Fundos Comunitários
PRR. Leão defende possível prolongamento de prazo
O antigo ministro das Finanças menciona que está previsto "um número significativo de marcas e metas que são muito difíceis de cumprir", para um calendário difícil para a maior dos Estados-membros.
"É impossível trabalhar sem ir ao terreno"
O ministro da Economia diz que é necessário estar no terreno. Anunciou um reforço das verbas para a qualificação e internacionalização e garante que IAPMEI está a pagar o que está em falta.
Governo afasta gestores do Compete
O Governo afastou os gestores do Compete e já nomeou os novos. A exoneração de Nuno Mangas foi já publicada em Diário da República sem indicação dos motivos.
8h. Greve. Metade dos comboios suprimidos
Esta manhã foram suprimidos 79 comboios dos 145 que estavam previstos. Ainda neste jornal, o vírus da COVID-19 pode ter circulado em Portugal antes de Março de 2020.
Alentejo 2030. Dez milhões para pequenas empresas
Comissão que coordena programa explica que apoio, para micro e pequenas empresas, visa estimular a diversificação da base produtiva regional, reforçando o emprego e a resiliência de economias locais.
PRR: Pagamentos atingem 5.800 milhões
A semana passada viu um aumento de investimentos do PRR de 96 milhões de euros. As empresas e as entidades públicas continuam a ser os principais benificiários dos investimentos.
7h. Kings. Serrão suspeito de associação criminosa
O empresário que terá desviado um total de 39 milhões de euros. Ministro das Finanças acredita que o Orçamento responsabiliza PS e Chega e CDS espera por Portas como candidato a Belém.
PRR. Portugal vai receber 2,9 mil milhões de euros
O montante divide-se em 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões em empréstimos. Bruxelas fez uma avaliação positiva do cumprimento, por Lisboa, dos 27 marcos e 15 metas requeridos.
Seca. Consórcio quer gestão sustentável no Algarve
Projeto terá valor de 11,5 milhões de euros, grande parte provenientes de fundos comunitários. Iniciativa internacional escolheu o Algarve por fazer parte de região europeia sob stress hídrico.
Juíza recusa caução de 500 mil euros para Serrão
O Ministério Público pediu o agravamento das medidas de coação do empresário portuense Manuel Serrão e dos restantes arguidos do processo Operação Maestro, mas o tribunal negou a pretensão.
Xanana e embaixadora discutem visita de Montenegro
Luís Montenegro já tinha anunciado em outubro, durante uma visita oficial do seu homólogo timorense, Xanana Gusmão, a Portugal, que visitaria Timor-Leste em junho de 2025.
Bolieiro: faltaram requisitos para acionar fundo
Comissão Europeia anunciou que fundo solidário não foi acionado após incêndio no Hospital de Ponta Delgada. Líder do Governo Regional disse que não estavam preenchidos os requisitos. "Era ato inútil".
23h. LMM diz que Min. Saúde está em risco de cair
Luís Marques Mendes defende que lugar da Ministra da Saúde pode estar em risco, Ainda, Portugal joga amanhã com Croácia.
Metas do PRR para o metro de Lisboa "impossíveis"
Ministro da Coesão afirmou que os projetos com metas impossíveis de concretizar serão terminados com "fundos nacionais". Governo pediu nova tranche do PRR na última quinta-feira.
PRR. Dispensa de revisão dos projetos aprovada
António Leitão Amaro defendeu que excesso de burocracia está a levar a perda de fundos europeus. Para o ministro da Presidência, há demasiado investimento atrasado e parado à espera de licença.
UE aprova mais verba para responder às catástrofes
A União Europeia aprovou um reforço das verbas destinadas aos Estados-membros afetados por catástrofes naturais, num máximo de 42 mil euros. A proposta vai ser votada no Parlamento Europeu.
Norte quer gestão regional de fundos europeus
Potencial alargamento da comunidade europeia é antecipado como um processo que pode centralizar a gestão de fundos. Região Norte quer que Portugal defenda gestão regionalizada na Europa.
Governo reforça apoios ao investimento no Interior
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial explicou que o Governo está decidido a lutar contra as assimetrias de desenvolvimento no país, aproximando os níveis de progresso entre Litoral e Interior.
"Nalguns casos, o PRR foi uma maldição"
Autarcas consideram que o mercado ficou "saturado, porque há PRR em todo o lado". Reclamam contra questões burocráticas e pedem "reforma profunda das entidades intermédias do Estado".
PRR. Regulamentadas citações judiciais online
Medida estava prevista no Plano de Recuperação e Resiliência e tem como objetivo "poupar tempo aos processos judiciais". Pessoas coletivas passam a ser notificadas de processos de insolvência online.
