Há uns meses atrás, escrevi em “Um Estado que Sirva” que “em sociedades livres – logo descentralizadas – e democráticas, o Estado deve a sua existência à vontade da sociedade e a sua legitimidade à delegação de funções que lhe é feita, pois o Estado deve existir, apenas e só, para servir essa mesma sociedade.”

Claro que este não é entendimento generalizado na sociedade portuguesa. Uma parte dos portugueses acha que deve ser o Estado a mostrar o caminho para as nossas vidas e a escolher o nosso futuro, e por isso justifica muitos dos abusos que comete.

Entre estes portugueses estão os entusiastas para quem o Estado é, antes de mais, uma “vanguarda” para reforçar o poder e dinamizar a vontade “colectiva” que conduz ao “progresso”. São eles alguns dos que marcam presença nos principais órgãos de soberania nacionais, sentam-se no parlamento, onde estão em considerável número, e à mesa do Conselho de Estado, insinuam-se aos jornalistas e infiltram-se até nos meios financeiros.

São ainda os que dominam sindicatos e têm muitos seguidores no próprio Estado, na academia, nas artes, nas ciências, nos jornais, e cada vez mais nas empresas, impedindo quaisquer reformas e corroendo, tal como o caruncho na madeira, lenta mas decisivamente os pilares da sociedade portuguesa.

Os entusiastas do colectivismo promovem a sua visão intolerante enquanto ocupam cada vez mais lugares de destaque na sociedade portuguesa, sendo a prova do muito que ainda falta para termos uma Democracia “adulta” em Portugal. São os “iluminados” que constituem o principal obstáculo para que o Estado sirva verdadeiramente os portugueses e que vêm nesta pandemia uma oportunidade para imporem os seus ideais antidemocráticos.

Mas para quem acredita que o Estado existe para nos servir, há uma outra oportunidade que esta crise nos oferece, havendo vontade para isso entre os portugueses. O vírus “chinês” proporciona-nos o desafio de reformar o Estado pois o confinamento dos seus funcionários e o recurso ao teletrabalho estão a tornar evidentes o potencial da digitalização que está desaproveitado pela Administração Pública e a mudança nos recursos de que esta necessita para servir Portugal.

A digitalização do Estado português não é de agora, pois começou já há 30 anos. Foi uma evolução lenta que se iniciou com a instalação de computadores, como foi a aposta do Ministro Catroga na informatização das finanças, e prosseguiu com a utilização do correio electrónico, facilitando a comunicação dentro da Administração Pública.

A ilusão de que o papel iria desaparecer das secretárias rapidamente foi desmentida pela realidade, com a duplicação entre suporte digital e físico dos documentos facilitada pela ligação entre computadores e impressoras, e com a cada vez maior e mais detalhada intrusão legislativa na vida das pessoas a aumentar a carga burocrática do Estado.

Desde então até hoje houve mudanças no Estado, mas ao mesmo ritmo com que a Lesma se desloca ao longo de uma planta. Até ao surgimento do vírus “chinês”, a digitalização do Estado português estava lentamente a mudar o seu funcionamento, encontrando muita resistência e muita falta de vontade. Mas o Coronavírus constitui uma oportunidade para que uma reforma real e profunda do Estado português se “propague” de uma forma mais acelerada. Vários exemplos ajudam a perceber como.

A Justiça já tinha audiências feitas por meios electrónicos, mas o seu uso pelos tribunais era uma excepção. A regra continuava a ser a presença física e a total falta de respeito dos tribunais pelas pessoas, que eram obrigadas a estar presentes em determinado dia e hora, e a alterar toda a sua vida por causa disso, normalmente sem terem a certeza se seriam ouvidas, e muitas vezes em três, quatro ou mais ocasiões consecutivas.

O Coronavírus está a mostrar que este péssimo serviço que o Estado prestava à sociedade se devia apenas à desorganização do próprio Estado, não havendo agora razão, a não ser a da incompetência dos decisores políticos, para que as pessoas não possam, na maioria dos casos, testemunhar de casa ou do local de trabalho a horas previamente acordadas entre as partes.

