“Nós temos muito orgulho de nos sentarmos aos ombros de gigantes como Locke, Adam Smith ou Bastiat e não como outros que se sentam aos ombros de carniceiros como Che Guevera, Mussolini, Lenine ou Salazar ou outros ainda que se sentam em ombros menos dignos de corruptos. Nós sentamo-nos aos ombros de gigantes, o liberalismo já anda por cá há trezentos anos a espalhar prosperidade e continuará por cá quando as vossas ideologias, os vossos partidos já estiverem no caixote do lixo da História”. (Carlos Guimarães Pinto num discurso na Assembleia da República)
Em Portugal o liberalismo nunca foi a ideologia dominante ou sequer maioritária, mas esteve quase sempre presente. Nos tempos mais recentes temos como exemplos a “Ala Liberal”, ainda no tempo do regime autoritário do Estado Novo, ou depois, em pequenas bolsas, no PPD/PSD ou CDS; o liberalismo tem “andado por aí”. Mais recentemente foi Pedro Passos Coelho que, apesar de nunca se autodenominar como “liberal”, levou a cabo políticas que conduziram os seus adversários a acusarem-no de ser “neoliberal”.
A novidade (e virtude) que a Iniciativa Liberal trouxe ao panorama político português foi o facto de o termo, usado durante muitos anos na cena política como um defeito ou fardo, ter sido ostentado com orgulho por um grupo de pessoas. Os liberais tinham agora uma casa comum, a Iniciativa Liberal. O partido cresceu, implantou-se e passou por quatro líderes estando representado na Assembleia da República, Assembleia Regional dos Açores e inúmeros órgãos de poder local. A pergunta que os membros da IL devem fazer a si próprios é “e agora”?
O maior desafio que a IL enfrenta nos tempos mais próximos é ser coerente, ou seja, fazer uso daquilo que os gigantes de Carlos Guimarães Pinto ajudaram a criar e a difundir, melhor dizendo, como é que, afinal, o liberalismo “espalha prosperidade”? Permitam-me que cite o Professor João Carlos Espada no seu brilhante livro Liberdade como Tradição: “(…) Todos os nossos autores (muitos dos que CGP citou) convergiram na importância de limitar o poder dos governos, mesmo quando estes têm origem na vontade popular ou da maioria. E todos concordaram, que essa limitação passa sobretudo por um sistema constitucional de separação de poderes, freios e contrapesos, direitos e garantias legais: numa palavra, os governos devem ser limitados pela lei.”
Nos partidos, a “Lei” são os seus estatutos, e aqui a IL tem um longo caminho a percorrer se quiser ser um partido liberal “a sério”. Deixo alguns exemplos daquilo que não deveria poder ocorrer num partido que tem liberal no nome, mas acontece na Iniciativa Liberal: inexistência de segunda volta em eleições, a possibilidade de acumulação de cargos entre a Comissão Executiva (órgão nacional) e Grupos de Coordenação Local (órgãos locais), inerência de 33% da Comissão Executiva no seu órgão de fiscalização, o Conselho Nacional e a impossibilidade de eleição directa do líder dos “Jovens Liberais” (escolhido pela Comissão Executiva). Aquilo que digo é simples, os princípios básicos do liberalismo – “separação de poderes, freios e contrapesos e governo limitado” – não se cumprem actualmente na Iniciativa Liberal.
O desafio que deixo aos dirigentes da IL, actuais e anteriores, é que deixem de lado querelas e ambições pessoais e coloquem, acima do seu próprio, o interesse do partido. A coerência e reputação é o bem que partido ou marca (visto que muitos na IL olham para o partido como uma “start-up”) tem de mais valioso. Se os membros do partido não permitirem na Convenção Estatutária que se aproxima que a IL tenha estatutos realmente liberais, onde estejam plasmados os princípios básicos do liberalismo, então, nesse caso, os eleitores olharão (e com razão) para a IL como uma fraude, um logro, que não cumpre dentro de casa aquilo que apregoa no país. E isso será fatal, para o partido e, muito mais importante, para o liberalismo em Portugal.
É possível mudar os estatutos da IL mas serão necessários dois terços dos inscritos na convenção. Se a IL é de facto um partido de ideias e não de pessoas, os seus princípios e valores estarão agora em jogo, e aqueles que no passado preferiram o recato, não querendo tomar parte de uma eleição por lugares, não podem agora faltar à chamada.
