Contas Públicas
Análise. Um Orçamento com prioridades escondidas
As empresas ganharam com a negociação entre PS e Governo, os jovens perderam. OE esconde prioridades e coloca funcionários públicos e menores de 35 anos como os vencedores. Ensaio de Helena Garrido.
Excedente mesmo com despesa líquida a crescer 3,6%
O plano de médio prazo entregue a Bruxelas é por quatro anos e admite um crescimento da despesa pública líquida de 3,6%.
IRC. "Não vejo que sociedade seja contra redução"
Líder da CIP defende que perceção de alguns partidos sobre o IRC está desfasada do eleitorado e que benefício fiscal para empresas que sobem salários ou "15.º mês" isento arriscam ser impraticáveis.
"Economia não pode parar por questão politiqueira"
A Ordem dos Revisores Oficiais de Contas aplaude a redução do IRC e fala num bom sinal para as empresas. Virgílio Macedo, o bastonário, pede a aprovação do OE para garantir estabilidade à economia.
Governo põe todas as fichas na economia
As medidas com impacto negativo no saldo orçamental são relevantes. Mas as receitas crescem também à boleia do consumo e do crescimento económico. E Governo espera que não haja choques extra.
Excedente de 2024 pode ser superior ao previsto
A UTAO admite que o excedente orçamental deste ano pode ser superior ao que está previsto, mesmo com as medidas tomadas que têm um impacto negativo.
Governo submete plano a Bruxelas até 13 de outubro
O plano de médio prazo tem de ser entregue por Portugal a Bruxelas até 13 de outubro, a nova data acordada pela Comissão Europeia.
Despesas com habitação abaixo do orçamentado
O Estado não executou todas as verbas que tinha orçamentado para a habitação em 2023. Gastou 303 milhões de euros, quando tinha previsto quase 500 milhões.
Benefícios fiscais não foram todos apurados
O Tribunal de Contas repete a crítica à Conta Geral do Estado. As despesas com benefícios fiscais não estão totalmente apuradas.
Excedente nas contas públicas melhorou para 1,2%
Aumento da despesa (7,5%) foi superado pelo aumento da receita (11,4%). Saldo positivo no segundo trimestre era, até, mais elevado do que no mesmo período de 2023. Poupança das famílias está a subir.
Vão começar a negociar o Orçamento à séria?
O Governo afirma que fará chegar aos partidos a informação base necessária sobre contas públicas para que se possam desenhar propostas. Está marcada para terça-feira mais uma reunião com os partidos.
Parpública ajuda Estado: paga dívida e dá dinheiro
A Parpública amortizou no final de 2023 um empréstimo obrigacionista de 130 milhões de euros. E ainda comprou títulos de dívida pública. Além de entregar ao Estado 25 milhões de dividendos.
Contas públicas saem do défice à boleia do IRC
Até julho, foram arrecadados 6.954 milhões de euros em IRC, bem acima dos 1.190 milhões até ao mês anterior, o que se explica com o adiamento do pagamento do imposto. Contas públicas saem do défice.
Euromilhões dá jackpot a contas externas nacionais
O prémio de 200 milhões de euros que veio para Portugal do Euromilhões em junho garantiu o aumento do excedente das contas externas nacionais, segundo dados do Banco de Portugal.
3h. ASS alerta para equilíbrio das contas públicas
O antigo Presidente da Assembleia da República confirma também, à Rádio Observador, que vai estar presencialmente na comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras.
Governo tem "mão" em contas públicas, diz ministro
Miranda Sarmento garante que não está em causa o cumprimento das metas orçamentais. E contas públicas vão continuar com saldo positivo. PS tinha acusado o ministro de "não ter mão" nas contas.
Excedente na mira apesar de défice e medidas extra
Miranda Sarmento acusou o anterior Governo de deixar as contas piores do que tinha anunciado. Agora revela que 41 medidas aprovadas não tinham cabimento orçamental. E o arranque do ano foi de défice.
Contas públicas. PS acusa PSD "de criar confusão"
Contas públicas negativas. Hugo Carneiro (PSD) descarta cenário dramático e elogia trabalho de Miranda Sarmento. Carlos Pereira (PS) acusa ministro de ter colocado em causa a reputação do país.
Ano arranca com défice orçamental de 0,2%
O ano arrancou com um défice orçamental, em contabilidade nacional, de 0,2%, segundo dados do INE.
15h. Hugo Soares recusa guerra com o Parlamento
Hugo Soares considera que o PS quer reescrever a história dos últimos 60 dias do Governo. Além disso, o ministro das Finanças garante que trabalha para manter o equilíbrio nas contas públicas.
15h. PR apela ao diálogo entre Governo e oposição
Marcelo Rebelo de Sousa alerta para a importância do equilíbrio das contas públicas. Ainda, o ministro da Defesa concorda que a Ucrânia utilize armas ocidentais contra alvos militares em solo russo.
