No passado dia 2, reuniu no excelente auditório da Universidade Nova de Lisboa, em Campolide, o CEN – Conselho Estratégico Nacional do PSD. Iniciativa herdada de Rui Rio e meritoriamente mantida por Luís Montenegro. A sessão, com Pedro Duarte na direção dos trabalhos, contou com o próprio Luís Montenegro e a Presidente do Parlamento Europeu, a maltesa Roberta Metsola, vários notáveis do PSD em actividade, para além de muitas centenas de inscritos, vindos desde a Madeira a Trás-os-Montes!
Do que lá se passou, com mais ou com menos rigor, já os senhores jornalistas deram nota e, do que lá se disse, caberá aos responsáveis sectoriais aproveitarem ou descartarem. Mas alguns de nós, contando que os trabalhos se prolongassem pela tarde fora, vimos as inscrições para intervir serem ultrapassadas pela insuficiente manhã que durou a sessão. Também eu achei que tinha que dar o meu contributo. Não só porque faço parte de duas das áreas temáticas do CEN, mas porque queria dizer, olhos nos olhos, ao líder do meu partido, qual a contribuição que tinha para dar (“presunção e água benta, cada um toma a que quer!”), nos três impossíveis minutos que Pedro Duarte bem estipulara para cada intervenção. Não o tendo feito pelo lugar longínquo em que o meu nome estava na lista dos inscritos para falar, pensei em fazê-lo aqui, no Observador, que muito me tem honrado com a publicação dos meus chatos (dizem-me) e excessivamente longos (queixam-se) textos. E, o que tinha para dizer ao líder do PSD era o seguinte, e o seguinte será, se lhe derem isto a ler:
Ao assistir ao discurso de encerramento do 41º Congresso, notei uma preciosíssima inflexão no discurso: Luís Montenegro pareceu, pela primeira vez, falar com o coração e com a sinceridade que cativa os portugueses. Não se afirmou como o providencial homem que tudo sabe, mas como o potencial líder sério que quer aprender e reconhece as suas limitações, prometendo melhorá-las. Luís Montenegro, finalmente, tornou-se aí num homem a quem a honesta sinceridade e capacidade de reconhecimento das suas faltas lhe conferia uma imagem confiável! Até ao Congresso, talvez por entender ou ser aconselhado, usou de uma forma de discurso que não era naturalmente a sua. Estava, pois, destinada ao fracasso, por suscitar excessivas dúvidas, incertezas e desconfianças. Queria ter começado por dizer-lhe que é assim que chegará ao coração dos portugueses que gostam de líderes fortes, é certo, mas que não resistem ao romantismo da sinceridade e objectividade! É que não há líderes sem uma de duas características: carisma ou gravitas! Pelo menos uma delas tem que existir, quando não é possível ter as duas! A (re)descoberta de que pode falar com o coração, reconhecer-se como homem disposto a aprender, como alguém que não papagueia tudo o que é popular ou tudo o que lhe dizem para dizer, mas alguém que diz o que lhe vai na alma tendo um objectivo muito bem definido que quer partilhar connosco, faz reaparecer o carisma que todos lhe reconhecemos como líder parlamentar, mas não vislumbrávamos no líder partidário. E, creio, é por aí que o seu caminho para o coração dos portugueses e para a vitória começa.
Mas queria também dizer-lhe que não basta. Como não basta a frase “Unir Portugal” que tão bem ilustrou o último CEN. É que, assim, parece ficarmos pelo discurso de mostrar saber fazer mais e melhor do que os socialistas. O que é verdade e não é difícil! Mas obriga-nos a demonstrá-lo política a política, caso a caso, medida a medida, assim caindo na armadilha da discussão redonda de que “não mostram o programa eleitoral” e “são todos iguais”, não permitindo dar o salto maior de que Portugal precisa. O salto que mobilizará as pessoas em volta de um governo PSD com um projecto verdadeiramente ambicioso para o país. Para além do caminho emocional é, pois, também preciso fazer um árduo caminho pela ambição com razão. Já muito se tem dito e escrito sobre a falta de grandes desígnios nacionais que galvanizem os portugueses. Mas poucos ou nenhuns são capazes de apresentar com seriedade esses desígnios. É que não basta falar deles: há que, com clareza, identificá-los, apresentá-los, propô-los, planeá-los e implementá-los.
