Percebo que haja muita gente farta do PS depois de anos no poder. Parece seguro que o próprio António José Seguro se fartou há uns anos atrás. Percebo que haja muita gente que não percebe onde estão as prometidas reformas do PSD. Percebo que haja muita gente a trabalhar no duro por esse país fora, sem grande paciência para a paralisia de boa parte da elite autocentrada de Lisboa num Mundo em mudança acelerada. É claro que o voto é livre. Mas se querem votar Ventura, assumam no que votam, e não insultem a nossa inteligência a tentar vender a ideia de que se transfigurou num líder moderado, num democrata cristão exemplar, num patriota tolerante que vai combater o risco de um suposto socialismo sanguinário e ditatorial.
Ventura é a crise permanente
Talvez enganassem alguém de boa fé, se, desde 2019, Ventura e os seus apoiantes mais próximos e ruidosos tivessem mostrado, já nem digo moderação, mas civilidade e boa-educação. Para se defender de forma credível a civilização europeia convinha começar por praticar o mínimo de boas maneiras. E isto tem implicações. Lembram-se do lamentável espetáculo de má-educação que Ventura e companhia deram aquando da visita oficial do presidente do Brasil ao parlamento português? Isso é moderação? Isso é colocar os interesses da pátria acima dos do partido como é exigível a um chefe de Estado? O que faria um presidente Ventura se Lula for reeleito? Como lidaria um Ventura presidente com o atual primeiro-ministro de Espanha? Goste-se ou não de Sanchéz a Espanha é um parceiro importante. Portugal não é os EUA, não nos podemos dar ao luxo de ter um populista a fazer teatro político no palco global.
O Presidente tem reais poderes e margem de atuação no campo externo e da defesa: por exemplo, pela sua diplomacia pessoal ou presidindo ao Conselho Superior de Defesa Nacional que tem de autorizar qualquer emprego de tropas no exterior. O que fez Ventura neste contexto global tão perigoso? Juntou-se a uma internacional nacionalista que quer a destruição da União Europeia como a conheços. Ajudou a criar no Parlamento Europeu um grupo dito de patriotas aliando-se ao Fidesz de Órban ou à Alternativ fur Deutschland (AfD). Será que Ventura e os seus devotos ignoram os problemas de corrupção na Hungria? Será que não sabem que a AfD foi criada para se opor a qualquer ajuda aos países do Sul da Europa na crise de 2011? Será que ignoram que este partido alemão quer acabar com transferências ou investimentos nos países europeus mais pobres, e pressiona para se reduzir o próximo orçamento da União Europeia no que não interessa à Alemanha? É isso que um suposto defensor de Portugal, do interior esquecido quer? Há poucos dias este grupo de Ventura no Parlamento Europeu – juntamente com a extrema esquerda, claro, os extremos tocam-se – tentou afundar o acordo com o Mercosul que se dele soubermos tirar partido será muito benéfico para as exportações portugueses, inclusive agrícolas (vinho ou azeite). É este o reformismo radical do Chega contra o imobilismo dos interesses corporativos?
Mais, Ventura fez questão de tentar ir à tomada de posse do presidente dos EUA que passou as últimas semanas a ameaçar tomar pela força um território insular de um aliado europeu. Hoje é a Gronelândia, amanhã podem ser os Açores. Os venturistas são, por regra, também grandes trumpistas, defensores acérrimos de um presidente que deixa claro que só pensa nos interesses dos EUA e despreza os aliados europeus como Portugal. Se os apoiantes de Ventura querem ser trumpistas e patriotas estão no país errado.
Nós europeus precisamos de convergência estratégica para termos massa crítica de forma a estarmos à mesa da política global cada vez mais dominada pelo choque violento entre grandes potências, ou acabamos no menu. Ventura, o seu partido, os seus aliados europeus e globais representam a divisão e o enfraquecimento. Não creio que um político tão hábil e ambicioso como Ventura ignore com quem se aliou, partilha da mesma agenda.
