António Costa vem defender, no prefácio a um interessante livro de um dos “pais da nossa constituição”, que o presidente deve ser sobretudo um estabilizador em tempos de turbulência. Nisso estou de acordo. Também concordo que no segundo mandato a maioria dos presidentes eleitos, desde 1976, têm sido mais desestabilizadores, o que está longe de querer dizer que todas essas crises são de criação presidencial. Costa vai mais longe e coloca em questão a eleição direta do presidente.

É uma discussão interessante e legítima, mas, defender, agora, que o presidente deve deixar de ser escolhido pelo voto dos portugueses é a solução errada no momento errado, e nem o resto da Europa me convence do contrário. Como é que se escolhe o chefe de estado no resto do nosso continente? Costa aponta para dois casos – Alemanha e Itália – em que a eleição indireta funciona sem problemas. Mas o método comparativo ensina que uma boa comparação deve olhar para um conjunto definido por critérios objetivos e não escolher casos que confirmam as nossas preferências. Não vou falar dos EUA, mas vou olhar para toda a Europa. No nosso continente é verdade que temos 10 presidentes eleitos indiretamente pelo parlamento ou por um colégio eleitoral. Mas temos 19 presidentes eleitos diretamente. Se incluirmos a Rússia, a Bielorrússia e Turquia, então são 22 presidentes eleitos diretamente. A eleição indireta do chefe de Estado não é, portanto, a modalidade dominante no resto da Europa. Há mesmo mais monarquias constitucionais – 11 – do que repúblicas com presidentes eleitos por via indireta no nosso continente. Este sistema de eleições presidenciais indiretas foi, aliás, o que já tivemos em Portugal, entre 1910-26 (com a exceção de Sidónio Pais), e, entre 1959-1974. E não deixou boas memórias. Em suma, o sistema mais frequente de escolha de um presidente na Europa livre é eleição diretas, é assim da Polónia à Irlanda, da Ucrânia a Portugal.

É verdade que Costa afirma querer propor uma discussão para o futuro. Não se trata, portanto, de defender uma alteração as regras a poucos meses das eleições presidenciais de 18 de janeiro de 2026. Apesar deste cuidado parece-me politicamente infeliz lançar, nesta altura, esta discussão. Ela alimentará a suspeita de que as elites dos partidos dominantes do regime, o PS e o PSD, que têm vencido, alternadamente, todas as eleições legislativas, e, desde 1986, têm conseguido sempre eleger militantes destacados seus para a presidência, receiam “perder Belém” nas urnas e procuram alternativas. É certo que as sondagens para as presidenciais, bem como o número de candidatos anunciados, confirmam a crescente fragmentação e imprevisibilidade da política portuguesa. No entanto, e para já, quer Marques Mendes, quer António José Seguro, parecem ser candidatos competitivos, que podem passar à, aparentemente inevitável, segunda volta. Se não for assim será sobretudo pela multiplicação de candidaturas que fragmentaram a esquerda e a direita, bem como pela falta de apoios sólido de algumas das respetivas elites partidárias.  Se há quem, entre os militantes dos partidos centrais do regime, receie que Gouveia e Melo e André Ventura serão as alternativas na segunda volta, então o melhor será trabalharem na conquista de votos para evitar esse cenário.

Já a discussão sobre a função do presidente – o tema central do livro de Vital Moreira – me parece mais adequada e atempada (e o autor também faz várias propostas pertinente de revisão constitucional mais modesta, como a introdução da moção de censura construtiva). Portugal precisa de que tipo de presidente neste momento da vida do país e do Mundo? Um presidente discreto e institucional, com um compromisso sem falhas com o sistema democrático pluralista e a tutela civil das Forças Armadas. Um presidente que não se imiscua na esfera do governo, atento ao campo da defesa e da política externa, em que tem um papel, mas sempre em cooperação com o governo. Um presidente que promova debates amplos e plurais sobre que estratégia – económica, tecnológica, diplomática, de defesa – devemos seguir para lidar com um Mundo mais perigoso e em mudança acelerada, pois o governo tende a concentrar-se nas urgências, e em Portugal sofremos de um deficit crónico de pensamento estratégico, indispensável para lidar com um Mundo mais perigoso e volátil. O futuro presidente deve, em suma, ser alguém que ajude a antecipar e resolver crises em vez de as criar ou agravar. Alguém, como, por exemplo, Cavaco Silva, com quem nunca tive particular afinidade pessoal, mas que foi crucial em resolver a crise do governo Passos, e em garantir que a “geringonça” assentaria num acordo de governação estável. Admito que numa eleição muito personalizada, a simpatia pessoal pode ser o critério para muitos eleitores, os tempos complicados que vivemos não aconselham, no entanto, escolher um gajo porreiro para Belém.

Sejamos claros, todos os regimes e todos os métodos de eleição têm vantagens e desvantagens. Porém, se o objetivo é mais estabilidade e o mínimo de interferência nas ações do governo pelo chefe de estado, então António Costa está a olhar para o sítio errado. Não há melhor exemplo de estabilidade política e solidariedade institucional pelo chefe de estado do que as 11 monarquias constitucionais do Velho Continente. Da Grã-Bretanha – que não tem uma revolução desde 1688, e em que a data das eleições é decidida pelo governo – até à Suécia, as monarquias são claramente as campeãs europeias da estabilidade. Estou com isto a dizer que Costa devia tornar-se monárquico? Estou com isto a defender a restauração da monarquia em Portugal? Não estou. Desde logo porque essa opção só faria sentido se tivesse o apoio da grande maioria dos portugueses e fosse democraticamente referendada. Foi o que aconteceu, por exemplo, em 1978, em Espanha. O que estou a defender é que devemos usar o mesmo critério para qualquer mudança no método de eleição do presidente.

Ao contrário do que escreve António Costa, retirar poderes aos cidadãos eleitores só será visto como legítimo – independentemente do que se faz na Alemanha ou na Itália – se tiver o apoio da esmagadora maioria dos portugueses. Bem sei que um referendo constitucional não é possível em Portugal, mas, ou se revê isso, ou não se deve rever o método de escolha do presidente. A ideia será vista como uma tentativa pelos partidos historicamente dominantes de recuperarem a presidência por via da revisão constitucional, porque já dão Belém como perdido pela via eleitoral. No mínimo, os partidos devem incluir uma proposta dessas no seu programa para as próximas legislativas. O cenário de elites políticas a tentarem retirar na secretaria da revisão constitucional aos portugueses o poder de escolher o seu presidente, sem um claro mandato popular para isso, seria uma prenda ideal para o populismo. A política atual abunda em dificuldades, mas este é um erro fácil de evitar.