Ou seja, “unir Portugal” não chega. É preciso também “ousar sonhar Portugal” e desafiar os portugueses todos a fazerem-no em conjunto (unir), por um caminho a que a razão (planear) permita justificar-se pela emoção (sonhar). Como? A história, como sempre, vem em nosso auxílio, dando os exemplos que fracassaram e os que funcionaram. E, desafiar os portugueses à aventura, tem funcionado a maioria das vezes. À aventura de, juntos, ousar sonhar um país melhor, planearmos a sua implementação e aventurarmo-nos na sua construção. Não sonhar como o pesadelo de D. Sebastião. Mas pôr de lado o “velho do Restelo” que sistematicamente nos impede de dar grandes passos e empreitadas, convocando antes a certeza de um plano como foi o pensado pelo Infante D. Henrique, executado de D. João I a D. João II e coroado por D. Manuel I. Mas isso foi ontem! Hoje é preciso um líder que chame os portugueses a, com ele, “terem um sonho”, como teve Martin Luther King. É preciso ouvir um líder propor um plano a médio e longo prazo que conduza o país a um destino e objectivo certo, como fez Kennedy com o desafio impossível, mas concretizado, de “em 10 anos colocar um homem na Lua”. E, gostem ou não, é preciso um líder que, mais do que como tão bem fez Cavaco Silva (ainda que com erros de percurso, como sempre existem) nos desafie já não só ao sonho e à aventura de sairmos da cauda da Europa e de convergirmos com ela, mas que nos conduza mais longe e nos apresente o seu desafio de colocar Portugal na liderança do pelotão da frente, com um plano e um prazo!
Como? Olhando para o que temos, porque só podemos contar com o que temos, e potenciá-lo ao limite máximo. E o que temos nós?
- Temos um país com excecionais características geográficas e climatéricas em espaços despovoados, abandonados e devolutos, mas com grande potencial energético;
- Temos um país que passa a vida a falar do mar, mas onde desportos náuticos não fazem parte dos curricula escolares e onde não temos meios de potenciar a extensa zona marítima económica exclusiva, nem uma marinha com os meios para a cartografar, estudar e proteger em permanência, ou planos modernos e sustentáveis de exploração eólica, das correntes e marés, mas também piscícola;
- Temos um país com estaleiros abandonados ou sub-geridos, com uma enorme capacidade potencial de construção e transformação naval de nova geração, de primeira linha e de primeira grandeza, capaz de liderar mundialmente;
- Temos uma potencialidade de atração académica, como poucos países desenvolvidos têm, não porque esteja já instalada, mas porque se deixou ficar para trás, já só tendo a solução de ter que dar um salto geracional em frente;
- Temos massa cinzenta em quantidade e qualidade suficiente para que outros a atraiam, sem sermos capazes de os apaixonar pela permanência em Portugal;
- E temos que nos questionar e responder à pergunta, como é que se aproveita e potencia tudo isto?
Temos isto, e mais ainda, sem termos que andar permanentemente em redor dos 3 F, de Fátima, futebol e fado, ou de nos reduzirmos ao já tão cansativo e deprimente aproveitamento do país quase todo concentrado no potencial turístico ou de planos de curto prazo (ainda que sejamos campeões a organizar grandes eventos em cima do joelho, mas sem fazer disso uma potencialidade a longo prazo)!
Queria, pois, ter dito ao Presidente do PSD que pretende ser o próximo primeiro-ministro, que não basta unir, há que sonhar (mas com os pés bem assentes em terra) para executar! E desafiar os portugueses todos a sonhar com o PSD. O PSD, para além de desmontar a política do PS dizendo que faz mais e melhor, tem que saber propor um plano para o Portugal dos nossos netos e bisnetos. Não só a pequenez de fazer melhor que o PS nos próximos quatro ou oito anos. Pela trapalhada a que temos assistido, também outros conseguiriam isso! É preciso fazer melhor, muito melhor, o melhor para as gerações futuras. Tem que saber criar um objectivo (o sonho) a longo prazo, e implementar as medidas todas para o executar sem tergiversar ao sabor de apetites e modas passageiras. E, quais podem ser esses objectivos?
