“Os liberais querem acabar com o Serviço Nacional de Saúde”, a frase em tom de sentença, é aquilo que um liberal e profissional de saúde, como eu, mais ouve de colegas e adversários políticos. A pergunta que devemos fazer é esta, qual deverá ser o papel do Estado na saúde? Há espaço para o SNS na narrativa liberal? É a estas perguntas que procurarei responder neste texto.
Em primeiro lugar, deixem-me ser claro, haverá sempre lugar ao Serviço Nacional de Saúde em Portugal. Ao longo dos anos, o SNS desempenhou um papel importante na melhoria dos indicadores de saúde em Portugal, o melhor exemplo é a redução da taxa mortalidade infantil. É também nos hospitais e centros de saúde do SNS que a maioria dos médicos e enfermeiros tem a sua formação, sendo verdade que cada vez mais médicos fazem a sua especialidade em hospitais do sector privado.
Outra razão pela qual os privados não substituirão completamente o SNS é porque o mercado da saúde tem falhas. Existem vários exemplos, vou apenas dar dois: os privados não terão interesse em investir em zonas com baixa ou muito baixa densidade populacional, cabendo ao Estado providenciar serviços de saúde de qualidade nessas zonas e o tratamento de doenças raras não será atrativo para os privados na área da saúde.
Como devem, então, os liberais olhar para o SNS? Em primeiro lugar, em minha opinião, devem procurar a sua “despolitização”, ou seja, seguir o caminho do seu irmão gémeo inglês. O “National Health Service” (NHS), apesar do financiamento público, é gerido por uma equipa independente, nomeada pelo parlamento e escrutinada por este. Nas palavras do seu CEO, Simon Stevens, “NHS England is an independent body, at arm’s length to the government”. Desta forma, o NHS não está sujeito a instrumentalização política, tendo grande autonomia face ao poder político – para se ter uma ideia, desde 1985 até hoje, o NHS teve oito CEOs e Simon Stevens o actual ocupante do cargo, encontra-se no lugar desde 2014, ou seja, atravessou vários governos, o que permite uma continuidade nas políticas de saúde adoptadas.
Este modelo permitiria que o ministro da Saúde se dedicasse àquela que deve ser a sua função: gerir, não o serviço, mas o sistema nacional de saúde, que engloba o SNS, o sector privado e social. Neste sistema, a regulação deve ter um papel preponderante, procurando proteger o doente da assimetria de informação existente neste sector e também actuando com celeridade, investigando e punindo quando é o caso.
A actual pandemia provou que a saúde não pode ser deixada aos interesses políticos de cada um, deve ser gerida de forma independente e racional, procurando ter no centro da decisão um único factor: o melhor interesse do doente. Não podemos voltar a usar os meios de privados na saúde como o último recurso, já em desespero de causa. É obrigatório olhar para estes como parceiros e não como inimigos, disponíveis para serem chantageados com requisições civis absurdas que criariam mais problemas que aqueles que, eventualmente, resolveriam.
São grandes os desafios com os quais nos depararemos no futuro na área da saúde. O envelhecimento da população, o desenvolvimento tecnológico galopante, as migrações e a escassez de recursos humanos devem ser encarados pelos actuais e futuros responsáveis políticos, mas também pela sociedade de forma séria. A actual pandemia tratou de pôr a nu a fragilidade do Serviço Nacional de Saúde, que se encontra cronicamente subfinanciado, com uma política de contratação anacrónica que não permite, por exemplo, reter os médicos internos quando estes terminam a sua especialidade, o que levou ao encerramento da urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta, em Almada, depois das 20 horas.
A actual pandemia foi dura, mas o pior pode ainda estar por vir. Os cuidados de saúde que ficaram por prestar, nomeadamente no rastreio do cancro, podem ter consequências dramáticas. É tempo de tirar as palas ideológicas e colocar os doentes em primeiro lugar.
