Por estes dias, o Miguel Morgado publicou um texto, aqui no Observador, onde diagnosticou os sintomas de um liberalismo que considera estar em crise. Não contestando os pressupostos da opinião do Miguel Morgado, mais do que olhar para o retrovisor e declarar-lhe uma crise terminal, pergunto-me em que medida o liberalismo permanece válido como resposta aos problemas do presente.
O liberalismo nunca se me apresentou como uma ideologia fechada, sendo até limitador a sua referência no singular. O pensamento liberal assenta, a meu ver, numa tradição de pensamento multisecular que não se reduz a uma conjugação particular ou até excessivamente dogmática. Não me faz, assim, especial sentido limitá-lo a um dogma central, como refere Miguel Morgado, e muito menos à suposta “soberania do indivíduo sobre si mesmo” (embora não seja de negar que não faltam “liberais” que, na sua preguiça intelectual, e como refere também Miguel Morgado, tenham “desdobrado esse dogma até às suas últimas consequências”, um desvio que tenho criticado em vários textos, designadamente na crónica “Os riscos morais dos liberalismos de pacotilha”).
É tentador confundir liberalismo com um individualismo superficial e simplista, uma espécie de estética do capricho. Porém, a tradição liberal consolidou-se muito para além do dogma soberano de que o “indivíduo” é o princípio e o fim de todas as coisas, afirmando-se sobretudo como uma arquitetura de contenção: valores como a defesa da propriedade, a separação de poderes, publicidade dos atos, devido processo, liberdade de imprensa ou mercados contestáveis são uma marca irrefutável dos vários liberalismos. O seu ethos, aliás, não é o narcisismo; mas sobretudo a responsabilidade. Se há uma ideia-base, fundadora do liberalismo clássico, ela é a de que a liberdade só merece este nome quando pode ser exercida sem licença do príncipe ou dependência de monopólios, e não como um ato volitivo sem compromisso com a moral.
Ao longo da História, a força das correntes liberais residiu, em larga medida, na sua capacidade de, em confronto com visões teocráticas ou coletivistas, recentrar a pessoa como sujeito, mas, sobretudo, de lhe fornecer, em momentos críticos, instrumentos para proteger a sua personalidade contra o poder concentrado. E se a História dos séculos XVIII a XX tinha no Estado e nas visões teocráticas a principal fonte de ameaça para a afirmação da pessoa, hoje os perigos emanam, também do poder corporativo e algorítmico – com todos os problemas sociais que daí advêm, e cujas soluções continuam, como no passado, a encontrar na tensão entre os Estatismos e os Liberalismos, o centro da solução.
O Poder nos nossos tempos opera por engrenagens novas. Já não manda apenas por decreto ou pela força das armas; impõe-se também by design: novos interfaces e plataformas induzem escolhas com mecanismos avassaladores da vontade e do arbítrio, assentes em contratos de adesão que ninguém lê, obedecendo a padrões de funcionamento e sistemas de recomendação fechados e opacos que criam dependências, orientam a atenção, e projetam crescentemente decisões automatizadas sem rasto auditável. Hoje o cidadão converte-se em perfil, e a pessoa reduz-se a um pacote de dados. Sem garantias eficazes, a autonomia degrada-se num ritual de click, que nos está a transformar em seres destituídos de liberdade e discernimento, até um grau que nenhum ditador das épocas passadas algum dia julgou ser possível.
Faz por isso sentido reinventar o pensamento liberal para que possamos ter respostas para os problemas novos que colocam em causa a pessoa, contra as novas ameaças à sua autonomia. Para isso, a gramática clássica e as soluções de cartilha do passado já não são suficientes. Não basta proclamar “direitos”, falar em Breton Woods, pensar que é viável regressar ao passado, é preciso inovar, criar os instrumentos de ação que permitam dar efetividade ao combate aos novos fabianos que dominam, hoje, o pensamento e a ação política e empresarial.
A luta pela liberdade não é meramente retórica, é algo que se mede na prática. Por isso, a questão que a muitos de nós se nos deve colocar não é, apenas, se o liberalismo está em crise, mas se está à altura dos problemas contemporâneos: vale a pena continuar a defender arquiteturas de contenção, pensando as soluções de compromisso que ajudem a proteger a pessoa contra as novas formas de dominação? Liberalismos que se levem a sério serão menos um catecismo do “eu” e mais arquiteturas finas de coisas banais e comuns: regras gerais, garantias acionáveis, instituições que não tremem e não se deixam capturar, e mercados abertos e contestáveis.
Termino, por isso, com a mesma conclusão com que fechei a minha crónica anterior: precisamos de uma nova gramática, de novas ideias e soluções para continuar a combater a que tem sido, nos séculos mais recentes, a tensão entre os que querem promover a pessoa na sua autonomia, e os que a querem subjugar. Fugindo das alienações dos tempos e das suas futilidades. Nesta luta, o liberalismo permanece válido.