Para além dos já mencionados, haverá outros, mas alguns têm que ver com as áreas temáticas onde estou integrado no CEN:
Serviços públicos e reformas do Estado
Diria ao presidente do PSD que o Estado português está obsoleto. Pensado e criado a partir de modelos ultrapassados, fizeram-se retoques aqui e ali resultando numa manta de retalhos legislativa.
A rara bondade socialista que criou os Simplex (às vezes eles são capazes), tem que ser continuada a favor da eficácia governativa e da simplificação de processos e decisões, aproximando os cidadãos da administração e vice-versa, fazendo do Estado uma alavanca regulada e não um entrave.
Afirmaria que grande parte do actual sistema judicial deveria já estar arrumado nos livros de história. Porque está desadequado (o actual Código Comercial ainda se refere aos “actos de comércio, em qualquer parte destes reinos e seus domínios” [cfr. art.7º]). Porque permite injustiças na sua implementação, dilações e escapatórias processuais para quem pode pagar e que se façam intencionalmente julgamentos públicos, antes dos judiciais. Porque está de costas viradas ao futuro previsível, como o desenvolvimento de processos decisórios por inteligência artificial (gostemos ou não).
Diria que mantemos um sistema fiscal perigosamente instável, em que essa inconstância não pode deixar de criar uma completa falta de confiança dos investidores, pelo receio de que o nosso sistema mais parece feito ao sabor dos oportunismos da altura, ao invés de contratualizarmos a longo prazo os benefícios para a sua atracção e permanência em Portugal.
Que o nosso sistema educativo acompanha o atraso das outras áreas e autodestrói-se com a preciosa ajuda do seu próprio Ministério, esquecendo-se que a educação também se sonha, se planeia e se implementa a longo prazo, não se mexendo nela apenas por transitórias paixões!
Que também a organização do nosso Sistema Nacional de Saúde nos deixa sem saber se choramos ou gritamos de desespero e vergonha, com a grande ajuda autofágica do seu Ministério, apesar do dobro do orçamento passado gerido pelo partido que se vangloria de o ter criado.
A organização do Estado encontra-se datada, ultrapassada, minada e, portanto, em rápido processo de fossilização. É, pois, chegada a hora de o PSD propor o envolvimento da Academia, dos bons Gestores, dos Pensantes e dos Especialistas nestas matérias, proporcionando-lhes o acesso ao conhecimento e experiências comparadas e dar-lhes um prazo inultrapassável para redesenharem uma proposta viável para a reorganização do Estado. Não queremos um Estado Novo, mas queremos um novo Estado moderno, justo, eficaz, ágil, competitivo e sempre no centro da democracia participativa. Há que pensá-lo, planeá-lo, propô-lo e implementá-lo rapidamente (numa legislatura), mas pensado a longo prazo e que permitam depois que os políticos decidam e fomentem a sua implementação.
Estamos todos cansados, certamente até os socialistas, das mudanças cosméticas comezinhas e de ambição limitada só ao fim dos mandatos legislativos!
Precisamos de implementar a aventura do sonho, chamando quem sabe pensá-lo com os pés assentes na terra, albergando a capacidade de inovar e actualizar-se continuamente, deixando ao poder político a sua obrigação de decisão, para não termos um dia que acordar com uma revolução à porta de casa. Essa é, aliás, a essência do partido reformador que o PSD sempre disse ser!
