É consensual: há um antes e depois da crise do COVID-19. Tal como a queda do Muro de Berlin, o 11 de Setembro, ou o colapso da Lehman Brothers em 2008, a pandemia do coronavírus é um evento que irá abalar o Mundo e a Humanidade em múltiplas dimensões cujas repercussões humanas, sociais, políticas, económicas e geopolíticas ainda não conseguimos hoje verdadeiramente antever. Mas se há uma ideia que parece clara é esta: a crise do COVID-19 não só expõe a vulnerabilidade humana à interdependência global, como tem servido de acelerador e amplificador de múltiplas tendências globais: forçando governos, instituições, populações e sociedades inteiras a serem ‘early adopters’ da transformação digital, do trabalho remoto, da escola ‘à distância’, do e-comércio, e da realidade virtual; forçando pequenas e médias empresas a transformarem e a reinventarem os seus modelos de negócios colocando enormes desafios de gestão e adaptação a esta nova realidade virtual.
Esta nova circunstância expõe e amplifica também as desigualdades sociais, económicas e intergeracionais, podendo agravar ainda mais o fosso entre ricos e pobres, entre meios rurais e urbanos, entre os que têm recursos e capacidade para se adaptarem à mudança tecnológica e os que não têm, e finalmente, entre camadas sociais com diferentes níveis de formação e de escolaridade. Também no plano político, esta crise poderá potenciar ainda mais a polarização política e os extremos, esquerda e direita, com a radicalização do discurso protecionista e antiglobalização; e com o populismo nacionalista a procurar novos bodes expiatórios para justificar a sua sobrevivência. Igualmente no plano internacional, poderemos assistir a uma maior rejeição do multilateralismo e descrédito das instituições internacionais como resposta de emergência à gestão de crises globais; e no pano geopolítico a uma maior polarização entre democracias representativas e regimes autoritários, entre o ocidente e o oriente.
Para já não sabemos que Mundo, ou que país, iremos encontrar depois de superada esta crise – qual a sua duração, qual o grau de persistência do vírus pós-pico, quando se retomará a vida normal, quando e como iremos sobreviver à crise económica que se antevê e finalmente como se irão reorganizar as sociedades e a comunidade global no Mundo pós-coronavírus.
É neste contexto que importa repensar tudo o que damos por adquirido perante uma possível nova ordem global.
Após ter sido decretado o Estado de Emergência pelo governo Português – e bem – não faltou quem manifestasse preocupação com a imposição de restrições a direitos e liberdades não fossem os governos sucumbir à tentação de resvalar para tendências autoritárias socorrendo-se de pretextos de ameaças à saúde pública. Não faltou também quem denunciasse – e bem – que a eficácia de países como a China no combate ao COVID19 se deve, em parte, às suas tendências de controlo autoritário de permanente vigilância e monitorização de cada passo dos seus cidadãos.
Percebo o instinto e o impulso de sair em defesa dos valores democráticos à primeira expressão de condicionamento social, mas perante esta crise pandémica que assola o Mundo, esses apelos não me sossegam, nem me esclarecem. Antes levantam-me mais questões. Porque esses receios, sobre eventuais ameaças ao Estado de Direito, quando manifestados devem ser devidamente equacionados na balança do que está em causa: restrição temporária de alguns direitos vs salvar vidas; liberdades condicionadas vs gestão de calamidade em curso. Os Estados de Emergência não representam um perigo quando as democracias são sólidas.
Thomas Friedman num dos seus artigos de opinião do New York Times, sobre tendências a observar, cita um ensaio na Boston Globe, que analisa a relação entre a capacidade de resposta de ‘strict regimes’ (regimes rígidos) e ‘loose regimes’ (regimes flexíveis) a situações de emergência e crise nacionais. Segundo o ensaio, conforme citado por Tom Friedman, ‘os países com leis mais fortes e restrições mais rigorosas são aqueles com histórias de fome, guerra, desastres naturais e, sim, surtos pandémicos. Essas nações propensas a desastres aprenderam da maneira mais difícil ao longo dos séculos: regras rígidas e ordem salvam vidas.’
Uma teoria discutível mas que suscita questões relevantes e que coloca o dedo na ferida. Não basta só defender os valores democráticos porque o que poderá estar em causa é a própria sobrevivência e resiliência dos regimes democráticos perante situações de verdadeiras ameaças transnacionais e emergências globais. Devemos sim demonstrar que as democracias estão igualmente preparadas para as enfrentar.
Os cidadãos prezam as liberdades e garantias mas também querem segurança, saúde e proteção contra surtos pandémicos da mesma forma que querem ser protegidos contra ameaças terroristas e militares. Qualquer regime de governo tem de conseguir garantir ambos para que os cidadãos não se vejam na contingência de escolher entre o direito à liberdade ou o direito à vida, entre o direito à privacidade ou o direito à saúde.
Em suma, ainda bem que não somos a China, mas essa constatação é insuficiente para responder aos desafios do Mundo atual. Temos de ir mais longe na reflexão e na procura de soluções se queremos preservar o nosso modo de vida ocidental e os nossos valores. Se o combate à propagação do Covid-19 tem o potencial de acelerar tendências, nomeadamente a crescente polarização entre regimes autoritários e democráticos e o reequilíbrio de poderes na ordem global, devemos reinventar a forma como as democracias, e também as instituições multilaterais, podem funcionar em situações de emergência. O verdadeiro teste à resiliência dos regimes e das instituições surge em tempos de crise, não em tempos de paz e normalidade.
