“Directas já” foi o grito do movimento pró-democracia brasileiro nos anos de 1980 a pedir eleições. Perante as tentativas de Rui Rio e dos seus apoiantes para adiar as eleições para a liderança do partido, os militantes do PSD também poderiam gritar Directas Já. Bem sei que as eleições internas no PSD não são, em rigor, directas. Mas fica a comparação por causa da resistência de Rio a submeter-se a votos.
É muito perturbador quando um líder político numa democracia procura adiar eleições (e vale a pena relembrar que Rio também sugeriu o adiamento das eleições autárquicas). Mostra um entendimento muito deficiente de conceitos fundamentais como legitimidade política e mandato eleitoral. As eleições para a liderança do PSD darão uma legitimidade e um mandato políticos que nenhum outro líder partidário terá. Ao contrário do que diz Rio, as eleições internas não são um problema. São uma grande oportunidade para o PSD.
Com eleições legislativas no início do ano, as internas do PSD serão o começo da campanha eleitoral para o candidato social democrata a primeiro ministro. As televisões andarão atrás dos candidatos e haverá entrevistas e debates. Nenhum outro partido gozará dessa visibilidade. António Costa e o PS têm consciência disso. Por isso, não querem eleições internas no PSD (e querem, obviamente, enfrentar Rio, tal como quer André Ventura). Além disso, as eleições internas no PSD serão um momento clarificador em relação às ideias e ao programa de governo que o partido irá propor aos portugueses.
Rui Rio diz que as eleições internas irão mostrar um partido dividido aos portugueses. Não há qualquer problema com isso. A essência da democracia é a competição, a disputa e os debates. Os portugueses vivem em democracia há quase meio século. Sabem muito bem o que são disputas eleitorais. No dia seguinte, já ninguém se lembra das discussões eleitorais e apenas existirá um candidato a primeiro ministro com uma grande força política e com um mandato claro de governo.
Há ainda um ponto central que convém referir. O processo eleitoral no PSD já começou. Agora, seria insustentável para Rui Rio concorrer a eleições legislativas sem passar pelos votos no seu partido. O PSD estaria completamente dividido e Rio seria um candidato com legitimidade muita fraca. Imaginem um debate entre Costa e Rio com o primeiro ministro a dizer, “o senhor fugiu ao voto dos seus companheiros de partido, como pode pedir aos portugueses que votem em si.”
Caberá ao Presidente da República marcar as datas das eleições legislativas. O mais razoável será o dia 30 de Janeiro. Haverá mais do que tempo para realizar as eleições internas no PSD. Não há qualquer drama com eleições no fim de Janeiro. Na Alemanha, houve eleições no final de Setembro e o novo governo ainda não tomou posse. Não é por isso que a política ou a economia alemã parou.
Mas mesmo que as eleições sejam a 16 de Janeiro, também não há razões para adiar as internas do PSD. Em democracia, a substância é muito mais importante do que os prazos e os processos. Os segundos devem adaptar-se ao primeiro, e não o contrário. É assim que acontece nas democracias com qualidade. O Conselho Nacional do PSD será realizado depois da marcação das eleições. Se for necessário, ou se for preferível, o Conselho pode marcar as eleições internas para 28 de Novembro. Se o fizer, ainda haverá três semanas para a campanha, tempo mais do que suficiente. E o Congresso poderia ser a 4 e 5 de Dezembro. Não há qualquer drama com isso. Havendo vontade política e respeito pela democracia, as datas adaptam-se ao que interessa: a clarificação democrática.
O centro direita precisa de um PSD com um programa político e económico claros e com um líder forte e legítimo. Mas mais do que isso, o pluralismo democrático em Portugal exige um PSD forte que possa aspirar a vencer as eleições. Isso só será possível com eleições internas no PSD. Em democracia, quem tem medo de eleições, não pode fazer política.