Política externa, diáspora e assuntos europeus
Lembrar-lhe-ia que uma das vantagens históricas que Portugal não soube capitalizar foi a influência diplomática que deveria ser capaz de assegurar, por força dos extensos laços históricos globais. Com excepção dos lugares de relevo ocupados por concidadãos nossos (Freitas do Amaral – Presidente da Assembleia Geral da ONU –, Guterres – Secretário-geral da ONU –, Durão Barroso – Presidente da Comissão Europeia), Portugal poderia, mas não soube, transformar-se num mediador internacional por vocação e capacidade. Uma espécie de Comunidade de Santo Egídio na promoção e diálogo de paz na arena da política internacional. Provámos ser capazes em Bicesse (com o PSD), estragámos tudo nos Açores (com o PSD), e adormecemos à sombra dos nossos compatriotas (com todos os governos) que, por mérito próprio, o conseguiram fazer.
Entretanto, continuamos a despejar dinheiro em projectos de cooperação ineficazes até a curto prazo, assim como empréstimos que nunca serão pagos. Ainda não entendemos que devemos transformar a nossa COOPERAÇÃO impregnada de complexos colonialistas de culpa branca num verdadeiro programa de CAPACITAÇÃO de Estados melhores, mais eficazes e mais democráticos, em pé de igualdade, capazes de transformar em investimento e não em desperdício os dinheiros públicos portugueses.
Uma democracia adulta impulsionada pelo PSD contra a caquistocracia
Por último, dir-lhe-ia que há um tema que me é caro: Portugal é já uma democracia adulta, mas ainda está desenhado para que os seus actores se comportem subservientemente, conduzindo à crescente crença numa espiral de qualidade descendente daqueles que nos governam. Ainda que, de quando em vez, apareça alguém capaz de travar ou desacelerar o ciclo, embora por pouco tempo, porque logo é sufocado ou afastado pelos restantes! Isto é, com as regras com que os nossos partidos políticos se muniram, com o sistema e a forma de governo que a nossa Constituição fixou para além do período pós-revolucionário a que se destinava, com a forma como avaliamos a acção política, quer pessoalmente, quer pela Comunicação Social, ajudámos o país a pensar que somos governado pelos piores, os menos qualificados e os mais inescrupulosos líderes que fomos capazes de arranjar. Ou seja, uma Caquistocracia (uma epidémica tendência planetária). Embora, na verdade, por cada um destes políticos (normalmente políticos profissionais que nunca ou raramente trabalharam afastados dos aparelhos partidários), há muitos outros que se dedicam com generosidade e real espírito de sacrifício e trabalho pela coisa pública. Mas esses não vendem jornais, não abrem noticiários e não obtêm os likes e comentários de que se alimentam as redes sociais. E, por cada um destes valentes, há ainda uma multidão de gente capaz e eficiente, mas que não está para isso! Não quer hipotecar a sua seriedade, honorabilidade e competência à causa pública tendo como garantia certa a bisbilhotice, a intriga e a suspeita de que, por dá cá aquela palha, por indiscrições passadas de que poucos são inocentes, ou por invejas de incompetentes alheios, os submetam a um julgamento popular numa instância zero.
Se o tempo me tivesse deixado, dir-lhe-ia que, apesar do enorme “tiro no pé” que o PSD deu com a aprovação dos seus novos estatutos no último congresso, creio genuinamente que a única forma de permitir que o partido não seja devorado e colocado à beira da extinção por esta voragem populista, será a de “corrigir o tiro” e reiniciar, o quanto antes, uma nova revisão estatutária adaptada aos tempos de hoje e com os olhos postos no futuro. É que, descontando os independentes que a Comissão Política Nacional tem já em mente para a composição das listas de deputados, descurámos e mantivemos afastados todos aqueles a quem devíamos fazer saber que, afinal, o seu contributo tem importância, arrancando-os da abstenção para acreditarem que, afinal, no PSD abominamos a caquistocracia.
Isto seria possível, se tivéssemos a ousadia de acabar de vez com a totalidade das nomeações a serem feitas pelo aparelho, abrindo o partido à participação de cidadãos que partilhem do programa do partido e, quando é o caso, do programa de governo.