Marcelo: PRR "está muito atrasado"
Marcelo indicou a empresa Stellantis, que aplicou 51% dos seus fundos num ano, como exemplo a seguir pelo Governo. "Não temos todo o tempo do mundo", diz o Presidente da República.
Vice-presidente da CIM Alto Minho demite-se
Vasco Ferraz anunciou a demissão da vice-presidência da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho. O presidente da Câmara de Ponte de Lima critica a distribuição dos fundos comunitários na região.
Alerta sobre centralização de gestão de fundos
Vasco Cordeiro abordou o papel das autoridades locais e regionais no futuro da política de coesão e no reforço da cooperação interinstitucional no contexto da agenda estratégica da União Europeia.
MP pede novas medidas para Manuel Serrão
Manuel Serrão está apenas em Termo de Identidade e Residência, medida de coação que resulta de ser arguido. Defesa do empresário diz que "não há sinal daquilo que o MP vai pedir".
Serrão conhecerá medidas de coação a 7 de novembro
Empresário foi interrogado durante duas horas, tendo respondido às questões dos procuradores e da juíza de instrução, contrariamente aos outros dois arguidos, que não prestaram declarações.
Madeira quer "fundos de compensação" da UE
Miguel Albuquerque explicou que as reservas criadas na região, como as ilhas Selvagens e Desertas, são "espaços de preservação e de investigação ao serviço da humanidade", mas que implicam custos.
Projetos europeus recebem 4,8 mil milhões de euros
Os 85 projetos selecionados entrarão em funcionamento antes de 2030 e nos primeiros dez anos de operação é "expectável que reduzam as emissões em cerca de 476 milhões de toneladas de CO2".
PT2030. Governo quer 40% em zonas pouco densas
"As primeiras decisões têm a ver com a diferenciação positiva dos territórios de baixa densidade no que diz respeito ao acesso a incentivos para o investimento de inovação produtiva", diz Montenegro.
838 milhões de euros executados do Portugal 2030
Valor corresponde a mais de uma quarto dos fundos aprovados. Operações aprovadas em áreas como o investimento empresarial produtivo e a requalificação de adultos. Fundos devem ser aplicados até 2027.
Contratação pública. Aprovada fiscalização do TdC
Parlamento aprovou um "regime de fiscalização prévia especial pelo Tribunal de Contas dos atos e contratos que se destinem à execução de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus".
Centralização de Fundos é "retrocesso na UE"
A Comissão Europeia vai propor uma "reforma drástica" no Orçamento da UE e os eurodeputados mostram-se preocupados. André Rodrigues diz que a centralização dos fundos comunitários é um "retrocesso".
23h. Portugal empata a zero com Escócia
Portugal empatou a zero com a Escócia. Ainda, Benfica refuta acusações no caso dos e-mails.
Startups. Lisboa desce 24 lugares em ranking
O Global Startup Ecosystem Index aponta uma tendência global negativa relativa a Portugal. Apesar da descida no ranking mundial, Lisboa continua a dominar o ecossistema de startups português.
Governo quer evitar desperdício de fundos
De modo a evitar o desperdício de fundos europeus, o Governo pretende criar preços máximos de referência, adiantou o ministro da Coesão Territorial: "É sistemático o combate ao desperdício e fraude".
20h. Governo quer resposta pública na Saúde
Montenegro reforça que o Governo quer que a resposta pública seja a base da SNS. Ainda, a Ministra da Saúde espera que o reforço financeiro possa ser suficiente para responder às necessidades.
IFAP pagou 61 milhões aos agricultores em setembro
Entre as verbas atribuídas, 34 milhões de euros faziam parte do Programa de Desenvolvimento Rural. Mais de 9 milhões de euros canalizados para a reestruturação e conversão da vinha.
Orçamento. "É preciso estabilidade para o PRR"
O Presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, avisa que cenário de duodécimos não é ideal e defende aprovação do OE para "manter e acelerar" execução dos fundos europeus.
Marine Le Pen em julgamento por desvio de fundos
Começa esta segunda-feira o julgamento de Marine Le Pen e de mais de 20 membros do União Nacional por alegado desvio de fundos. Jean-Marie Le Pen também está entre os acusados.
14h. IPMA. Chuva forte a partir de terça-feira
O Instituto Português do Mar e Atmosfera indica que os dias de chuva mais forte vão ser quarta e quinta-feira, em especial a norte do Cabo Mondego e nas regiões montanhosas.
Por que é que foi importante a questão de Olivença
Esta questão de Olivença veio apenas mostrar que com a falta de conhecimento se ataca quem afirma o que está desde sempre afirmado pelo nosso país.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça até artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.