O mesmo se passa na Saúde, onde no mesmo subsistema do Estado que agora é justamente elogiado estão médicos que ao longo da sua vida profissional mostraram arrogância e sistematicamente descartaram a vida pessoal dos seus doentes, exigindo que estivessem três, quatro, cinco ou as horas que fossem necessárias para serem atendidos.

O subsistema privado, que está mais acostumado a respeitar os horários das pessoas, irá provavelmente liderar esta mudança com a generalização de consultas e a realização de operações por via digital sempre que tal seja possível. As idas ao médico vão continuar, pois nada substitui a necessidade de presença física, a realização de exames e de cirurgias, etc. Mas não há razão nenhuma, a não ser a incompetência dos decisores políticos, para que o subsistema do Estado também implemente estas mudanças.

Na Educação também se estão a verificar mudanças forçadas pela pressão de que os alunos voltem a estudar apesar da falta de condições para que isso aconteça. No ensino superior, as universidades privadas e algumas públicas adaptaram-se de imediato aproveitando a disponibilização de conteúdos on-line que já faziam, e os docentes passaram a leccionar à distância.

Nas camadas mais novas, apenas alguns, poucos, colégios privados já se adaptaram e as restantes escolas ainda estão a tentar encontrar uma solução, que esperam implementar a seguir à Páscoa. Por falta de meios e de preparação regressa também o modelo “Telescola”, uma experiência falhada de há 40 anos.

Ainda terá de haver ganhos de experiência e esta não é uma solução para todas as situações, pois o contacto social é muito importante, especialmente para os mais jovens, e as aulas presenciais permitem maior interactividade com os alunos. Mas é uma oportunidade para que o ensino passe a ser dividido entre presencial e on-line, facilitando o acesso a outras pessoas com conhecimento em todo o Mundo, e para que a sociedade portuguesa monte um sistema de aprendizagem ao longo da vida que facilite aos seus membros a adaptação a mudanças no negócio que exercem.

Finalmente, também na Segurança Social, onde a desorganização dos serviços faz com que a obtenção de qualquer informação que o Estado tem a obrigação de prestar às pessoas se torna um martírio, há uma oportunidade de realizar reformas eternamente adiadas e de vencer resistências à mudança.

Em todos estes, e em muitos outros casos, a reforma agora facilitada, a concretizar-se, proporcionaria o aumento do bem estar da população com ganhos a diferentes níveis: menos tempo em espera e em transportes, que poderia ser usado em outros negócios e para lazer; menos deslocações com efeitos benéficos a nível do ambiente; menores custos de organização do Estado, libertando recursos para outras prioridades e ajudando a conter a desaceleração no crescimento da produtividade que se verifica na economia portuguesa.

Claro que a resistência da “vanguarda” colectivista viria ao de cima na sua pureza ideológica, ameaçando tudo e todos e determinando a inevitável revolução pela substituição de homens por máquinas. E tudo faria para, em prejuízo da sociedade, criar maior burocracia e propor mais legislação orientada para a delimitação dos nossos comportamentos e para a restrição da nossa liberdade. A continuação da complexificação da lei dificultaria o aproveitamento da oportunidade proporcionada pelo Coronavírus e pela digitalização, pelo que também a atitude dos legisladores teria de mudar.

Mas que fique bem claro que a mudança referida não poderia nunca limitar a protecção dos dados individuais e a privacidade das nossas vidas. Essa terá sempre de ser garantida para nos proteger do próprio Estado e dos outros. O autoritarismo digital seria um perigo pois permitiria que a “vanguarda” colectivista que corrói a nossa sociedade se reforçasse para impor a sua vontade.

Como Boris Johnson referiu no seu magnífico discurso nas Nações Unidas, e enquanto nos alertava para o perigo de uma sociedade Orwelliana, “technology  beat diseases … but how we design the emerging technologies … and what values inform their design will shape the future of humanity”.