Quase um em cada dois euros produzidos pelos portugueses vão para o Estado. Temos hoje um Estado obeso, com tentáculos em quase todos os campos da nossa vida, que vive à custa de uma carga fiscal em máximos históricos.

Criou-se em Portugal a ideia errada de que a solução liberal de cortar o peso do Estado para fazer a economia crescer implicaria cortar nos serviços essenciais. Mas, se é esse o caso, como é que países como a Holanda e a Irlanda, com melhores serviços e níveis de vida do que nós, têm níveis de despesa mais baixos que o nosso? A verdade é que há muitas coisas no Estado que é preciso desconstruir. Há muito onde se pode cortar para poupar dinheiro aos contribuintes e fazer a economia crescer. É urgente libertar os contribuintes da opressão fiscal e os empresários da asfixia burocrática que há em Portugal. É preciso descomplicar Portugal.

Em todas as eleições os partidos apresentam programas eleitorais. Para todos os problemas os partidos do sistema propõem construções: criar mais uma taxa, mais um imposto, mais uma empresa pública, mais um instituto ou mais um organismo. Estas entidades que são criadas para resolver questões conjunturais conseguem eternizar-se, inventando mais burocracias para justificar a sua existência e, normalmente, aumentando o peso dos impostos no bolso dos contribuintes.

Ao contrário do habitual nos partidos, para além do programa eleitoral, a Iniciativa Liberal elaborou também um Desprograma Eleitoral, onde revela muito do que deve ser desconstruído no Estado. Por um lado, este documento é um conjunto de medidas que reduzem o esbulho fiscal, obrigando o Estado a viver com menos, depois de identificadas várias taxas e impostos cuja existência não tem sentido. Medidas que se juntam à já conhecida proposta de uma taxa única de 15% de IRS para todos os portugueses (com isenção até aos primeiros 650 euros do rendimento de todos), cuja implementação constituiria uma verdadeira Revolução Fiscal em Portugal. Por outro lado, neste Desprograma Eleitoral são apresentadas diversas entidades públicas que deverão ser extintas, privatizadas ou ver o seu serviço concessionado, desde logo fundações e institutos até grandes empresas públicas. A título de exemplo, é defendida a privatização da CGD, da RTP e da TAP.

O número de pequenas taxas e tachos, impostos e organismos é enorme. Tão grande que foi impossível à Iniciativa Liberal identificá-los a todos. A informação pública existente não permite conhecer todos os organismos, muito menos o objetivo da sua existência ou o custo que impõem aos contribuintes. Um bom exemplo da presente constatação é o resultado de uma auditoria realizada pela Inspeção Geral de Finanças, no ano passado, através da qual se concluiu que o Estado não sabe quantos funcionários tem, quanto ganham ou quantas horas efetivamente trabalham.

Esta influência do Estado em todas as esferas da economia, associada à falta de transparência pública no seu funcionamento revelada no parágrafo anterior, é muito propícia à corrupção. Ao ter maior intervenção na economia, criando dificuldades ao livre mercado através de regulações e licenças, quem trabalha para o Estado tem maior incentivo para vender “facilidades”. E quem quer empreender, infelizmente, tem maior incentivo para tentar aceder à rede de primos e afilhados dos partidos do poder de modo a ver os seus negócios “facilitados”.

Não é por isso de estranhar que sejam os países com mais liberdade económica – onde o Estado intervém menos na economia – aqueles que tendem a apresentar os menores níveis da corrupção. É por isso que os corruptos e as clientelas do Estado não gostam de Liberalismo. Este jogo de negócios de compadrio entre alguns políticos e alguns empresários amigos do regime tem de acabar e não pode ficar impune. Um verdadeiro livre mercado, com todos os empresários a concorrer em iguais condições, tem de começar em Portugal. O mérito não pode ficar para trás.

Com primos e outros familiares no governo continuamos a aumentar a carga fiscal, a baixar a qualidade dos serviços públicos e a afugentar os talentos deste país e o crescimento económico que eles poderiam gerar, caso não emigrassem. O que a Iniciativa Liberal quer é o que a Catarina Martins, por cegueira ideológica, diz não querer. A Iniciativa Liberal quer que Portugal siga o caminho da Holanda e da Irlanda. A verdade é que é possível ter um país mais desenvolvido e com melhores serviços com um Estado mais pequeno, menos interventivo na economia e com menos incentivos à corrupção. É preciso desconstruir o Estado socialista para começar a construir um Portugal liberal.