Não sei se já vos descrevi o meu plano fabuloso para apostar na educação dos portugueses. É, na realidade, de uma simplicidade desconcertante e consiste em passar a ter o dobro dos professores que temos e distribuí-los pelas escolas de forma a que, mesmo os alunos com maiores dificuldades, possam ter um acompanhamento mais próximo de um professor. Assim, o estado passava a ter um papel fundamental na redução dos níveis de pobreza e no investimento das capacidades de cada um dos seus cidadãos. Não só teríamos mais estado, como melhor estado. Educação de primeiríssima qualidade para todos os cidadãos, de qualquer condição social. Do ponto de vista financeiro seria muito simples de realizar. Passam-se os ordenados dos professores que existem para metade e contratam-se outros tantos. Mais e melhor estado, pelo mesmo dinheiro! Eu até acho que a solução é de aceitação universal. As pessoas que acham que deve haver mais estado, têm mais estado. As que acham que não devem pagar mais impostos, não pagam mais impostos. É imbatível, certo?

O propósito deste exercício é mostrar que a prestação de serviços do estado que inclua todos os setores da sociedade de forma equitativa não depende em nada da quantidade de dinheiro que se consegue recolher por via de impostos. Bem, nos casos que envolvem coisas que o estado não consegue fazer, como medicamentos ou maquinaria de imagiologia, por exemplo, há sempre a questão do dinheiro envolvido. Mas onde a questão é meramente a prestação do serviço, como a educação, cuidados de saúde primários, segurança, etc., essa prestação depende apenas da vontade de o querer fazer.

Mas podemos ter, de facto, mais estado pelo mesmo dinheiro? Não. Ou melhor, o impedimento não é financeiro, nem económico, como vimos. É simplesmente administrativo. E com esta conclusão disse o pior que poderia ser dito de uma dita democracia ocidental: que o estado classifica os seus cidadãos de forma gradativa, ou seja, em linguagem comum, são todos iguais apenas no papel porque, na verdade, a lei impõe que uns são melhores que outros. E isto é assim há décadas e décadas. É essa a natureza do regime que sobreviveu às guerras coloniais, à perda das colónias, a uma revolução, a três falências e à tentativa frustrada da troika de fazer do estado português uma república moderna. Com afetos ou sem eles, a sociedade portuguesa é estratificada da mesma forma que era no Estado Novo, por lei.

Objetivamente, quando impomos que não podemos reduzir salários na função pública para ser possível levar o serviço mais longe, estamos a dizer que o rendimento e o bem-estar do funcionário público são mais importantes para o estado que o serviço que levaria ao cidadão. Serviço esse que pode ser a educação de uma criança que só tem o serviço público para recorrer ou mesmo a proteção da vida dela. Claro que me podem argumentar que os funcionários públicos têm direitos. Sim, é exatamente isso que estou a dizer, os direitos laborais dos funcionários públicos estão acima dos direitos fundamentais das nossas crianças. A natureza da democracia portuguesa impõe que o número de polegadas na televisão de ecrã plano do funcionário público se sobrepõe ao número de mortos à espera de uma cirurgia ou numa qualquer tragédia terceiro-mundista no interior do país.

Agora que os funcionários públicos me odeiam e já estão a redigir longos textos de comentários ofensivos, deixem-me dizer que, ainda sem haver uma proteção administrativa, não sei se seria possível a minha solução porque, obviamente, pessoas inteligentes não precisam de leis para ter emprego e salário. Concursos nacionais de professores não servem para proteger os professores bons, servem para proteger os maus. E o mesmo é válido para toda a função pública. Se quisesse baixar os salários, os bons podiam ir trabalhar para outro lado. Mas essa era uma razão económica, não era uma razão administrativa. Estes cidadãos que são bons profissionais são diferentes dos demais cidadãos porque são bons profissionais, não porque pertencem a uma casta superior determinada por lei. Os bons profissionais que leram o primeiro parágrafo deste texto reconheceram imediatamente a falha da solução, só os maus leram nela uma ameaça.

A razão pela qual escrevi este texto prende-se com um desafio que me foi feito relacionado com o surgimento de movimentos/partidos liberais ou libertários ou como quisermos chamar a “quero-menos-estado-e-menos-impostos-e-mais-liberdade-económica-ismo” (ismos nunca serão a minha praia…). Será que quero menos estado? Bem, atendendo à quantidade de crianças que recebem uma educação de nível sudanês, dos milhares que morrem à espera de uma cirurgia, das centenas que morrem em tragédias de terceiro-mundo, sem contar com ter um exército que é assaltado, eu diria que não. É, aliás, complicado conjugar estas circunstâncias com a ideia de um estado europeu do sec. XXI, quanto mais imaginar uma redução desse estado. Mas também não me parece razoável que, a um trabalhador de uma empresa privada que já só leva para casa 25% daquilo que o cliente deu pelo seu trabalho, se possa pedir mais dinheiro por algo que não deveria depender, em princípio, da quantidade de dinheiro.

Com todo o respeito por quem associa a participação na vida política a uma atitude cívica, não sou da opinião que o nosso problema esteja no grau de “quero-menos-estado-e-menos-impostos-e-mais-liberdade-económica-ismo”. E esse respeito faz-me desejar as maiores felicidades às novas forças políticas e que possam ser tão bem-sucedidas como todas as outras que se reclamam de outro “ismo” qualquer. Mas, sinceramente, acho que o nosso problema não está na quantidade de estado ou na quantidade de impostos, está na forma como os cidadãos são estratificados perante o estado.

Acho que estamos longe de ter esse tipo de “problema de rico” de perceber a otimização do imposto e do serviço prestado. A situação em que estamos é aceitar que todos são diferentes perante a lei e o estado. É aceitar que a república portuguesa se passeia incólume à soberania popular e é aceitar que os poderes se misturam.

Agradeço do fundo da alma que mais estas pessoas se empenhem na construção de uma sociedade melhor, mas, também do fundo da minha alma, acho que aquilo que nos fazia mesmo falta, era um partido democrático.

PhD em Física, Co-Fundador e Partner da Closer