Se a incerteza passou a ser o dominador comum das nossas vidas, a procura de soluções para tantas questões desconhecidas constitui o maior desafio do tempo presente.

Precisamos de apelar ao melhor das nossas capacidades, à destreza identitária que nos levou a descobrir o mundo, à audácia que não permite conformarmo-nos com os problemas. Precisamos de respostas ajustadas a um tempo estranho em que cada dia é véspera de mais incerteza.

Não precisamos de mais do mesmo, de soluções complexas, capturadas por burocracias ou por processos pesados.

Dos 6.200 milhões de euros da linha de apoio à economia chegaram às empresas 400 milhões, menos de 10%, um valor residual face á dimensão do problema. A metáfora da bicicleta é, talvez, a mais apropriada para o estado da economia portuguesa, não é possível parar, se parar cai. É preciso manter em andamento, evitar a queda garantindo liquidez, disponibilidade de tesouraria, capacidade de comprar e vender produtos ou serviços. Sabemos que saímos recentemente de uma forte crise financeira, de mais de 7 anos de descapitalização das empresas e famílias, provocando uma forte redução da elasticidade de tesouraria.

A urgência de injectar dinheiro na máquina que cria valor aconselha à revisão, pelo aligeiramento, dos critérios de atribuição. Não faz sentido recorrer à velha cartilha de apresentar comprovativos de não dívida às finanças, de não dívida à Segurança Social de ter apresentado resultados líquidos positivos no último ano ou no primeiro balanço de 2020, etc.

Não estamos a avaliar o risco de crédito das empresas, as linhas têm garantia de estado em 80%, pelo que recorrer a critérios ortodoxos de avaliação de risco é destituída de lógica e de sentido. Mais, na parte que é garantida pelo estado o spread deveria ser residual para compensar apenas despesas da operação. Sendo o risco “Estado português” não consomem capital, as provisões da banca para estes financiamentos são residuais.

Quanto à exigência de liquidar dívidas fiscais, penso que só por equívoco este critério consta como requisito. Se estamos a criar linhas de apoio à tesouraria com o objectivo de manter empresas, empregos e no fim da linha mitigar a quebra do PIB, não podemos dar com uma mão e tirar com a outra, se estas verbas forem absorvidas pela esponja tributária o objectivo de manter as empresas vivas fica subvertido.

A situação exige que ninguém fique para trás, não é tempo de fazer juízos de desempenho sobre cada empresa, até porque não há critérios objectivos.

Não deixa de ser paradoxo que o nosso PM critique o ministro das finanças Holandês, por exigir que as ajudas da UE avaliem também o desempenho das finanças públicas de cada Estado, e, depois, faça o mesmo internamente com as empresas. Não bate certo e recorrendo à terminologia do nosso primeiro-ministro, distinguir as empresas com critérios de desempenho financeiro, num momento destes, deixando de fora e entregues a um destino cruel as que estão fora da cartilha do bom comportamento, é repugnante.

Agilizar o processo também é um imperativo para ontem. Os escritórios de advogados e dos TOC estão inundados de processos que chocam com o monstro administrativo, isto para quem tem condições para recorrer a apoio técnico. Para as pequenas empresas, desde o quiosque à padaria, é urgente criar, nos municípios, nas freguesias, gabinetes de apoio aos pequenos empreendedores que possam instruir os processos de apoio.

Da mesma maneira que precisamos de impulsionar a economia na vertente produção, é preciso estimular a vertente consumo. Podemos e devemos fazê-lo com critérios de justiça, de equidade e de reconhecimento

Devemos reconhecer o especial esforço dos profissionais de saúde, dos serviços de emergência, das forças de segurança, dos trabalhadores dos supermercados e todos os que ficaram a trabalhar durante o estado de emergência, isentando-os durante 6 meses de qualquer tributação, seja de IRS seja de Contribuições, para que o Ordenado líquido seja igual ao ordenado bruto.

Bater palmas à varanda em homenagem a estes profissionais é um acto nobre de cidadania, mas não chega, devemos reconhecer a sua discriminação positiva em matéria tributária. Não os compensa do risco que correm, mas testemunham o nosso reconhecimento e a nossa gratidão.

Afinal, são eles que hoje mostram o melhor de nós, é neles que revemos a alma de um povo que não desiste, que retiramos pelo exemplo a força para combater esta adversidade.