Portugal, com menos atraso do que habitual em relação ao resto da Europa, decidiu-se por um novo serviço militar voluntário parcialmente remunerado, seguindo o exemplo da França. Há quem preferisse o regresso do velho serviço militar obrigatório, e até quem veja nisso a chave para a salvação da pátria, uma escola de disciplina e patriotismo. Mas o regresso ao passado é, sempre, impossível, e, mesmo que fosse possível, não daria resposta aos problemas do futuro. Devemos evitar repetir o erro frequente de nos prepararmos para combater as guerras do passado, em vez das guerras do futuro. É positivo que o governo esteja a rever a política de defesa nacional para ter em conta um mundo mais conflituoso e uma extraordinária revolução tecnológica. Mas convinha que isso correspondesse a uma nova estratégia, com prioridades claras e públicas.

Revisão urgente da estratégia de segurança nacional

É realmente importante repensar, sem tabus ou nostalgias, o modelo de recrutamento existente. Mas se voltarmos a precisar de ter um serviço militar obrigatório, por manifesta falta de recrutas qualificados, deverá ser profundamente repensado, desde logo não deverá ser exclusivamente masculino. E não devemos ter a ilusão de que será a panaceia para as ameaças do século XXI.  É vital investir em reforçar capacidades, em adquirir novos sistemas de armamento, tendo em conta o papel crescente dos drones e de outras tecnologias disruptivas que estão a transformar radicalmente a natureza da guerra. Veja-se o que a Ucrânia e o Irão, sem marinhas convencionais, estão a fazer no campo naval que tanto importa a um país como Portugal. Mas isto deveria ser feito como parte duma revisão sistemática da estratégia de segurança nacional. O que nos remete para a anormalidade de continuar em vigor um conceito estratégico de defesa nacional que data de 2013. O mundo mudou muito desde que estive envolvido nesse texto. O governo terá dito que está quase a sair um novo documento, mas continuamos a ver decisões estratégicas com implicações a prazo, sem conhecermos a estratégia que as justifica.

As boas práticas para revisão da doutrina estratégica são – no máximo – cada dez anos, mesmo face a esse limite máximo já estamos com 3 anos de atraso. Poderá haver quem considere que como o mundo está a mudar muito, o melhor é esperar que estabilize. Isso seria não perceber que um período de transição de poder e de revolução tecnológica pode-se prolongar por muitas décadas. Sobretudo seria não compreender que esta é uma razão para fazer revisões mais frequentes da estratégia nacional, não para as adiar. Aliás, a maioria dos nossos aliados tem optado, precisamente, por revisões mais frequentes deste tipo de documento, a cada quatro ou cinco anos.

Desde 2023 existem as bases para uma nova estratégia de segurança nacional que resultaram de um amplo consenso e do trabalho de muitos peritos de diferentes áreas e com diferentes sensibilidades políticas, e que aliás recomendava, tanto quanto me lembro, precisamente revisões mais frequentes. Se o governo quer alterar esse texto de base, num mundo que não tem parado de mudar, tem toda a legitimidade para o fazer, mas que o faça. É provável que o governo já saiba o que quer incluir no documento. Mas não é por acaso que este tipo de documento existe e é público em múltiplos países. Ou que, no caso de Portugal, as grandes opções que lhe servem de base até são discutidas e aprovadas na Assembleia da República. Só a publicação destas prioridades estratégicas permitirá um escrutínio de grandes opções na política de defesa com grandes implicações e custos, a prazo, para o país. É também o tipo de documento que ajuda aliados e parceiros a perceber com o que podem contar.

