Nos últimos dias, dois acontecimentos no seio do Exército Português passaram quase despercebidos ao grande público, mas deviam ter gerado um debate nacional sério. O Exercício Fénix, realizado ao longo de cinco dias, simulou a resposta coordenada a um sismo de grande intensidade. Pouco depois, o Exército anunciou a intenção de investir 97 milhões de euros nas capacidades de Apoio Militar de Emergência (AME), pilares operacionais do Regimento de Apoio Militar de Emergência (RAME). Estes sinais não são simbólicos: representam, finalmente, a disponibilidade para corrigir uma falha estrutural que Portugal arrasta há décadas. A pergunta impõe-se: estará o poder político disposto a acompanhar esta vontade?

Em Setembro de 2024, quando os incêndios rurais voltaram a devastar o Norte e Centro, Portugal viu-se novamente obrigado a ativar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil. A resposta mais musculada veio da Unidade Militar de Emergência (UME) espanhola, que projetou três batalhões, a partir de Madrid, Morón e León. No total, mais de 300 militares chegaram ao terreno com rapidez, autonomia e comando sólido. Foi a segunda vez em poucos anos que a UME nos socorre, já o fizera em 2017. E, mais uma vez, ficou à vista a diferença entre um país que se preparou e outro que continua a improvisar. A chegada dos espanhóis a São Pedro do Sul, poucas horas após receberem a missão, ilustra bem essa disparidade. Receberam a missão às 18h e às 3 da manhã o grupo avançado de comando estava no local de atuação. Procuraram o centro de saúde local: estava fechado, a câmara municipal: fechada, mas o concelho ardia. Felizmente, trouxeram tudo, desde logística a sistemas de comunicações por satélite até maquinaria pesada, manutenção e capacidade de comando avançado. A comparação dói, mas é necessária. Nós continuamos a improvisar tudo, e é precisamente aí que se revela a diferença entre planear com rigor e simplesmente empurrar soluções para a frente, despejando dinheiro sobre os problemas sem os resolver. Sem um planeamento sério, não se constroem capacidades reais, apenas remendos temporários, ano após ano.

Portugal orgulha-se dos seus mais de 30 mil bombeiros ativos, 18 mil dos quais voluntários. Mas o sistema, apesar de numeroso, é fragmentado e dispendioso. A conta é clara, 32,6 M€ para subvenções base (ANEPC, 2024), 53,2 M€ no âmbito do DECIR 2024 e +20 M€ em custos extraordinários (alimentação, combustíveis, viaturas). Somando, o Estado investe mais de 100 milhões de euros por ano directamente nas corporações voluntárias, sem contar investimentos municipais, equipamentos, despesas indiretas ou apoios complementares. E apesar dos meios, a capacidade operacional continua limitada por falhas de comando, ausência de padrões, divergência de procedimentos e dispersão institucional.

A Proteção Civil transformou-se numa teia de “ilhas de autoridade”, onde bombeiros voluntários, sapadores, sapadores florestais, equipas municipais, GIPS/GNR, ICNF e até as juntas de freguesia criam os seus “bombeiros” e se sobrepõem sem comando unificado. Um labirinto que, nas horas críticas, trava a resposta em vez de a acelerar. Apesar das falhas repetidas, insiste-se em criar estruturas burocráticas. A Liga dos Bombeiros continua a reivindicar um comando operacional próprio, mais uma camada numa máquina que já tem chefias em excesso. Cada força tem o seu comando, a sua cadeia hierárquica, os seus procedimentos. Quando o “quintal” começa a arder, o país entra numa espécie de engrenagem barulhenta onde cada peça gira sozinha, até ser preciso chamar os vizinhos e a Santa Bárbara! A grande reforma da Proteção Civil está permanentemente prometida e sistematicamente adiada. Mais grave ainda: a responsabilidade operacional recai frequentemente sobre Presidentes de Câmara sem formação técnica, algo inconcebível em sistemas modernos de gestão de catástrofes.

Portugal debate-se há anos com a ideia de criar algo semelhante à UME espanhola, mas nunca deu o passo decisivo. Curiosamente, o próprio Governo PSD/CDS criou, em 2014, o embrião lógico dessa estrutura: o Regimento de Apoio Militar de Emergência (RAME), instalado em Abrantes desde 2017. Porém, nunca teve investimentos à altura da missão que lhe atribuíram e menos ainda durante os governos socialistas. É por isso, relevante aplaudir a intenção do General CEME de investir quase 100 milhões nesta capacidade. O ministro da Defesa em Julho de 2024, no RAME, onde assistiu à apresentação da capacidade de AME, em termos de valências e meios operacionais também defendeu este alinhamento afirmando que é tempo de o Governo “colocar as Forças Armadas no centro das suas prioridades e as populações também terem noção sua importância” e apoiar um ciclo de “investimento, de crescimento e de dignificação dos militares”. Entre 2026 e 2034 o Exército quer assim investir 96,7 milhões de euros no AME através da LPM, somando aos 17,2 milhões já investidos desde 2023. No total os 113,9 milhões vão ser distribuídos da seguinte forma: 52,4 milhões serão para as Companhias de Apoio Avançadas do RAME, 8,3 milhões para postos de comando projetáveis, 28,9 milhões para a modernização dos equipamentos da Engenharia militar, 15 milhões para Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR),  1,2 milhões para o Apoio Sanitário e 8,1 milhões para a Logística, através de cozinhas de campanha, tendas, etc.

O exercício Fénix, recentemente conduzido pelo Exército, só veio confirmar essas lacunas antigas: dificuldade de comunicação entre entidades, ausência de padrões comuns de atuação e necessidade urgente de integração no planeamento. É positivo que tenha sido realizado, mas insuficiente. Portugal precisa de uma doutrina única de emergência, testada e validada em exercícios regulares e interinstitucionais. O modelo deve replicar o que já funcionou nas Regiões Autónomas: exercícios alargados, com envolvimento de todos os setores críticos e simulações realistas de falhas de comunicações, alarme sísmico, evacuações e apoio logístico. Treinar uma vez por ano não é suficiente, não porque faltem formação ou procedimentos, mas porque é necessário consolidar e evoluir continuamente as técnicas, as tácticas e os procedimentos conjuntos. Do mesmo modo, não é por inexistirem sistemas de comunicação, mas porque é essencial garantir a sua integração plena e funcional em todos os níveis.

Portugal não precisa de mais diagnósticos, comandos, comissões, reformas adiadas e disputas corporativas. Precisa de decisões. Desde logo, um Sistema Nacional de Emergência (SNE) integrado e profissional, com comando unificado, reforçar o reforçar o RAME integrando o financiamento AME na LPM, garantindo meios reais e não intenções. Valorizar os bombeiros voluntários, integrando-os num sistema profissional, técnico e operacionalmente competente e de seguida, alargar os exercícios nacionais a todas as regiões, instituições e setores críticos.

Repetir regularmente exercícios de “stress-test” nacional é essencial porque a capacidade constrói-se treinando. E treinando com todos: forças armadas, proteção civil, autarquias, comunicações, energia, saúde, forças de segurança e sistemas de alerta. Portugal não pode continuar a viver entre remendos, comunicados de circunstância e “quintinhas” institucionais. O País só estará verdadeiramente preparado quando acompanhar a visão que o Exército está, finalmente, a querer consolidar.