O presidencialismo à socapa
Dir-me-ão que não importa. Dir-me-ão que quem governa é o governo, não o presidente. Devem dizer isso a Ventura e aos seus apoiantes. A indefetível Rita Matias veio dizer a propósito da candidatura de Ventura que o presidente pode presidir ao governo. E é verdade, ocasionalmente e a convite do primeiro-ministro. Mas essa possibilidade não deveria ser usada para o presidente substituir de facto o primeiro-ministro, isso seria subverter a constituição sem se dar ao trabalho de a rever. Alguém duvida que com Ventura em Belém ele procurará usar todas as oportunidades para promover o seu partido, quer continue formalmente como líder do Chega ou não, para depois concentrar nele todo o poder, como faz no partido?
Ventura ainda não percebeu que é um disparate perigoso esta confusão de papéis e acumulação de papéis entre chefe de partido, chefe de governo, chefe de Estado? Ignora que foi com essa acumulação de papéis – chefe de partido, chefe de governo, chefe de estado – que Hitler destruiu a democracia alemã, sem nunca acabar formalmente com a Constituição de Weimar? Se não sabe, devia saber. Como há muito que devia ter deixado claro que ia abandonar a liderança do Chega e não iria governar a partir de Belém. Ventura, agora, até pode vir dizer o que achar que lhe rende votos. O facto é que as inúmeras declarações que Ventura tem feito sobre o que tencionar fazer como presidente – tudo e mais alguma coisa, menos cortar fitas – só podem ser levadas a sério se quiser, de facto, liderar também o governo.
Existem sistemas presidenciais democráticos? Claro que sim. Mas pressupõem que essa opção constitucional tenha sido abertamente debatida, livremente escolhida e votada e não contrabandeada à socapa sem uma decisão popular clara. Sistemas constitucionais desenhados nesses termos geralmente também têm outros contrapesos ao poder do presidente. E é mesmo nestas questões constitucionais que portugueses querem investir o seu tempo neste momento? Não devíamos estar concentrados na habituação, no emprego numa era de inteligência artificial, no deficit de inovação tecnológica, na fixação de trabalhadores qualificados, nas prioridades do rearmamento, nas alianças a privilegiar numa era de coligações ad hoc?
Um chavismo à portuguesa?
Todos os populistas prometem resolver facilmente todos os problemas. Mesmo quando têm sucessos no curto prazo, criam um grande problema: a erosão das instituições e das garantias em que assentam as nossas liberdades. A prazo acabam por agravar e multiplicar os problemas, porque a crítica e o escrutínio são desqualificados para preservar o ego do líder. Estão contra a corrupção? Ótimo, eu também. Se vos importa o tema sabem, certamente, que os piores exemplos de corrupção e tráfico de influências acontecem em ditaduras, em regimes iliberais e populistas. Veja-se a Venezuela, arruinada pelo populismo apesar das maiores reservas de petróleo do mundo. É fácil perceber porquê: reina a impunidade, a lei não é igual para todos, a lealdade ao líder dá impunidade e acesso ao poder e à riqueza sem mérito.
Se quiserem um chavismo versão portuguesa faz sentido que votem em Ventura. Ventura na presidência seria mau para a saúde da nossa democracia constitucional, seria também uma receita para crises permanentes. Começaria a conspirar desde o primeiro dia para derrubar o atual governo. Seria péssimo para a defesa dos verdeiros interesses de Portugal no Mundo. Votar por Seguro é também, talvez sobretudo votar contra Ventura? Sim, e parece-me um excelente uso do direito ao voto. Evitar um mal maior, evitar um desastre político num mundo em que não nos podemos dar a esses luxos, é uma boa razão para votar nestas presidenciais. Mas, atenção, ou Seguro e os partidos do sistema atinam, mostram iniciativa, capacidade de inovação, coragem reformista para lidar com os problemas concretas das pessoas e os desafios crescentes da defesa e da política externa, ou acabarão a abrir a porta ao crescimento de Ventura e do Chega.