Rádio Observador

Operação Fizz

Operação Fizz. Advogado Paulo Blanco recorre de condenação para a Relação de Lisboa

Paulo Blanco interpôs o recurso por não se conformar com a decisão do Tribunal e por discordar do teor do acórdão de primeira instância. Advogado foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão.

Paulo Blanco foi condenado por corrupção ativa, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documento

MÁRIO CRUZ/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O advogado Paulo Amaral Blanco interpôs para o Tribunal da Relação de Lisboa um recurso contra a condenação a quatro anos e quatro meses de prisão com pena suspensa, no julgamento do processo Operação Fizz.

Neste processo, que junta também o ex-procurador Orlando Figueira, condenado a seis anos e oito meses, Paulo Amaral Blanco foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão, mas com pena suspensa, por corrupção ativa, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documento, estando ainda impedido de exercer advocacia durante cinco anos.

Segundo o documento de recurso, de mais de 800 páginas, a que a agência teve esta segunda-feira acesso, Paulo Blanco afirma não se conformar com a decisão e daí interpor o recurso, por discordar do teor do acórdão de primeira instância, designadamente por considerar que viola artigos da Constituição.

No recurso, Paulo Blanco alega que o Tribunal “julgou incorretamente vários pontos essenciais da matéria de facto em causa nos autos, o que conduziu a uma inevitável errada aplicação da lei”.

Nesse sentido, o advogado “não se conforma com a decisão condenatória, seja no que diz respeito à matéria de facto — que pretende que seja reapreciada por este Tribunal Superior –, seja no que diz respeito à solução jurídica alcançada”.

Já na data de leitura do acórdão, a 7 de dezembro, Paulo Blanco tinha afirmado a intenção de recorrer. O pedido de recurso é acompanhado por dois pareceres de juristas, um do ex-presidente da Câmara de Sintra Fernando Reboredo Seara e outro de Ana Rita Relógio.

À saída do tribunal do campus de justiça, em Lisboa, após a leitura do acórdão, Paulo Blanco disse estar surpreendido com a decisão e reiterou a sua inocência, assegurando que praticou todos os atos profissionais como advogado com “honradez e dentro da legalidade”, negando que tivesse sido ele a elaborar os contratos de trabalho de Orlando Figueira para assessor jurídico em Angola.

“O que me chocou não foi a credibilidade que o tribunal deu ao depoimento de Carlos Silva [banqueiro], mas a credibilidade dada ao depoimento de Cândida Almeida [ex-diretora do DCIAP]”, disse o advogado, notando que estava em casa da magistrada “um conjunto de processos com conclusões abertas, incluindo o dossier Angola, conforme comprovam auditorias efetuadas ao departamento. Para Paulo Blanco, a credibilidade dada às declarações de Cândida Almeida “é surreal”.

O processo Operação Fizz está relacionado com alegados pagamentos, de mais de 760 mil euros, do ex-vice-Presidente de Angola Manuel Vicente e a oferta de emprego a Orlando Figueira para ir trabalhar como assessor jurídico do Banco Privado Atlântico, em Angola, em contrapartida pelo arquivamento de inquéritos em que o também antigo presidente da Sonangol era visado, designadamente na aquisição de um imóvel de luxo no edifício Estoril-Sol, por 3,8 milhões de euros.

O processo-crime de Manuel Vicente foi separado do resto da Operação Fizz e foi enviado para Angola.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)