As suspeitas de corrupção de um magistrado que caíam sobre o ex-vice-Presidente de Angola Manuel Vicente foram entregues às autoridades angolanas para investigação, mas não foi esquecida a sua intervenção no processo que melindrou as relações diplomáticas entre Portugal e Angola. No acórdão que levou à condenação de Orlando Figueira por ter sido corrompido para arquivar processos, o cunho de Manuel Vicente foi várias vezes referidos pelo coletivo de juízes, que deu como provado que foi ele o agente corruptor. O tribunal considera que o fez para limpar a sua imagem na justiça, numa altura em que esperava sair da liderança da Sonangol para assumir um importante cargo político: o de ministro de Estado e da Coordenação Económica — a antecâmara para a vice-Presidência do Governo de Angola, que assumiria em setembro de 2012.

“O facto de estarem pendentes contra si processos de natureza criminal em Portugal e a sua divulgação pela imprensa portuguesa e angolana era prejudicial à sua imagem pública, podendo obstar a que assumisse os cargos políticos pretendidos”, lê-se no acórdão.

Logo no início do documento, o coletivo de juízes faz mesmo uma ressalva: de forma a não quebrar a compreensão do processo em causa, e apesar das “culpas” relativas ao ex-vice-Presidente Manuel Vicente terem sido separadas num processo à parte, manter-se-á a “menção de arguido”. E é nesse sentido que aponta todo o acórdão que condena Figueira pelo crime de corrupção passiva e Paulo Blanco pelo de corrupção ativa. Na ótica do tribunal, Vicente usou o advogado, Blanco, para o acordo de corrupção.

A sentença do caso Manuel Vicente descodificada

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