–se e vão do Algarve a Viseu. Quem pensam que são?

Em todas as áreas, a justificação é a mesma: faltam funcionários. Mas na última década entraram para o Estado, em termos líquidos (entradas menos saídas), mais de 100 mil funcionários, que passaram de 655 mil em 2015 para 760 mil em Agosto deste ano – um aumento de 16%.

Onde estão estes funcionários? A que serviços foram alocados? Aparentemente, foram para todos os serviços menos para aqueles onde fazem mais falta, o atendimento aos cidadãos, a prestação do tal serviço público.

Prometem-nos que se pode reduzir o tempo de trabalho em 12,5% sem qualquer impacto, contratam mais 16% de funcionários e os serviços, apesar disso, degradam-se de forma acentuada e generalizada. Como é possível? Talvez se tenham esquecido de gerir, dirigir, organizar, exigir. Estranhamente, a cultura do “deixa andar” e do “amanhã logo se vê” não funciona. Para grande espanto e desilusão geral, somos obrigados a concluir que, afinal, as vacas não voam.