Por vezes pergunto-me qual é o desígnio de Portugal. Para onde queremos ir e qual o caminho para lá chegar.
Rapidamente surge a resposta: se ainda não sabemos o que queremos, então desconhecemos como lá chegar.
Portugal está perdido. Navega por aí à deriva e não encontra nenhum porto para atracar. Lá está, Portugal não sabe para onde vai.
A cada Orçamento do Estado, chega-nos a evidência clara de que ainda não nos encontramos como país nem como sociedade, continuando a fazer de conta que está tudo bem. Mas não está bem, e não vai estar.
O IRS Jovem prova-nos que Portugal não é competitivo. Se fosse, não seriam necessárias medidas para que os jovens se fixassem na nossa jurisdição. Sabemos formar e temos excelentes escolas. Aliás, formamos os jovens tão bem que eles decidem ir para fora.
Aqueles que começam agora a trilhar o caminho no mercado de trabalho têm a legítima esperança de evoluir nas suas carreiras. Mas podem os que cá estão pensar em crescer? Aqueles que foram, voltarão por causa de uma medida específica para eles?

Portugal incorre sempre neste erro: criar medidas especiais e excecionais para um grupo específico da população, sem perceber os reais benefícios. E, estruturalmente, estas medidas não produzem quaisquer efeitos.
A medida do IRS Jovem levanta duas questões.
A primeira é: o que acontece depois dos 35 anos? É fácil adivinhar. Depois, paga-se uma brutalidade porque nunca houve coragem política para redesenhar o IRS e perceber que as taxas são excessivamente elevadas e aplicadas a rendimentos demasiado baixos.
A segunda questão é: e os outros? Aqueles que também trabalham, que não têm qualquer benefício e que sustentaram durante décadas tudo isto?
Por essa razão, a descida de impostos deve ser transversal a todos.

A criação de medidas deste tipo — que abrem um fosso geracional — é típica de um país que não sabe para onde vai, criando constantemente paliativos para dizer que algo está a ser feito, mas que pouco nos traz para o futuro.
Estruturalmente, a economia tem que mudar. Algo tem que ser feito, e depressa. A saída dos jovens indica que eles próprios não acreditam no nosso modelo, procurando a tão necessária estabilidade financeira e pessoal com todas as condições para constituírem a vida que desejam.

Não podemos continuar sem visão, a navegar à vista. Há que perceber (e não se percebe, devido a uma enorme falta de cultura económica e fiscal; a forma como se vota é uma evidência disso) o que é necessário e saber o que se quer. Para mudar, é preciso coragem política, e está visto que por aqui, coragem é coisa que não há. Nem coragem, nem dinheiro.
No Orçamento para 2025, a previsão é arrecadar mais de 63 mil milhões de euros em impostos. Este crescimento assenta na previsão do aumento da economia e do consumo. A economia portuguesa poderá crescer 2,1%. Porém, este OE não é o Orçamento necessário. Não é um Orçamento que mostre vitalidade ou coragem para mudar e alterar o rumo das coisas.

Mostrar aos cidadãos um rumo implica aplicar políticas que permitam atrair investimento. Para isso, precisamos ser competitivos em termos fiscais. É evidente que tornar o IRC progressivo é penalizador. Então, de que nos vale criar condições para os jovens se fixarem, se o capital que cria riqueza não tem condições para o fazer?
Uma empresa que cria postos de trabalho e riqueza com algum sucesso é imediatamente altamente taxada, além de não ter, ano após ano, qualquer estabilidade, visto que a duração da política fiscal só se estende, no máximo, durante uma legislatura de quatro anos. Depois disso, tudo pode mudar. É necessário haver um acordo a longo prazo em matéria fiscal, para que as empresas se possam estabelecer em território nacional e gerir as suas expectativas.

Com tudo isto, para que serve realmente o IRS Jovem? E qual é a percentagem de jovens que foram e voltaram exclusivamente por causa desta medida?
Atrevo-me a dizer que nenhum, tal como nenhum virá.
O debate público ao redor do OE centra-se exclusivamente no IRS Jovem e no IRC, como se o documento não tivesse outras características e o país não precisasse de analisar outras questões. Esta discussão sobre estes dois pontos diz muito sobre para onde queremos, de facto, ir.
Mas lá está: se não se sabe para onde se quer ir, dificilmente se saberá como lá chegar.