Até quando será possível a Montenegro manter este ritmo de criação de despesa? Desde o dia em que Luís Montenegro se tornou primeiro-ministro, Portugal caiu politicamente num paradoxo: os socialistas vivem como se a cada amanhecer se levantassem da cama interrogando-se: “Porque não fizemos nós isto?” Já os sociais-democratas, muitos dos quais apoiaram Passos Coelho e o seu esforço para conter a despesa e reformar o país, olham para as medidas tomadas pelo novo Governo, o seu governo, com um incómodo de nevralgia: até quando conseguirá Miranda Sarmento aguentar as contas públicas?
Dum lado estão as medidas do executivo – como os medicamentos gratuitos para os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos ou a compressão do calendário para a recuperação do tempo de serviço dos professores para dois anos e dez meses quando inicialmente estavam previstos cinco anos. Do outro, a aliança PS-Chega que, à falta de melhor proposta, aboliu as portagens nas ex-Scut, que voltaram a ser Scut, que é como quem diz sem custos para o utilizador mas com enormes custos para o contribuinte.
Mas voltemos à questão: até quando será possível a Montenegro manter este ritmo de criação de despesa? Se tudo correr a Montenegro como ele espera, será até que alguém lhe derrube o governo ou lhe ofereça um bom pretexto para ele mesmo o fazer cair e desse modo avançar para umas legislativas que lhe garantam uma maioria mais sólida do que aquela que conseguiu em Março. E até lá (aconteça esse lá quando acontecer)? Até lá continuaremos a pagar o custo do adiamento de reformas urgentes. Mas não pagamos todos de igual forma. Aqueles que nasceram nos anos 80/90 do século passado vão pagar muito mais que os outros.
Eles estão tramados e ninguém se preocupa com isso. Nem eles mesmos, como se percebe pela ausência de referências nesta campanha europeia ao “Ageing Report 2024”, um relatório que inclui as mais recentes projecções da Comissão Europeia para o futuro dos sistemas de pensões. O que lá está para Portugal é aterrador: em 2050 a pensão média dos portugueses será de 38,5% em relação ao último ordenado. Ou seja, a um ordenado de mil euros corresponderá uma pensão de 385 euros (actualmente, para o mesmo ordenado de mil euros, a pensão é de 694 euros. Isto para não falarmos dos tempos não tão longínquos em que o valor da pensão representava 90 por cento do último vencimento!) Ou seja, depois da aproximação do salário mínimo ao médio, com as consequências perversas que agora estamos a viver, arriscamos dentro de duas décadas e meia termos a quase igualdade entre pensões sociais (atribuídas a quem não descontou para a Segurança Social) e pensões médias calculadas com base nos descontos dos trabalhadores e empresas, com consequências que não conseguimos antecipar.
Mas se em 2024, eles, os portugueses do meio, estão a sustentar um estado social de que já só beneficiam numa versão degradada e que os vai deixar quase de mãos a abanar quando forem velhos, também é verdade que já não são jovens para emigrar ou para que o poder político os tente fixar no país. Com mexidas no IRS ou garantias públicas de 15% na compra de casa (uma medida que, além de fazer subir ainda mais o valor das casas, nos devia preocupar, pois não foi assim há tanto tempo que caímos numa crise financeira em boa parte por causa da atribuição de crédito bancário para compra de casa a quem não tinha condições para o pagar).
Também não são suficientemente ricos para que as crises não os afectem ou até os façam enriquecer ainda mais. Nem são suficientemente pobres para que se procure protegê-los.
Eles estão presos na armadilha implacável dum país cuja economia não acompanha a vertigem redistributiva do poder político. Eles, mais que ninguém, precisam que o Governo faça mais que gerir expectativas até que a oposição cometa um erro táctico. Por exemplo, que governe.