Ter-lhe-ia ainda dito que era chegada a altura de um PSD adulto ter proposto que cada deputado seu seja primeiro um militante eleito localmente para vir a ser candidato do partido e depois sufragado pelo universo eleitoral da circunscrição que representará, tal como faz a mais velha democracia do mundo, a britânica (que tem demonstrando ser possível e eficaz – quase sempre, mas onde afinal a excepção confirma a regra!). Que só assim é possível acabar com a perpetuação dos mesmos, mesmo que incompetentes, só porque se contou como fiel desta ou daquela fação.
Que era chegada a altura de o PSD fazer com que os seus deputados eleitos tivessem que receber periodicamente os eleitores na sua circunscrição, para deles colherem directamente os seus anseios e preocupações e poder explicar-lhes porque é que o partido tinha optado por ir nesta ou naquela direção.
Que era chegada a altura para testarmos internamente o comportamento democrático que a circunscrição aberta permite, a atração que oferece aos que até agora acham que não vale a pena, assim trazendo para o lado dos nossos militantes e dos eleitores votantes muitos abstencionistas e independentes, até agora desiludidos, desinteressados e sem esperança de poderem contribuir. Não podemos continuar a assobiar para o lado fingindo esquecermos que os nossos titulares de órgãos políticos são eleitos apenas pelos votos expressos! Pois que, se contarmos as abstenções, os votos em branco e os nulos, descobrimos que são todos eleitos por uma minoria da população com capacidade eleitoral. Na realidade, é uma minoria que representa e governa uma maioria! É verdade que só se abstém quem quer, dir-se-ia. Mas será mesmo assim, ou haverá muitos que aguardam por uma democracia adulta onde possam participar?
Diria ainda que era chegada a altura para acreditarmos na ousadia de sermos os primeiros a dar liberdade de voto aos nossos deputados, excepto em questões de programa eleitoral, pois estas são a base da sua candidatura. Que só assim se garante não só a verdadeira representatividade dos seus eleitores, como se cria um travão para que mesmo um governo maioritário não faça prepotentemente o que quer, mas o que cuidadosa e consubstanciadamente acorda, negoceia e gere com os seus próprios deputados ou até com deputados de outros partidos. Que só assim deixaríamos de ter medo da própria democracia!
Dir-lhe-ia que era chegada a altura de testarmos internamente que somos uma democracia adulta, para seguidamente propormos aos outros partidos a viabilização de um sistema misto, com um círculo nacional e círculos eleitorais uninominais em Portugal, assim aproximando os eleitos dos eleitores e vice-versa, dando credibilidade, capacidade e oportunidade participativa a todos. É verdade que este sistema tem as suas desvantagens, mas creio que estas serão incomparavelmente inferiores às do actual sistema que temos.
Diria que era chegada a hora de o PSD salvar a política nacional dos perigosos caminhos que começou a percorrer e assim salvar Portugal, contribuindo para viabilizar o sonho e o trabalho para um Portugal melhor.
Claro que nada disto poderia ser dito nos três minutos de intervenção de cada membro do CEN. É certo que isto é longo para um artigo de opinião e curto para uma completa proposta de revisão do estado do Estado. Mas estou convencido que isto seria a atitude séria que levaria muitos mais portugueses a votarem no PSD, a lembrarem-se de Montenegro como um líder de periclitante começo, mas, afinal, capaz de engrandecer Portugal. Estou certo de que só assim nos podíamos permitir não só unir Portugal, mas sonhar um Portugal viável e embarcar nessa aventura. E estou certo que isso ainda é possível, quer com a genuína postura de Luís Montenegro, quer com a necessidade absoluta de agora ter que cerrar fileiras em seu redor (até aqueles que, como eu, nas últimas eleições internas votámos no Jorge Moreira da Silva, ou com os saudosistas de Pedro Passos Coelho, ou desta ou daquela fação) para catapultar o partido para, mais uma vez, salvar Portugal.
Mas eu, que até nem gosto de estrangeirismos, diria ainda que, hélas, estou também tristemente certo que, depois do que deveria ter sido dito em três minutos e não lido em 20, acordaria do sonho para que tudo continuasse na mesma!