A revolução tecnológica na guerra

A tecnologia sempre foi central na guerra e, vice-versa, algumas das mais importantes inovações começaram no meio militar. Os seres humanos, compreensivelmente, sempre procuraram formas engenhosas de eliminar ameaças à máxima distância possível. Em abril, a Ucrânia anunciou que, pela primeira vez, soldados russos se tinham rendido a uma ofensiva conduzida apenas por drones aéreos e terrestres. O papel crescente dos drones e até da inteligência artificial é inegável em conflitos recentes desde a guerra do Azerbaijão contra a Arménia, até aos conflitos na Ucrânia e no Irão. Isso não significa, pelo menos para já, que os drones, os robôs, os computadores usados em ciberataques dispensem as pessoas. Significa sim que estão cada vez mais presentes no campo de batalha. Significa, também, que condicionam muito o tipo de pessoas que interessam nas Forças Armadas. Sendo que já existem em fase de teste sistemas de drones que funcionam em enxame, parcialmente autónomos, que permitirão a um único soldado controlar múltiplos meios.

A questão fundamental na crise de recrutamento por todo o Ocidente – e não só, tendo em conta uma tendência global para a retração demográfica – não é, principalmente, a falta de voluntários. O principal desafio é a falta de voluntários com as características e qualificações necessárias para combater eficazmente nas guerras do século XXI. Os EUA, Israel e cada vez mais outros Estados também estão, por exemplo, a recrutar especialistas como reservistas, ou, se quisermos, como oficiais em part-time, que combinam carreiras no setor privado com a disponibilidade para, quando necessário, ajudar a renovar a tecnologia militar ou participar em ações de ciberdefesa. Esse tipo de flexibilidade é ainda um tabu na forma como se pensa a gestão de efetivos ou a condição militar em Portugal. Parece-me bem que se tente um novo modelo de voluntariado recompensado. Teremos é de ver se as tarefas que poderão cumprir durante uns poucos meses serão suficientemente interessantes para motivar um número significativo de jovens com o perfil certo a alistar-se numas Forças Armadas para o século XXI.

Seguidismo e nostalgia não são estratégia

Devemos evitar o risco de a ausência de uma estratégia nacional pública e clara nos levar a copiar prioridades e opções de aliados que não têm a mesma geografia ou nível de poder do nosso país. Portugal é uma pequena potência, é um país atlântico, é um estado arquipelágico. Temos de investir sobretudo em plataformas móveis e facilmente projetáveis que capacitem uma estratégia de negação de acesso ao nosso mar, à nossa costa, ao nosso espaço aéreo.  Dada a provável assimetria de poder entre Portugal e potências agressoras temos mais a aprender com a Ucrânia, ou até com o Irão, do que propriamente com os EUA ou mesmo a França ou a Grã-Bretanha.

Claro que precisamos de aliados e devemos ter capacidades em linha com os compromissos assumidos no quadro da defesa coletiva. Mas até porque Portugal pode precisar de rever a sua política de alianças, para ter em conta novas realidades, nunca poderá esperar que sejam os aliados a dizer-nos o que devemos fazer para melhor nos defendermos. Esse trabalho cabe aos portugueses. Como nos cabe garantir, diplomaticamente, que os nossos compromissos ao nível de defesa coletiva alinham, o mais possível, com o tipo de capacidades que mais nos convém. A boa notícia é que meios mais móveis e fáceis de produzir em quantidade serão também, em princípio, mais fáceis de projetar no contexto de uma resposta coletiva aliada e mais fáceis de fabricar pela indústria nacional.

Naturalmente os serviços do Ministério da Defesa e de outros ministérios, ou os Ramos deverão ter, em tempo útil, um papel importante no informar e influenciar destas opções estratégicas. Claro que cabe aos decisores eleitos pelos cidadãos a última palavra na definição dessas prioridades estratégicas. O que é difícil de perceber é que se continuem a fazer opções fundamentais a respeito de dois pilares da defesa nacional – efetivos e sistemas de armas – com implicações para além da duração deste governo, sem estar publicado um novo documento orientador da estratégica nacional que possa ser publicamente escrutinado. O único ponto positivo que vejo nesta forma de tomar decisões estratégicas, é que valida o que tenho escrito sobre a cultura organizacional dominante em Portugal que tende a apostar no improviso, a resistir ao planeamento a prazo, e a ignorar a questão da implementação. Em suma, quando surgir a publicação oficial do novo conceito estratégico teremos, provavelmente, mais um exemplo da prática muito portuguesa de publicar magníficos planos que todos ignoram.