Em novembro de 1972, José Afonso (Zeca Afonso, para toda a malta daquela época, ou, simplesmente, Zeca) gravava, em Madrid, o álbum «Eu Vou Ser como a Toupeira», onde incluiu o poema “No comboio descendente”, uma sátira a Portugal do extraordinário Fernando Pessoa, musicado pelo próprio Zeca.

Vivia-se a chamada “primavera marcelista” sem que se notassem quaisquer ruturas com o passado salazarista e Zeca aproveita este poema como uma metáfora do ambiente cívico que se sentia. Portugal atrasava-se claramente relativamente à Europa, mantinha uma guerra colonial, que quaisquer dois dedos de testa saberiam impossível de vencer, e não se democratizava, mantendo em funções vigorosas a Polícia Internacional de Defesa do Estado (extinta em 1969), mudando-lhe apenas o nome para um mais simpático Direção-Geral de Segurança.

Zeca Afonso, tal como alguns outros (poderia dizer muitos, todavia o espaço de intervenção cívica era demasiado policiado, pelo que o recurso à cantiga era uma ótima arma contra o regime), terá sentido que o poema de Fernando Pessoa traduzia, com inteligência, a situação vigente em que caminhávamos orgulhosamente sós, a afundar numa via descendente. A esmagadora maioria, como sempre, deixava andar… com bonomia, talvez alegres e contentes, até que a descida fosse suficientemente assustadora e patrocinasse o rebentar de uma revolução. Como sabemos, isso veio a acontecer em 25 de abril de 1974, tendo como génese um protesto corporativo dos oficiais, motivado pela publicação do decreto-lei 353/73, que fixava as condições para a passagem dos oficiais do Quadro Especial para os Quadros Permanentes (carreira militar e respetivas remunerações em causa!). Mas, se não tivesse sido o referido decreto, com muita facilidade qualquer outra circunstância faria, inevitavelmente, explodir a bolha. O sistema tinha-se tornado insustentável.

Depois da revolução de 25 de abril, já sem censura e com a liberdade de expressão conquistada, muitos estudiosos dedicados aos problemas do Ensino e da Educação, claramente identificados com os ideais de esquerda, acusaram o Estado Novo pelo atraso nos níveis de escolaridade dos portugueses. Foram implacáveis (e muito bem, digo eu) a atacar o regime político que acabava de ser derrubado pela falta de liberdade, pela opção totalitária e de recusa da democracia e, em particular, porque não se desenvolveu uma maior aposta na formação das crianças e jovens. Durante mais de metade do período dominado por Salazar e respetivos compinchas, a escolaridade obrigatória terminava na 3.ª classe, considerando-se suficiente que as crianças aprendessem a “ler, escrever e contar” (embora, na verdade, se ensinassem e se aprendessem mais conteúdos do que agora se consegue). Insistentemente, bradou-se aos quatro ventos que o que então se pretendia era “manter o povo na ignorância para melhor o controlar”. Apesar de tudo, acredito verdadeiramente que o aumento da população escolar durante a ditadura, nomeadamente no ensino secundário e superior, deu uma ajuda considerável na criação de condições sociais favoráveis ao derrube do regime.

Extinto o Estado Novo, era urgente aproveitar o tempo para proclamar e exigir maior investimento em educação. Nas rádios e nas ruas apregoava-se «a paz, o pão, habitação, saúde, educação», repetindo a canção Liberdade, de Sérgio Godinho, publicada no outono de 1974. Mais educação para todos, promovida pelo Estado e de qualidade, não de mínimos.

Agora, quase meio século após o desmantelamento da terrível ditadura, estamos a assistir a um movimento singular. De repente, sem aviso prévio nem amplo debate, o Ministério da Educação de um governo de esquerda “despacha” uma revogação de todos os Programas do Ensino Básico e Secundário, assinada pelo secretário de Estado João Costa, substituindo-os por umas “Aprendizagens Essenciais”, ou, dito de outro modo, por uma “escola mínima”. Publicado em cima das férias escolares para entrar em vigor imediatamente, o despacho de João Costa faz com que o sistema de ensino leve uma traulitada brutal, sem tempo sequer para dar conta do que está a acontecer. Apesar de tudo, nos últimos quinze dias foram vários os artigos publicados em diversos jornais, chamando à atenção para tal tragédia, sem, contudo, merecerem qualquer reação dos promotores da mesma e nem uma só palavra do inabalável ministro da Educação que, na presença de tal tempestade, está transformado em “rato de porão”.

Perante esta apatia, entristece-me de algum modo perceber que a esmagadora maioria da opinião publicada sobre este tema tenha sido da área da Matemática, em particular, de gente ligada à Sociedade Portuguesa de Matemática, uma sociedade científica com muitas provas dadas na defesa do ensino ao longo dos seus 80 anos de história. Procuro e pouco encontro relativamente a intervenções dos partidos da oposição. Procuro e nada encontro no que diz respeito às tantas outras disciplinas escolares cujos conteúdos são reduzidos a “Aprendizagens Essenciais”. Não será estranho que as respetivas sociedades científicas deixem passar isto em branco? Será que menosprezam os conteúdos sonegados? Se assim é, porque é que tinham sido programados? Ou é apenas porque estão de férias? Ou, mais simplesmente, porque se rendem, porque sabem que este Ministério da Educação, com o apoio dos partidos à sua esquerda, fará o que muito bem entender, impondo a “educação mínima”, portanto não valerá a pena gastar tempo a protestar.

