A transcrição de um telefonema em Julho entre Donald Trump e Volodymyr Zelensky deu já origem a um processo de impeachment aberto pela Câmara dos Representantes contra o Presidente dos Estados Unidos da América.

As transcrições de telefonemas do Presidente não são, como se poderia pensar, verdadeiras transcrições. No sentido de que seriam feitas a partir de gravações desses telefonemas e, portanto, passíveis de verificação autêntica.

Os Memcons, que é o nome dado a este tipo de transcrições na Casa Branca, resultam das notas tiradas por funcionários presentes no local e durante o telefonema ou em sala ao lado, com acesso directo ao que se está a passar. Os telefonemas e outro tipo de conversas, como reuniões ou encontros, que envolvam o Presidente dos Estados Unidos, não são actualmente gravados.

Há assim dois níveis de discussão sobre o conteúdo do telefonema que está na base do impeachment em curso. Em primeiro lugar, sobre o rigor, ou mesmo sobre a veracidade, total ou parcial, da própria transcrição, do Memcon, escrito e revisto por funcionários. Em segundo, sobre o texto da transcrição em si mesmo.

Se não se concluir que o Memcon reproduz fielmente a conversa telefónica entre os dois presidentes, ou, pelo menos, com uma aproximação razoável à realidade, não se pode passar à segunda análise. Penso eu.

No entanto, na Câmara dos Representantes, fala-se já da necessidade de avaliar outros Memcons de conversas telefónicas ou encontros de Donald Trump com outros presidentes ou outros políticos sobre temas com interesse relevante para a segurança nacional dos Estados Unidos, dada a perplexidade e incómodo que gerou a conversa com o Presidente da Ucrânia.

Se essa intenção se transformar em acção, a Casa Branca pode vir a ser confrontada com a obrigação de entregar outros Memcons aos investigadores que a Câmara dos Representantes nomeou para o processo de impeachment. Estejam ou não classificados.

É esta situação que pode ter algumas semelhanças com as investigações sobre o caso Watergate e o processo de impeachment a Richard Nixon em 1973.

Mas temos de voltar um pouco atrás, antes de chegarmos a 1973.

As reuniões e conversas dos presidentes dos Estados Unidos começaram a ser gravadas em 1940 durante o mandato de Franklin D. Roosevelt, depois da publicação incorrecta de uma importante afirmação do Presidente sobre a ameaça da Alemanha no início da 2ª Guerra Mundial. A irritação de Roosevelt com esse episódio levou à instalação na Casa Branca de um sistema de gravação das suas conferências de imprensa ou discursos, como meio de defesa para contestar a deturpação de afirmações no futuro.

O sistema instalado foi usado poucas vezes por Roosevelt, gravando não mais do que oito horas em quase cinco anos, somente quando entendia previamente que o assunto era relevante.

Este sistema passou para os presidentes seguintes, Harry Truman, Dwight Eisenhower, John F. Kennedy, Lyndon Johnson e terminou com Richard Nixon, que gravou cerca de 3.700 horas de telefonemas, conversas e reuniões durante dois anos e meio. Sempre com a natural actualização e modernização dos equipamentos. A partir de 12 de Julho de 1973, um ano antes da renúncia de Nixon, deixaram de ser feitas gravações na Casa Branca.

Apesar de o sistema de gravação ter transitado de uns presidentes para os outros, desde Roosevelt, é de realçar que Richard Nixon não o aceitou no início do seu mandato em 1969, tendo mandado desligar todos os aparelhos. Supostamente após uma maldosa insinuação do director do FBI, J. Edgar Hoover. Nixon só repensou a questão em 1971, principalmente por se sentir incomodado com a presença dos anotadores que tinham de assistir às reuniões e telefonemas para fazer as transcrições. Aquilo a que hoje se chama Memcons. E decidiu instalar um sistema completamente diferente e muito sofisticado à data, com tecnologia da Sony. Para além da evolução dos equipamentos, o sistema instalado na Casa Branca em 1971 – e depois também em Camp David – ligava-se automaticamente sempre que o Presidente entrava e começava a falar num local com microfones. Esta iniciativa foi sempre tratada com o maior secretismo, sendo conhecida apenas por três membros do gabinete e alguns funcionários da segurança nacional. Nem Henry Kissinger sabia.

Hoje conhecemos os principais motivos que levaram Richard Nixon a criar um sistema destes, para além dos incómodos da alternativa dos anotadores já referida: a facilidade de registar todos os momentos, especialmente os bons momentos, para formar o seu arquivo histórico e consequentes publicações, sem necessidade de contraditório.

A natureza oculta deste arrojado sistema só caiu quando, durante uma audição na comissão que investigava o Watergate, em 1973, foi perguntado a Alexander Butterfield, um dos poucos membros do gabinete que estavam a par da situação, se eram feitas gravações do Presidente na Casa Branca. Butterfield contou a verdade e, a partir daí, a Câmara dos Representantes iniciou um processo de intimação, para entrega dessas gravações, que foi contestado pela Casa Branca e só terminou com uma decisão do Supremo Tribunal que a ordenou, por unanimidade, em Julho de 1974. Richard Nixon demitiu-se um mês depois.

Há muito tempo que se investiga e escreve sobre isto – e Nixon não sobreviveu à desclassificação integral das suas gravações. Mas o que hoje pode ser dito é que a demissão do Presidente não se ficou a dever tanto aos receios sobre a revelação de factos sobre o Watergate que pudessem constar das gravações entregues à Câmara dos Representantes, mas antes a outro tipo de factos, mais antigos, gravados a partir de 1971 e também no final do mandato do anterior Presidente Lyndon Johnson, sobre a guerra do Vietname e as falhadas negociações de paz, em 1968.

A entrega de todas as gravações da Casa Branca, que foi no passado exigida a Richard Nixon e que acabou por determinar a sua saída, pode também agora ser feita a Donald Trump, fundamentada na suspeita da existência de outras conversas comprometedoras para a segurança nacional, para engrossar o processo de impeachment.

Já não são gravações automáticas, Tapes, apenas transcrições, Memcons. Trump tem obviamente mais motivos do que Nixon para se opor judicialmente a uma intimação desse tipo, caso entenda seguir essa via. Mas o risco está lá e vai durar até às eleições de 2020 se os Democratas conseguirem manter o circo aberto.

(Soundtrack recomendado para seguir o impeachment: “Little Wing” de Jimi Hendrix,  ou “Blues Run the Game” de Simon & Garfunkel, alternadamente)

Advogado