Portugal acaba de perder um dos seus maiores intelectuais. Manuel de Lucena (1938-2015), investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, escreveu um dos mais importantes e originais estudos sobre a ditadura salazarista, A Evolução do Sistema Corporativo, em dois volumes. Publicado em 1976, está há muito esgotado, como aliás os seus outros livros, entre os quais o magistral ensaio O Estado da Revolução sobre a constituição de 1976.

Era uma inteligência profundamente original, que aliava como ninguém a erudição mais rigorosa e a capacidade de encarar os problemas de alturas filosóficas. Mas acima de tudo, era um espírito livre, totalmente desalinhado, sempre fora de todas as modas e de todas as tribos, com referências, preocupações e uma linguagem que não se encaixavam bem em nenhuma escola, em nenhuma corrente. Pelos temas, pela inteligência paradoxal, e até pelo gosto das fórmulas, fazia lembrar talvez Alexis de Tocqueville.

Manuel de Lucena vinha de muitos lados: de uma família católica e monárquica, de Lisboa, de Angola, da esquerda estudantil de 1962, da revista O Tempo e o Modo, do exílio militante em França, em Itália e na Argélia, onde passou pela Frente Patriótica de Libertação Nacional e conheceu o general Humberto Delgado. Em Paris, começara a preparar o doutoramento na Universidade de Paris – I, quando a revolução de 25 de Abril o fez mudar mais uma vez de país.

Regressou a Portugal em 1974, e cumpriu então o serviço militar em Cabo Verde. Depois, seguiu a carreira de investigador no então Gabinete de Investigações Sociais, hoje Instituto de Ciências Sociais na Universidade de Lisboa, integrado no grupo de historiadores, sociólogos e cientistas políticos reunidos por Adérito Sedas Nunes, com Manuel Villaverde Cabral, Vasco Pulido Valente, António Barreto, Maria Filomena Mónica, Manuel Braga da Cruz, Fátima Patriarca, Maria de Fátima Bonifácio, Maria de Lurdes Lima dos Santos e José Manuel Rolo, entre outros. Na década de 1970, Lucena foi um dos primeiros cientistas políticos no Ocidente a identificar a tendência do “neo-corporativismo” como a resposta, não só portuguesa, mas europeia, à perda do monopólio industrial na segunda metade do século XX e à maior concorrência internacional. Como tal, foi devidamente citado e apreciado por académicos americanos como Philippe Schmitter ou Howard G. Wiarda.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Na década de 1970, Lucena explicou como o Estado que saiu da revolução de 25 de Abril tendeu a continuar em aspectos fundamentais, especialmente na sua relação com a sociedade, o Estado salazarista. Havia, claro, pluralismo partidário, liberdade de imprensa, e pretensões de integração europeia. Mas mantinha-se, sobretudo nos anos a seguir ao PREC, antes das revisões constitucionais de 1982 e de 1989, a tutela sobre os cidadãos, limitados nas suas escolhas pelo Conselho da Revolução, condicionados na sua liberdade de iniciativa por uma burocracia neo-corporativa e pelo monopólio estatal de uma grande parte dos sectores de actividade, e enquadrados nos seus conflitos pela tradição de “concertação social” (além de dependentes, na sua vida, de uma previdência corporativa já a desenvolver-se, sob Marcelo Caetano, em Segurança Social).

Era este o tema do Estado da Revolução, publicado em 1978, e que é provavelmente a mais profunda e a mais tocquevilliana reflexão sobre o nosso regime democrático. Lucena parte das “profundas, embaraçosas semelhanças” entre a constituição salazarista de 1933 e a constituição democrática de 1976, ambas assentes na “fraqueza da sociedade civil face ao Estado”, não para dizer, como ele nota, que “tudo continua como dantes”, mas para deixar um aviso: “apenas se chama a atenção para a possibilidade de à ditadura arribarmos por paulatina degradação interna, no impenitente exercício de piedosas intenções democráticas e socialistas”. Até porque o “compromisso constitucional vigente” lhe parecia “muito mais desequilibrado que o do Estado Novo”. Mas Lucena não se limitou a estudar o problema. Dois anos depois, em 1980, aderiu à Aliança Democrática e à candidatura presidencial do general Soares Carneiro, na medida em que lhe pareceu um projecto de autonomização da sociedade civil, modernização do Estado e integração na Europa. Esteve assim entre aqueles que impediram que as piores previsões se confirmassem em Portugal.

Conheci o Manuel de Lucena como colega no Instituto de Ciências Sociais. Sempre que o encontrávamos no corredor, começava imediatamente a discorrer sobre aquilo que estava a ler ou a escrever, completamente alheio às horas e à oportunidade. Falava sempre com paixão, com engenho, e facilmente ficávamos ali, entre gabinetes, com o copo de água ou o livro na mão, a ouvi-lo acerca de Carl Schmitt (sobre quem escreveu na década de 1970 quase antes de toda a gente) ou sobre as suas investigações de história do salazarismo ou da descolonização portuguesa. Indiferente a prazos, nunca chegou a concluir todos os trabalhos que tinha em mãos, e há muito tempo que não publicava. Os seus textos começavam por ter 30 páginas previstas, e acabavam (quando acabavam…) em 300, cheios de apartes, digressões e longas notas de rodapé.

Alto, os traços finos, uma voz subtilmente assertiva, tinha o ar nómada de quem tivesse vindo de outra época, sempre pronto para nos desorientar com uma reflexão inesperada, um ângulo novo, a citação de um autor ou de um livro que só ele tinha lido. Representava certamente uma era da vida portuguesa, mas na minha lembrança, ficará para sempre como uma pessoa extraordinária, uma inteligência única, que não se parecia com ninguém.