Efetivamente, pode haver aqui uma razão que distingue a disciplina de Matemática. É que o edifício matemático tem uma estrutura supersensível e organiza-se de tal modo que o simples retirar de alguns tijolos facilmente leva ao desequilíbrio, senão à ruína, do processo de compreensão próprio desta disciplina. Porém, se o que a maioria de esquerda pretende é “manter o povo na ignorância para melhor o controlar”, o que outrora condenavam, então estamos no bom caminho.

No próximo ano letivo vamos dar início à «geração menos bem preparada de sempre», com todos os alunos a ter manuais de Matemática com conteúdos revogados. Por exemplo, obliterou-se o ensino da Numeração Romana. O que dirá a senhora professora à menina Carolina quando esta lhe perguntar o que é a Numeração Romana, que ocupa meia dúzia de páginas do seu manual? Não creio que se atreva a sugerir que os alunos arranquem essas páginas, como no filme Clube dos Poetas Mortos. Desconfio que algumas respostas possam ser semelhantes a “Isso era uma matéria muito antiga, que o governo disse que não tinha interesse em ser ensinada. Portanto, Carolina, não te preocupes, isso não interessa.”. Se a antiguidade das matérias fosse motivo para as descartar, coitado do ensino da Matemática! Ficaria vazio. Seria uma disciplina eliminada do Básico e do Secundário.

Durante milénios os sistemas de numeração desenvolvidos nas diversas civilizações humanas, independentemente uns dos outros, tiveram por base comum sistemas aditivos, recorrendo a símbolos que se justapunham uns aos outros para adicionar os valores correspondentes, na maioria das vezes de base 10 ou decimais, pois temos 10 dedos nas mãos! A fenomenal transição desses sistemas para a elaboração do sistema de numeração posicional que utilizamos atualmente (criado pela civilização indiana) foi um salto de gigante, com uma influência enorme no desenvolvimento da Matemática e restantes ciências. A antropologia científica mostra que o sistema de numeração posicional não é óbvio nem natural. Esconder o salto da numeração aditiva para a numeração posicional, evitando a compreensão desse feito, é apenas um pequeno exemplo de desumanização do ensino, como se fôssemos máquinas, sem passado nem História.

Com a confusão patente nos documentos das Aprendizagens Essenciais, como se organizará um professor do 1.º ciclo quando perceber que vai terá de lecionar matérias que, no Programa e nos manuais, pertencem ao 2.º ou ao 3.º ciclo? Será que vai mostrar aos meninos e meninas do 3.º ano um manual que é utilizado pelos alunos do 9.º ano para explicar o que é um acontecimento aleatório e o que é a probabilidade? Ou vai socorrer-se de um manual do 5.º ano para tratar de problemas que envolvam a média? E em que manual irá procurar o que é uma rosácea? Como não encontrará este conceito em nenhum manual, pode acontecer que alguns recorram ao dicionário e se deparem com uma doença vascular crónica que atinge a pele da face. Haja paciência.

Um outro exemplo flagrante de desorientação é a eliminação da “fórmula resolvente”. A fórmula resolvente das equações do segundo grau é um incontornável património científico da humanidade, que desde sempre esteve no Ensino Básico. Para se poder compreender a descoberta desta excelente “fórmula resolvente”, é necessário percorrer diversas etapas que motivam e levam à respetiva formulação. Agora, com estas AE, apesar de se propor que os alunos do 9.º ano desenvolvam essas etapas, nunca chegam à famosa “fórmula resolvente”, conhecida e estudada por milhões de antepassados. É demasiado frustrante! Os professores de Matemática do 9.º ano conhecem bem quantos problemas simples e muito interessantes ficarão por resolver, apenas porque não se chegou à simplicidade e força motriz da fórmula. Ninguém acreditará que os autores do “programa mínimo” pretendam que os alunos construam, em todo aquele tipo de problemas, os inúmeros passos que levam à “fórmula” sem nunca a enunciar e aplicar. Seria tortura em excesso.

Enfim!… Como se poderá entender a restrição do ensino a “aprendizagens essenciais”? Será que “essencial” ainda quer dizer indispensável, imprescindível? Ou a semântica foi virada de pernas para o ar pela nomenklatura, de acordo com as conveniências do momento? Se são conteúdos essenciais, então significa que todos os alunos têm de dominá-los a todos, ou não? Será que, entretanto, vai surgir, sorrateiramente, algum despacho a determinar que apenas estão aptos a transitar de ano os alunos que têm 100% ou 20 valores nos testes? Ou o “eduquês” passará a ser de tal modo refinado que bastará ser aluno para merecer 20 valores? Não acredito. Nem acredito que alguém acredite.

