Como dizia, há décadas, Boris Vian, ao protestar contra a guerra e o serviço militar (Le Déserteur, 1954), senhor Presidente, faça qualquer coisa por nós! Há tempos, o senhor chegou a dar impressão de querer intervir nesse sentido mas, afinal, parece que me enganei… Volto, contudo, a insistir: sr. Presidente, ajude o actual Governo a demitir-se ou, pelo menos, a mudar de comportamento, começando por limpar os ministérios, secretarias de Estado, presidências camarárias e outras prebendas inventadas para remunerar os membros do PS.
Obrigue SFF o Primeiro-Ministro a reduzir o elenco governamental para metade e liberte o país da deletéria saliência mediática das individualidades a que me refiro, cujo comportamento e/ou inadequação aos respectivos cargos são e conhecidos de todos! Não citarei o nome delas e deles, pois o sr. Presidente sabe melhor do que ninguém de quem se trata e das consequências da sua permanência no poder, o que só contribui para aumentar a indiferença popular e a abstenção eleitoral. Repare-se que a abstenção real às eleições parlamentares, para não falar das autárquicas, é bem maior do que a abstenção nas presidenciais deste ano.
O sr. está, portanto, mais habilitado do que ninguém a avaliar a impropriedade de muitos comportamentos governamentais e partidários do actual arco do poder parlamentar, avaliando aqueles em quem estamos todos a pensar e que, pelos seus actos e omissões, colocam diariamente em causa a isenção e qualidade democrática do nosso regime político. Se os próprios prevaricadores e os outros beneficiários de nomeações inadequadas não têm a hombridade de se demitirem dos cargos para os quais foram erradamente nomeados, a única coisa que o sr. Presidente pode fazer é demitir o Governo, convidando-o a apresentar-se ao Parlamento com uma nova cara e um número significativamente reduzido.
Caso o sr. Primeiro-Ministro não esteja pelos ajustes, não vejo que outra solução tem o sr. Presidente que não seja mandar o Parlamento para casa e explicar à nação as razões dessa necessária medida drástica. Os eleitores são quem decide em última instância e também não vejo como pode o sr. Presidente isentar-se da sua saudável intervenção como representante do poder semi-presidencial: em Português, semi- quer dizer metade para cada um. Até aqui tem sido a vez do Governo; agora, é há bastante tempo a vez do Presidente da República até o eleitorado se pronunciar de novo.
Entretanto, o sr. Presidente tem o direito constitucional de nomear um Governo da sua inspiração como aqueles que o Presidente Eanes indicou três vezes, é verdade sem conseguir impor uma pretendida «coligação de esquerda» à moda da actual «geringonça» e encabeçada por um candidato de quem nunca mais se ouviu falar… Se o sr. Presidente já não tem actualmente esse direito (não sou constitucionalista), então o caso fia muito mais fino do que os Portugueses e eu próprio estamos a pensar.
Com efeito, é inaceitável que o actual Governo do PS e aliados continuem a governar desta maneira, se não inconstitucional, certamente não democrática. Uma democracia não é a mesma «coisa» que ter mais um voto do que os adversários, seja nas urnas ou no Parlamento… Caso de filósofos políticos como o deputado José Magalhães (ex-PCP, ora PS), que recentemente deu à luz uma lei destinada a castrar a pouca liberdade de que os Portugueses beneficiam em matéria de comunicação social, esta tornar-se-ia não só cada vez menos completa como cada vez mais pró-PS!
Com efeito, caso o deputado Magalhães e os seus apaniguados conseguissem ver ainda mais reduzida a liberdade de acesso à informação, eliminando aquilo que o decreto-lei designa antecipadamente como «desinformação», isto é, a que não lhe convém, isso seria não só mortal para a oposição partidária como para o Presidente da República. A partir daí, o sr. Presidente talvez não perdesse a possibilidade de emitir as suas opiniões, como gosta de fazer, mas evidentemente que estas perderiam impacto, isto se não fossem varridas para debaixo do vasto tapete das vozes repetidas da actual comunicação social.
Não sou ingénuo ao ponto de acreditar que o sr. Presidente vai seguir muito em breve as minhas recomendações, obrigando o Primeiro-Ministro a demitir os membros do Governo conhecidos e outros apaniguados, como o presidente da Câmara de Lisboa, nem que o ameace com a eventual dissolução do Parlamento, bem como com a constituição de um Governo provisório enquanto se realizaria a nova eleição legislativa.
Em compensação, estou convencido que, a continuarem as perdas económicas e o estado amorfo da generalidade da população, tudo e todos sob o efeito de uma pandemia cujo termo não está à vista, o agravamento da situação será cada vez maior. Já se viu que a badalada «presidência europeia» não serviu para nada e que os presentes riscos da situação mundial não se dissiparam, assim como nenhuma «bazuca» gerida pelo PS transformará o país!
