Para percebermos a atual distribuição de poder entre grandes potências não é aos 61 conflitos armados que ensanguentam o mundo que temos de prestar mais atenção, mas a uma outra guerra. Tenho alertado para a importância crucial da guerra económica entre a China e os EUA, em particular a disputa em torno das chamadas terras raras. Graças ao seu domínio da extração e refinação desses recursos a China pode, no limite, paralisar boa parte da capacidade de fabricação por todo o Mundo da maioria das tecnologias mais avançadas, desde os computadores de bolso a que chamamos smartphones, até carros elétricos, sem esquecer sistemas de armamento avançados.

O que está, para já, em questão? A China anunciou recentemente um novo sistema de autorizações e controlo de restrições a exportação não apenas das terras raras, mas também de produtos que incorporam 0.1% das ditas. Alegou ser retaliação por violações pelos EUA da trégua comercial que tinha sido acordada até à cimeira entre Trump e Xi, prevista para o final deste mês. Mas o novo sistema de controlo aplica-se a qualquer empresa estrangeira. O caso ilustra bem o risco de a Europa acabar por ser uma vítima deste choque entre estas grandes potências, sem grande capacidade de resposta. Não por acaso esta semana o responsável do comércio da União Europeia passou duas horas a falar com o seu homólogo chinês sobre este tema, sublinhando a urgência de se resolver.

O que explica a importância destes metais? Estamos a viver uma terceira revolução industrial. Tal como a primeira – do carvão e da máquina a vapor – e a segunda – do petróleo e do motor de combustão interna – esta terceira revolução industrial combina novas tecnologias com novas matérias-primas. O controlo das matérias-primas vitais para o funcionamento de novas tecnologias economicamente dominantes passa a ter uma importância vital, alterando o mapa geoestratégico global. Estas 17 terras raras têm características únicas, nomeadamente de magnetização, que as tornaram indispensáveis na fabricação de muitas das tecnologias mais avançadas. Dois exemplos paradigmáticos no setor da defesa são os caças norte-americanos F-35, que usam mais de 400 kg destes minérios, ou, os submarinos nucleares norte-americanos, que necessitam de 4 toneladas! Note-se que o problema não é que estas ditas terras raras sejam verdadeiramente raras, o que é raro é existirem em concentrações que tornem economicamente viável a sua onerosa exploração e o seu poluente processamento.

A China viu nas terras raras uma oportunidade estratégica única: algo custoso e sujo com que mais ninguém queria lidar, mas de que todos iriam precisar cada vez mais. Espera-se que nos próximos cinco anos a procura de terras raras aumente entre 30% e 100%. Deng Xiaoping terá dito que outros têm o petróleo, a China terá as terras raras. Quer o tenha dito ou não, é claro que a elite do Partido-Estado chinês apostou numa estratégia deliberada e a prazo para dominar estes recursos. O resultado é que, hoje, Pequim controla 68% da mineração de terras raras. Por comparação, o primeiro produtor de petróleo mundial controla “apenas” 20% da produção. E, se isso parece muito, então o que dizer do facto que a China controla 90% do processamento que permite a sua utilização!

A Europa produz e refina exatamente 0% das terras raras de que precisa, e depende de importações da China em muitos casos em 90% ou mais. Mais, para já não há grandes alternativas: 98% da produção de terras raras está concentrada em 5 países. Esta nova revolução tecnológica favorece, portanto, uma concentração ainda maior de poder e acentua a marginalização da Europa. Esta guerra das terras raras mostra que na geopolítica global até podemos vir a ter um mundo com várias grandes potências, mas, para já, temos um mundo bipolar, em que só duas grandes potências, a China e os EUA, têm todos os principais instrumentos de projeção de poder. Mostra também que a China, graças ao controlo das terras raras, é a primeira potência, desde 1945, a par dos EUA no poderio dos seus instrumentos de coerção económica.

E nós, na Europa? Devemos acordar antes que seja tarde. Em Portugal, como de costume sobre questões de fundo que exigem planeamento e estratégico a prazo, não parece haver grande preocupação ou debate. A União Europeia até parece ter acordado nos últimos anos para a gravidade deste problema, pelo menos em termos de declarações de intenções. Concretamente a UE fez duas coisas que costuma fazer bem: uma nova lei e novas parcerias. A Lei das Matérias Primas Críticas de 2024 tem objetivos positivos, como simplificar e acelerar o licenciamento ou facilitar o crédito nos bancos de investimento europeus para este tipo de mineração. E a UE também faz bem em apostar em parcerias com vários países historicamente amigos com reservas como a Noruega, Canadá, Austrália ou o Brasil, que poderá ter as segundas maiores reservas mundiais de terras raras.

Qual é o grande problema? Não existe um financiamento europeu específico para este esforço de diversificação. A China e, cada vez mais, também os EUA estão a investir milhares de milhões de dólares. Também não temos, claro, um governo forte que possa rapidamente afastar obstáculos ou pressionar parceiros hesitantes. A UE, talvez por isso, definiu objetivos relativamente modestos: produzir no continente 10% das suas necessidades, reciclar 15% e refinar 40% das em terras raras até 2030, e estabelecer um limite de 65% para a sua dependência de um qualquer país produtor. Mas mesmo estes objetivos parecem pouco realistas, até porque as únicas minas que parecem viáveis, na Europa, no curto prazo, na Noruega e na Suécia, avançam muito lentamente e com forte resistência. (A Ucrânia e a Gronelândia colocam problemas mais complicados.) Entretanto, a China investe quantias colossais em reduzir rapidamente a sua dependência do Ocidente, por exemplo na fabricação de microchips. Ou seja, a interdependência entre a Europa e a China está a tornar-se cada vez mais assimétrica e arriscada para o lado europeu. Além de que o segundo maior produtor de terras raras, os EUA, são um aliado menos seguro do que no passado.

Portugal não pode resolver esta questão sozinha, mas devia ter um papel ativo no seio da UE e uma estratégia própria. Desde logo, esclarecendo se a alegada presença de terras raras na fronteira luso-espanhola é economicamente viável. Para já, o país deve jogar bem a cartada de uma outra matéria-prima crítica de que tem as maiores reservas na Europa – o lítio – localizando em Portugal não apenas a extração e processamento, mas também a fabricação de baterias e de outras tecnologias avançadas que delas necessitam. Portugal poderia, assim, recuperar alguma da relevância geoestratégica perdida nas últimas décadas com o alargamento da Aliança Atlântica e da UE, e a crescente importância do Flanco Leste e do Indo-Pacífico. Para isso precisamos de pôr fim aos excessos do ambientalismo dogmático, garantindo salvaguardas razoáveis na exploração de recursos, procurando melhorar tecnologias de extração, processamento e reciclagem, mas sem travar a sua utilização num país que está longe de ser rico. Seria hipócrita do ponto de vista ambiental exportar estas indústrias extrativas para países mais pobres onde os cuidados com o ambiente serão zero, seria também desastroso do ponto de vista de autonomia estratégica e da segurança da Europa num Mundo cada vez mais conflituoso.