Porém, note-se que, no meio destas trapalhadas, felizmente, não se pretende acabar com a avaliação. Os autores destas “aprendizagens essenciais” defendem-na, escrevendo: «A avaliação é uma dimensão incontornável em qualquer documento curricular pela importância com que se reveste na aprendizagem dos alunos.» Portanto, é natural que a avaliação proposta não se fique só pela interação em sala de aula, pela imprescindível avaliação formativa, e que continuem a existir testes de caráter sumativo. Ora, neste tipo de avaliação, incluindo apenas os conteúdos essenciais, os alunos que atinjam cerca de metade da cotação estarão aptos a avançar, ou não? Claro que sim. Consequentemente, o que se designava por essencial, é óbvio que não vai ser indispensável ou imprescindível. Na verdade, tudo isto é apenas um eufemismo para dizer “qualquer pouco é suficiente”.

Não pode deixar de surpreender que a eliminação, de uma assentada, de todos os programas e metas dos ensinos básico e secundário passe sem provocar qualquer alarme social. E nem sequer é proposto qualquer faseamento. Por exemplo, propor a transição para uns anos de escolaridade em 2021, outros em 2022, e assim sucessivamente… Nada. Estamos perante uma “bomba atómica”, ou sou eu que estou a ver mal? Claro que posso ser eu e mais uns quantos que estamos a sobreavaliar esta distopia. Afinal o sistema de ensino é resistente, e os professores têm uma carreira muito mais longa que a dos ministros, pelo que deveria ser evidente a necessidade de um pacto de regime na Educação, conforme propõe a direção da SPM.

Os professores experientes, melhor do que ninguém, sabem como é importante estruturar as aprendizagens. Os professores dedicados à profissão não gostam de dizer aos seus alunos que é assim porque é, ou que é assim “porque eu disse”. Há uns tempos ouvi, na rádio, um dos altos responsáveis por esta mudança dizer que não se compreendia como é que o Programa e Metas de Matemática propunham, no 2.º ano de escolaridade, as frações 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/10, 1/100 e 1/1000. Era um absurdo passar além de 1/5. Pois!… Como seria que o Sr. Prof. diria às crianças do 2.º ano o que é um “centímetro”, por exemplo? Poderia dizer simplesmente que há uma unidade de medida que se chama “centímetro” e que vem marcada nas réguas, que basta olhar para lá, que é assim “porque eu disse”, e não referir qualquer relação com o “metro”. Será que teria coragem de tal bojarda?

No ensino, todos sabemos que o que tem uma explicação simples, suportada em conhecimentos anteriores e adequada à faixa etária, é imprescindível (no sentido literal!) para favorecer a compreensão e as relações entre conceitos.   Os professores do 1.º ciclo sabem que é tão simples como necessário explicar que o centímetro (centi+metro) é a centésima parte de um metro (logo, a necessidade da fração 1/100) e que, portanto, um metro é igual a 100 centímetros. Os professores gostam de ajudar a compreender e gostam de ver bons resultados do seu desempenho profissional. Os professores ficam desiludidos sempre que os respetivos alunos não conseguem atingir os melhores resultados, e, sem compreensão estruturada, os bons resultados são impossíveis de alcançar.

No último meio ano, inúmeras vezes a comunicação social chamou à atenção para o facto de os alunos que iniciaram a escolaridade no mesmo ano em que se iniciou o mandato do ministro Nuno Crato terem atingido os melhores resultados em testes internacionais (TIMSS_2015) e que as crianças que entraram no 1.º ciclo a par da entrada em funções do ministro Tiago Brandão Rodrigues, quatro anos volvidos, terem descido consideravelmente nos mesmos testes (TIMSS_2019). Agora, o comboio descendente tende a acelerar. Estamos em queda, a afundar, mas a malta deixa andar, porventura, às gargalhadas. Se Portugal vier a participar no TIMSS_2023, antecipa-se uma queda ainda maior, mas aí teremos a recorrente “pandemia”, tal qual santa padroeira deste ministério, para servir como uma ótima desculpa.

No entanto, sejamos razoáveis no que diz respeito à governação socialista, em que nem tudo é descendente. Por exemplo, atingiu-se o máximo no número de membros do governo e, quanto ao uso das letras que se aprendem na escola, nem tudo são más notícias. A esquerda de 2021, naturalmente mais sofisticada e supostamente mais letrada que a esquerda de 1974, conseguiu acrescentar uma letra à frase emblemática da velha esquerda «o povo é quem mais ordena». Para a “geringoncela” em que se transformou este governo, com as negociatas avulsas que o sustentam na área da educação, todas as crianças, pais e professores têm a obrigação de, conforme o “eduquês”, se envolverem emocionalmente numa aprendizagem essencial, incorporando significativamente que “o polvo é quem mais ordena”.

Bem, mas agora o tempo é de férias escolares, com muito sol e boa disposição. Já cheira a praia e a mar. Muitos vão andando às gargalhadas, no comboio descendente, «uns por verem rir os outros, e os outros sem ser por nada».

Boas férias.