1 Na semana passada, teve lugar um muito animado seminário online de dois dias sobre Isaiah Berlin (1909-1997). Foi promovido pelo Labô (Laboratório de Política, Comportamento e Mídia) da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em colaboração com o IEP-UCP (Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa). Foi uma muito estimulante conversação académica no âmbito da Teoria Política e da História das Ideias Políticas (neste âmbito está também a decorrer com grande adesão pública um outro Seminário conjunto sobre “Seis Revoluções da Era Moderna”). Além disso, creio ter sido também uma estimulante conversação pluralista entre diferentes pontos de vista — em vincado contraste com o ambiente tribal e intolerante que cresce nas nossas democracias.
2 Berlin era em tudo contrário ao tribalismo e ao confronto fundamentalista entre facções rivais com rivais ambições à imposição da sua verdade única e exclusiva. Ficou particularmente célebre a sua palestra de 1958 no All Souls College, Oxford, intitulada “Dois conceitos de liberdade”. (Isaiah Berlin e os “dois conceitos de liberdade ficaram para sempre indissociáveis). Aí distinguiu liberdade negativa de liberdade positiva e sustentou o conceito fundamental de pluralismo — no qual fundou a prioridade da liberdade negativa (ou ausência de coerção intencional por terceiros).
Uma das várias frases célebres daquela palestra merece ser revisitada: “Liberdade é liberdade, não é igualdade, nem equidade, nem justiça, nem cultura, nem felicidade humana, nem uma consciência tranquila”. A frase exprimia a preferência de Berlin pelo conceito de liberdade negativa associada aos liberais clássicos — entre os quais incluía John Locke, Montesquieu, Tocqueville e John Stuart Mill, entre muitos outros. Para esta tradição da liberdade negativa (mais tarde designada pelos seus críticos, da esquerda radical e da direita radical, como “burguesa” ou/e “capitalista”), a liberdade deve ser entendida basicamente como ausência de coerção por terceiros.
Em termos políticos, o conceito de liberdade negativa supõe a existência de um estado limitado pela lei, sediado num Parlamento que presta contas aos eleitores, e que respeita e protege a esfera privada das decisões pessoais e a pluralidade de associações privadas a que chamamos sociedade civil.
3 Ao defender enfaticamente a prioridade deste entendimento negativo da liberdade, Berlin sublinhou que esse entendimento não implica que a liberdade seja o único valor estimável. Existem muitos outros (designadamente os que ele propositadamente incluiu na famosa citação já referida: seguramente são estimáveis os valores da igualdade, ou da equidade, ou da justiça, ou da cultura, ou da felicidade humana, ou de uma consciência tranquila). Mas Berlin criticou a ideia monista de que é possível reconciliar todos esses valores num todo harmonioso, sem conflito nem tensão entre eles. Essa ideia monista de imaginar o paraíso na terra é infeliz, disse Berlin. Em regra, gera infernos totalitários.
Daí que Berlin tenha defendido uma abordagem pluralista: existe objectivamente uma pluralidade de valores, muitos deles estimáveis, muito deles respeitáveis. Mas a harmonia total entre eles não é possível. Haverá choques, ou, pelo menos, tensões. E terá de haver escolhas. Uma sociedade decente tentará evitar escolhas trágicas. Mas não pode reconciliar todos os valores. O desejável compromisso entre eles implicará sempre alguma perda em cada um deles. A esta modesta aceitação da pluralidade de valores e do desejável compromisso entre eles, Berlin chamou pluralismo.
Creio que foi por essa razão que Berlin concluiu que “o pluralismo, com a medida de liberdade negativa que ele implica, parece-me ser um ideal mais verdadeiro e mais humano do que os objectivos daqueles que procuram nas grandes, disciplinadas e autoritárias estruturas o ideal do autogoverno ‘positivo’, por classes, ou povos, ou pelo conjunto da humanidade. É mais verdadeiro, porque pelo menos reconhece o facto de que os objectivos humanos são muitos, nem todos eles comensuráveis, e em perpétua rivalidade uns com os outros.”
4 A conferência de Isaiah Berlin em Oxford sobre os dois conceitos de liberdade foi justamente interpretada como um eloquente manifesto anti-comunista. E Isaiah sempre reconheceu e assumiu a sua disposição anti-comunista. À qual gostava sempre de acrescentar a sua disposição anti-nazi e anti-fascista. E a ambas gostava sempre de acrescentar a sua disposição em prol da chamada “democracia burguesa ou capitalista euro-atlântica”.
Talvez por motivos pessoais, Berlin associava esta democracia burguesa euro-atlântica sobretudo à tradição britânica de soberania do pluralismo parlamentar sob a regência da lei. Nascido em Riga, na Letónia, em 1909, deslocou-se com seus pais para S. Petersburgo, em 1917. A família festejou a inicial revolução liberal russa (depois designada burguesa) de Fevereiro de 1917. Em seguida, assistiram com horror à brutalidade fanática da revolução comunista de Outubro.
Os pais de Berlin acharam que já tinham a sua dose de brutalidade comunista e, em 1921, escolheram o exílio em Inglaterra. Isaiah Berlin estudou então na St. Paul School, Londres, e depois em Christ Church, Oxford. No início da II Guerra, alistou-se como voluntário nas Forças Armadas britânicas. Devido a um problema fisiológico, não foi admitido. Ficou devastado. Conseguiu em seguida ser admitido no corpo diplomático britânico e foi enviado para a Embaixada britânica em Washington. Daí começou a enviar notáveis relatórios semanais — que o primeiro-ministro Winston Churchill exigiu ser o primeiro a ler, logo que chegassem.
5 Michael Ignatieff, biógrafo de Isaiah Berlin, descreve assim a profunda convicção pluralista de Isaiah:
“Durante toda a sua vida, Berlin atribuiu ao espírito inglês quase todo o conteúdo do seu liberalismo: ‘Que o respeito decente pelos outros e a tolerância em relação à discordância são melhores do que o orgulho e o sentido de missão nacional; que a liberdade pode ser incompatível com, e melhor do que, demasiada eficiência; que o pluralismo e um certo desalinho são, para aqueles que valorizam a liberdade, melhores do que a imposição de sistemas abrangentes, por mais racionais e desinteressados que estes sejam, e melhores do que a vontade da maioria contra a qual não haja apelo.’
