A saga tem de acabar e, seja qual for o seu desfecho, o Brexit não pode continuar a ser travado pelo Parlamento Britânico e pela UE. Os acontecimentos desta semana abriram uma oportunidade para a UE27 resolver o assunto de vez.
A esperança é a última coisa a morrer. Em Julho passado escrevi que a entrada em cena do novo primeiro-ministro britânico aumentou a possibilidade de o Brexit caminhar para uma conclusão e que se assim fosse, seriam boas notícias. Como também escrevi na altura, existia apenas um obstáculo à saída do Reino Unido, o Parlamento Britânico, que em termos práticos apenas poderia bloquear o Brexit provocando novas eleições.
A saga britânica evoluiu esta semana, tendo o Governo perdido a maioria no parlamento. A realização de novas eleições está mais próxima, esperando-se que ocorram durante as próximas semanas, em Outubro ou Novembro. O seu resultado é incerto, mas pode ser decisivo para a resolução do Brexit.
O que todos esperamos é que haja um desfecho seja ele qual for. O desfecho depende em primeiro lugar do Parlamento Britânico, que tem 650 MPs (Members of Parliament), mas que tem actuado como um travão à resolução deste assunto.
Como? Basta ver os números. Dos 650 MPs, 544 votaram a favor do referendo (os nacionalistas escoceses foram os únicos que votaram contra), 498 votaram pela activação do art.º 50º que desencadeia o processo de saída da UE, e 562 fizeram a promessa, antes de serem eleitos, de que iriam cumprir o resultado do referendo e garantir a saída do Reino Unido.
Mas desses mesmos 650 MPs, cerca de 500 votaram pela permanência na UE no referendo que aprovaram, 432 chumbaram o acordo proposto pela primeira-ministra May na primeira votação e 328 votaram esta semana contra a saída sem acordo (menos do que os que votaram contra o acordo de Theresa May).
A conclusão é imediata: algumas centenas de MPs estão a ser incoerentes e a bloquear o Brexit. Difícil de compreender? Não, se pensarmos que mais de 75% dos MPs votaram contra a saída do Reino Unido e uma parte substancial apenas diz respeitar o resultado para não perder o lugar em Westminster.
Este é um dado muito importante que tem sido sistematicamente omitido em Portugal e no continente europeu. A consequência imediata é que a aprovação de um acordo pelo parlamento obrigará sempre a grandes cedências pelo Reino Unido, como foi a proposta de Theresa May.
Mas algumas análises e comentários feitos nos meios de comunicação social portugueses preferem incluir outros três pontos. Destes, o primeiro é irrelevante para os 27 estados-membros, e o segundo e o terceiro induzem em erro.
O primeiro é que Boris Johnson é um mentiroso irresponsável, o que papagueia os jornais britânicos que defendem a permanência na UE. Mostra apenas o nosso complexo de inferioridade. O número de portugueses que pretende conhecer intimamente o actual primeiro-ministro e que o sabe pouco honesto é extraordinário. A verdade é que seja qual for o primeiro-ministro, o travão do Parlamento não desaparece.
O segundo é que o referendo foi um erro porque o assunto é muito complexo para ser decidido numa simples pergunta de “Sim ou Não”. Esta é a habitual argumentação de quem não gosta de referendos. Na mesma linha de argumentação facilmente chegamos à conclusão de que eleger um governo em 6 de Outubro próximo é uma decisão complexa pelo que mais vale deixá-la para os “peritos”.
O terceiro resulta do segundo, e o “erro” do referendo leva a que estejamos à espera de que o Reino Unido apresente soluções, como se a responsabilidade fosse apenas dos britânicos. A atitude de que “a culpa não é nossa, eles que resolvam” esquece simplesmente que os custos também virão para o lado de cá do canal, pelo que demonstra apenas leviandade.
Os países da UE27 têm de actuar já
Os desenvolvimentos desta semana trouxeram uma nova oportunidade para solucionar o Brexit ao deixar claro que ou há uma saída sem acordo, se os Conservadores conseguirem a maioria absoluta nas eleições, ou o processo se continuará a arrastar na esperança de que o Reino Unido acabe por não sair (assumindo que Boris Johnson vai pedir a extensão do prazo, o que não é certo). E mesmo que o Reino Unido não saia agora, é muito provável que a questão continue ao longo dos próximos anos com custos desnecessários para todos.
Do lado de cá do canal continuamos no mesmo marasmo. Depois da mesquinhez do início das negociações e do espírito vingativo da proposta de acordo, veio o total imobilismo. A atitude continua a ser a de que a Comissão Europeia não vai mudar a sua posição, pelo que os custos de saída sem acordo vão ser grandes.
Os líderes dos países da UE27 não querem ser acusados de estarem a “empurrar” o Reino Unido para fora da UE e, por isso, concederam já dois alargamentos ao prazo de saída (não incluo aqui a Comissão Europeia, que funcionou sempre como um segundo travão ao Brexit).
Mas estamos a entrar numa fase em que os custos de atrasar uma resolução do Brexit começam a ultrapassar os custos de saída sem acordo. Por isso, uma decisão tem de ser tomada já pelos países da UE27. Quanto mais depressa o assunto se resolver menores serão os custos para as populações, pelo que o interesse dos países da UE27 deverá ser que este processo termine rapidamente.
Os líderes europeus têm de deixar a indolência e ultrapassar a inoperância da Comissão Europeia. Como sugeriu esta semana o Chefe de Governo da Finlândia, o pedido de extensão do prazo de saída não deve ser aceite e o Reino Unido deve sair em 31 de Outubro. Resta saber se há coragem política para isso na UE27.
O texto reflecte apenas a opinião do autor
Economista
