Apesar de muito já ter sido discutido a respeito da eutanásia, julgo que um dos seus aspectos principais, se não mesmo o principal, ficou esquecido. A transformação do sentido da nossa vida e morte deve ser compreendida à luz do progresso imparável da ciência e da técnica. Complementarmente, embora este segundo aspecto tenha sido mais evidenciado na discussão, não podemos desprezar o frenesi legislativo que concorre para a crescente intromissão do Estado nas nossas vidas.
Quem mais perto esteve do primeiro problema – e a isso não será alheio o facto de ser um cientista consagrado – foi o deputado Alexandre Quintanilha, quando na Assembleia da República concluiu que “quanto mais rica for a qualidade de vida de alguém, menos disposta ela estará a valorizar semanas ou meses de vida adicionais.” A ideia não foi aprofundada mas vale a pena pegar nela.
O efeito mais importante do desenvolvimento científico e técnico na área da medicina não é tanto a longevidade sem precedentes que as nossas vidas agora alcançam, com a consequência de termos os mais velhos a aguardar pacientemente a morte nos hospitais, muitas vezes agarrados artificialmente à vida em condições de grande debilidade, mas é antes, e de modo ainda mais essencial, a capacidade que agora temos para manter uma invejável boa forma do corpo e da mente praticamente até ao dia da nossa morte – a tal “qualidade de vida” de que nos fala o deputado socialista.
O ritmo natural da vida de outrora, em que os homens e as mulheres adquiriam o vigor necessário à reprodução na fase ascendente das suas vidas, para depois assistirem à decadência progressiva das suas faculdades, devagarinho, quase a conta-gotas, numa espécie de ritual de preparação para a morte que um dia chegaria, é coisa do passado. Subtraídos do prenúncio da morte durante a maior parte da nossa vida, quando ela chega, e ela chega necessariamente, chega sempre demasiado cedo e de modo inesperado. Nós já não estamos preparados para a morte pela simples razão de termos desaprendido a morrer em vida.
Não se trata, portanto, apenas de uma “menor disposição para valorizar semanas ou meses de vida adicionais,” para repetir as palavras de Alexandre Quintanilha, mas antes de uma radical incapacidade para interpretarmos o sentido da vida como algo mais do que um mero vitalismo. É precisamente esta redução do sentido da vida ao vigor do corpo e da mente que torna verosímil, pelo menos aos olhos de metade dos nossos representantes eleitos, que o Estado estabeleça critérios que pressupõem a existência de vidas humanas que, por serem doentes e dolorosas, não apenas dispensam protecção constitucional, como ainda podem ser legalmente eliminadas às mãos do Estado.
Quem também não deixou de sublinhar a relação entre o progresso e a eutanásia, embora sem a acuidade do cientista do PS, foi o deputado António Filipe, quando disse que “o dever do Estado é mobilizar os avanços técnicos e científicos para assegurar o aumento da esperança de vida e não para a encurtar.” Esta posição do PCP, que à partida parece bastante razoável, tendo inclusivamente sido muito bem recebida pelos nossos conservadores, não deixa de ser em última análise contraditória, ou pelo menos insuficiente, uma vez que sublinha o papel que os avanços da ciência e técnica podem e devem desempenhar nos cuidados necessários em fim de vida, mas não confronta directamente o papel que os mesmos avanços têm em tornar a eutanásia verosímil aos nossos olhos, caindo portanto no paradoxo de apresentar mais ciência e mais técnica como solução para os problemas gerados pela própria ciência e técnica.
Só esta profissão de fé ilimitada dos comunistas, relativamente ao poder do progresso científico e técnico, seria suficiente para moderar um pouco os ímpetos mais conservadores. Mas há ainda um segundo aspecto importante na posição do PCP, também com bom eco nos círculos conservadores, que ronda o alvo de perto mas está longe de acertar na mouche do problema. Estou a pensar especificamente no perigo, identificado por António Filipe, inerente à “relativização do valor da vida humana em função de critérios de utilidade social.” O alvo preferencial dos comunistas pode muito bem ser a “natureza do capitalismo,” que estimula o “verdadeiro negócio de morte antecipada” na Suíça, como notou o deputado do PCP na sua intervenção, mas a mouche que verdadeiramente preocupa os conservadores é o colapso moral de uma sociedade demasiado egoísta e materialista, suportado pela lógica expansionista de um Estado que asfixia as instituições intermédias da sociedade, desde a família às igrejas, passando naturalmente pelas escolas e associações cívicas, de voluntariado e de vizinhança.
Uma ilustração viva desta asfixia a que o Estado nos sujeita são as orelhas moucas que o legislador fez às opiniões expressas pelas ordens profissionais de médicos e enfermeiros, pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e pela posição conjunta das várias comunidades religiosas presentes em Portugal. A este respeito, mais uma vez, fazem mal os conservadores que atribuem outra importância à posição do PCP que não a mera aliança aritmética que nos ajudou a chumbar uma lei iníqua. A aposta conservadora deve passar por dar força política às instituições intermédias que alargam o nosso horizonte de vida e morte para lá das vistas curtas a que o Estado está obrigado. Na qualidade de garantes exclusivos desse horizonte alargado, só as instituições intermédias nos podem ajudar a recuperar a moral, entretanto adormecida, segundo a qual viver é também morrer diariamente para os outros, perseverar, sofrer, sacrificar o nosso bem-estar imediato pelo bem dos filhos ainda pequenos, do marido e da mulher, dos pais já velhos e doentes, dos amigos, dos conhecidos e até – por que não? – dos desconhecidos. Demasiado acostumados ao poder tentacular de um Estado técnico e burocrático, que se quer ocupar de tudo o que mexe na nossa vida, mesmo que para isso acabe por matar quem lhe pedir para morrer, facilmente esquecemos que cada um de nós é o primeiro responsável pelo cuidado que devemos aos outros.
É no mínimo curioso, se não mesmo revelador, ter sido uma deputada do BE a introduzir o discurso religioso na Assembleia da República, retirando da cartola expressões como “transcendência”, “Deus” e “vida eterna,” numa tentativa de encostar o deputado do PCP à parede, associando os comunistas ao grupo de católicos que se manifestavam contra a eutanásia diante do Parlamento. Naturalmente, o deputado António Filipe não deu grande importância ao presente envenenado, rematando apenas que “os comunistas pensam pela sua cabeça.” Precisamente! Também os conservadores não deveriam abdicar de pensar pela sua cabeça e, por consequência, apostar numa retórica verdadeiramente conservadora em vez de se entreterem a aplaudir retóricas alheias que são estranhas à nossa concepção do mundo. Nós não somos comunistas e por muitas e boas razões.
A oportunidade, ao que parece, não tardará a surgir, uma vez que já está prometida para a próxima legislatura uma nova discussão e votação da lei da eutanásia. Talvez seja altura para a direita parlamentar assumir – não apenas no voto mas também na retórica política – que nós somos mesmo aquilo que a deputada Mariana Mortágua diz que somos: os herdeiros de uma tradição muito antiga, viva e profundamente humana, empenhados numa liberdade vertical, aberta à “transcendência,” a “Deus” e à “vida eterna,” naturalmente respeitadores do laicismo, agnosticismo e neutralidade de vistas curtas a que o Estado está obrigado, mas sempre sabedores de que já havia um horizonte de vida e morte antes da emergência do Estado e que esse horizonte subsiste apesar do Estado.
Licenciado em Filosofia
