A entrada em cena do novo primeiro-ministro britânico aumentou a possibilidade de o Brexit caminhar para uma conclusão. Se assim for, são boas notícias. As economias europeias já têm demasiado com que se preocupar e acabar com um motivo de incerteza acrescida é sempre positivo para uma atividade que requer estabilidade acima de tudo.
Os três anos que passaram desde o referendo foram penosos. A saída foi negociada por um primeiro-ministro que não queria sair da UE, chefiando um Governo de ministros que, na sua maioria, não queriam sair, e tendo apoio técnico de funcionários públicos que tentaram a todo o custo evitar a saída.
O resultado desta negociação foi tão mau e tão humilhante para o Reino Unido que proporcionou uma fácil desculpa ao parlamento britânico – em que a maioria dos seus membros também não quer sair – para chumbar a proposta de acordo por três vezes.
O novo Governo veio alterar esta situação. Agora é chefiado por um primeiro-ministro e formado por ministros que querem sair e que já estão de sobreaviso relativamente às tentativas técnicas de bloquear a saída.
Assim, neste momento existe apenas um obstáculo à saída do Reino Unido, o parlamento britânico. O mesmo parlamento que aprovou o referendo para dar voz aos britânicos, que garantiu que essa voz seria ouvida e que o resultado seria implementado, que accionou o artigo 50º do Tratado da União Europeia, e em que os seus dois maiores partidos se comprometeram nos manifestos eleitorais que o Reino Unido iria sair, é agora, paradoxalmente, o único obstáculo que resta.
Em ternos práticos, o parlamento apenas pode bloquear o Brexit provocando novas eleições. A forma de o fazer é retirando a confiança ao governo ou revogando o acionamento do artigo 50º, o que significaria que o Reino Unido deixava de querer sair da UE. Mas a verificar-se este segundo caso teríamos um segundo paradoxo, o de ser o próprio parlamento a desacreditar a origem da sua própria legitimidade.
Enquanto esperamos o desenlace, há uma lição que os portugueses não deveriam esquecer. Ao abdicarmos de ter qualquer participação ativa neste processo, ficámos totalmente dependentes da competência ou incompetência alheias. Por isso é bom relembrar que a incompetência não esteve apenas do lado britânico.
Primeiro, a UE deixou de ser vista como um parceiro para a resolução desta questão, sendo colocada à margem por culpa própria ao chegar a um acordo inaceitável para o Reino Unido. A tentativa de humilhar os britânicos resultou na perda da capacidade de influenciar o processo. O virtuosismo da clemência para os que estão numa posição fragilizada, com o qual Séneca diferenciou o bom Rei do tirano, não é característico dos líderes europeus.
Segundo, ao contribuir para prolongar este processo com a ânsia de humilhar os britânicos, a UE prejudicou os interesses dos estados membros, incluindo Portugal. Os custos de uma saída sem acordo, a consumar-se, serão muito superiores para os países da UE, e especialmente para a Irlanda.
Terceiro, a coincidência entre a nova data de saída britânica e a mudança da Comissão Europeia torna ainda mais supérflua qualquer negociação com a UE na perspectiva britânica.
A única forma de a UE ainda poder ter alguma palavra é se recuar em relação ao acordo, alterando as condições relativas ao backstop e retirando aspetos laterais e desnecessários como as referências a Gibraltar impostas por Espanha ou o acesso às águas britânicas imposto por França. Contudo, é muito duvidoso que em Bruxelas haja algum estadista à altura de uma decisão destas.
O Reino Unido, pelo seu lado, também deve continuar a tentar melhorar o acordo de forma a tentar atenuar os custos da saída. Mas estando agora o número de interlocutores das instituições da UE em duplicado, o mais lógico é os britânicos concentraram as conversações com quem realmente tem poder de decisão.
As próximas semanas irão mostrar se o novo governo repete o erro de Theresa May de perder tempo com pessoas como o Sr. Barnier ou o Sr. Juncker, ou se vai realmente tentar alterar o acordo falando com a única pessoa com estatuto na Europa para tal, a Sra. Merkel.
Esperemos que a senhora Merkel esteja à altura desta responsabilidade e que esta situação não se arraste por mais tempo. A UE vai perder muito com a saída do Reino Unido, pois não será fácil encontrar um novo equilíbrio no seu funcionamento que substitua o que os britânicos garantiam. Mas após três anos de incerteza é bom para todos que o processo termine de vez. Para o Reino Unido, para a UE e até para Portugal, que terá agora de encontrar novas formas de renovar a aliança mais antiga do Mundo.
O texto reflecte apenas a opinião do autor
Economista
