Portugal é como o rei Midas, mas ao contrário. Desde 2000 recebemos do orçamento da União Europeia sensivelmente 1,7% do PIB de fundos por ano, excluindo as nossas contribuições. Mas o crescimento anual do PIB nesse período foi apenas 0,7%, antes da atual crise. Isto quer dizer que, em média, houve um desperdício de fundos europeus equivalente a 1,0% do PIB por ano. Não teremos gastado tudo em “copos e mulheres” como elegantemente disse o inefável Jeroen Dijsselbloem há uns tempos, mas o que estes dados demonstram é que ao longo dos anos enterrámos dinheiro em projetos que não tinham capacidade para aumentar o crescimento de Portugal no longo prazo. Foi uma trágica destruição de valor e de oportunidades.
Poder-se-ia argumentar que o problema é da construção do modelo europeu. Mas isso não é verdade. Desde 2000, apenas três Estados-membros tiveram uma taxa de crescimento do PIB inferior aos montantes líquidos que receberam: Portugal, Grécia e Hungria. E no caso da Hungria, o desperdício, apesar de tudo, foi menor. Os restantes países da coesão conseguiram usar os fundos para crescer mais. Por isso, fomos gradualmente sendo ultrapassados por quase todos em termos de qualidade de vida. Nos últimos 25 anos o PIB per capita em paridade de poder de compra Português desceu quatro lugares, da 16ª para a 20ª posição.
Há também quem goste de citar a crise de dívida e as condições espartanas da Troika como responsáveis pelo nosso fraco desempenho. Em 2015 estávamos na mesma posição relativa face aos restantes Estados-membros do que em 2010.
O que aconteceu é bem mais corriqueiro e triste, uma deterioração gradual da nossa competitividade e da nossa ambição, uma espécie de desistência de fazer melhor, que culminou, ao contrário da propaganda oficial, na pior posição de sempre de Portugal entre os seus pares entre 2016 e 2020. Quando o Governo proclamava alvíssaras sobre o milagre económico que resultava da recuperação dos rendimentos, éramos ultrapassados pela Estónia e pela Lituânia e ficávamos a um passo de ser ultrapassados pelo Eslováquia. Somos atualmente o 8º país mais pobre da UE.
A responsabilidade por esta tragédia é multifacetada, mas não será alheia ao facto de em dezassete dos últimos vinte e cinco anos termos tido Governos socialistas, que não conseguiram (ou quiseram) ajudar o país a enfrentar eficazmente os principais desafios: primeiro do euro, depois do alargamento, atualmente da robotização e digitalização.
Infelizmente, o plano de António Costa Silva, parece seguir o mesmo caminho que nos trouxe exatamente ao ponto onde estamos agora: o entusiasmo por um qualquer projeto que supostamente irá transformar as nossas vidas (já foi a formação, o programa Novas Oportunidades, o mar, agora o hidrogénio verde), investir à tripa forra sem critérios objetivos de desempenho, uma vaga ideia de reindustrialização do país à martelada mais um conjunto de infraestruturas incluindo os clássicos TGV e o novo aeroporto de Lisboa, mas que sobretudo não faça mal ao ambiente, e de preferência sem plásticos.
Na véspera de recebermos um pacote financeiro muito superior aos anteriores (a informação de que dispomos aponta para um montante bruto de aproximadamente 4% do PIB por ano nos próximos sete anos), exige-se muito mais do que um plano de boas intenções. É preciso fazer uma reflexão séria e de preferência independente sobre o que resultou e o que falhou no passado. Ter coragem para abandonar certas práticas, mas também de preservar critérios que dão bons resultados. Por exemplo, a negociação feita pelo anterior Governo do PSD/CDS do acordo de parceria incluiu alguns critérios que é necessário preservar, especialmente o critério de orientação para os resultados, associando o pagamento do saldo final aos resultados do investimento, através de uma penalização ou de um bónus. Esse critério parece ter sido abandonado nos concursos recentes.
Antes de nos atirarmos de cabeça a despender fundos, o Governo deve fazer dois passos: em primeiro lugar, encomendar um estudo independente sobre os sucessos e falhanços do passado e que olhe também para a experiência sucesso de alguns países do alargamento. Em segundo lugar, deve criar um sistema de checks and balances para a aplicação dos fundos europeus, com mecanismos de revisão e de escrutínio regular dos critérios aplicados e dos projetos apoiados, de preferência por entidades independentes.
A responsabilidade para com as gerações futuras exige ao Governo e à oposição que sejam transparentes e que defendam projetos orientados para resultados efetivos no futuro. Sob pena de ficarmos de forma permanente inteiramente dependentes da generosidade alheia.
Esta coluna regressa em setembro