Sem "sorvedouro" do BPN, excedente teria sido 1,6%
Finanças (com Medina) registaram nas contas de 2023 encargo de mais de 900 milhões relacionado com o ex-BPN, quase tanto quanto se inscreveu no Orçamento do Estado para políticas de habitação.
Contas certas de Medina são incertas para Miranda
Fernando Medina e Joaquim Miranda Sarmento trocam acusações a propósito das contas públicas. Para o novo ministro, a margem orçamental ficou, agora, mais estreita.
"Ou é impreparação ou é má fé de Miranda Sarmento"
António Mendonça Mendes critica ainda o Governo por estar sistematicamente a procurar uma lógica de confronto com a oposição por via de ataque e por via de factos alternativos.
Finanças. "Jogada política" de Miranda Sarmento
Luís Capoulas Santos (PS) fala em "declarações graves" do ministro das Finanças. Sobre a abolição das portagens das ex-SCUT, Cristóvão Norte (PSD) critica PS e Chega.
14h. PSD quer ouvir Medina sobre contas públicas
O líder parlamentar do PSD acusa antigo Governo de "irresponsabilidade e negligência". Hugo Soares quer explicações do ex-ministro das Finanças sobre a autorização de despesa de mil milhões de euros.
Estado teve défice com Governo a culpar PS
O saldo orçamental voltou a défices. O que não acontecia desde dezembro de 2022. O Ministério das Finanças culpa o anterior Governo pela degradação do saldo.
Governo herda mesmo maior margem com o excedente?
Economistas António Nogueira Leite e Ricardo Cabral discordam quanto à flexibilidade que o executivo de Luís Montenegro vai ter com o excedente de 1,2% do PIB que transita de 2023.
"Contas públicas não podem responder a tudo"
É preciso, ou não, Orçamento retificativo por parte da AD? Mendonça Mendes, até aqui secretário de Estado adjunto do PM, explica que responder a certas classes "não dá margem" para outras.
8h. TdC fala em atrasos na prestação de contas
O Tribunal de Contas alerta que os atrasos na entrada de contas e a falta injustificada da prestação não permite o cumprimento pleno dos princípios de rigor e transparência.
12h. PNS: "Propostas do PSD são rombo nas contas"
O secretário-geral do PS responde às críticas de Montenegro sobre o fim das portagens no Interior e atira ao líder do PSD. Ainda, tenista Nuno Borges está oficialmente nos 50 melhores do mundo.
Excedente orçamental atinge 7,7% no 3.º trimestre
Segundo dados do INE, o excedente orçamental no terceiro trimestre atingiu 7,7%, mais de 5 mil milhões. O Governo estima um excedente para o conjunto do ano de 0,8%. No conjunto do ano vai com 3,3%.
Marques Mendes defende "mais-valia" da troika
A propósito da apresentação do livro do dirigente do PSD Pedro Duarte, Mendes comenta que "se hoje há uma boa obsessão no país por contas públicas equilibradas deve-se em grande medida à 'troika'".
Contas Públicas. "Vem aí mais um brilharete"
Alexandra Machado, editora de Economia do Observador, acredita que "excedentes têm de servir para diminuir dívida pública". Espera ainda que em ano de eleições "se abra mais os cordões à bolsa".
8h. JMJ. Igreja fechou "mais de 90%" das contas
De acordo com os números revelados ao Observador, pelo cardeal Américo Aguiar, os gastos chegam perto de 34 milhões de euros divididos na alimentação, nos transportes e em estruturas do evento.
Contas certas? "Cavaco cai na armadilha"
"Ao sugerir um comitê independente que decida o montante do défice". Susana Peralta, em análise ao saldo orçamental, alerta que esse valor "tem que partir do debate democrático do Parlamento".
As pensões segundo o PSD e o PS
O PSD continua a revelar uma enorme incapacidade de comunicar. Dificilmente conseguirá conquistar o poder se continuar assim.
PIB português caiu 0,2% no terceiro trimestre
A economia portuguesa caiu 0,2% no terceiro trimestre do ano, anunciou o INE. Esta é a evolução em cadeia. E já nem o turismo ajuda. Em termos homólogos cresceu 1,9%.
DGO revela execução orçamental até setembro
A Direção-Geral do Orçamento revela nesta terça-feira a síntese de execução orçamental em contas públicas até setembro. O Estado teve um excedente de 2.648 milhões de euros até agosto.
13h. Tabaco. Pizarro quer alterações "depressa"
O ministro da saúde defende que sendo esta matéria "muito importante" mais vale adiar e garantir uma boa lei. Ainda neste jornal, Portugal regista segundo maior excedente das contas públicas dos 27.
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