Municípios
Recolha seletiva de têxteis torna-se obrigatória
Governo acredita que o lixo pode ser uma fonte de financiamento, citando o caso dos biorresíduos que podem ser valorizados na produção do composto biogás/metano ou energia elétrica.
Governos locais com os maiores orçamentos
Nunca os municípios portugueses tiveram um quadro de justa repartição dos recursos públicos desta ordem de valores.
61 municípios distinguidos por "boas práticas"
A distinção reconhece os municípios com um índice global igual ou superior a 50% nos 21 indicadores e 70 subindicadores de políticas públicas de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável.
16h. Saúde. Chega quer ouvir Diretor do SNS
O líder do partido, André Ventura, acusa o Governo de estar em descalabro político. O Chega pretende ouvir a Ministra da Saúde e o Diretor do SNS para esclarecer os casos nas urgências.
Água. "Há discrepância entre interior e litoral"
A Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos vai voltar a poder decidir o preço da água nos municípios. O autarca de Almodôvar, António Bota, receia o aumento do custo para os moradores.
10h. Municípios. ERSAR decide preço da água
Os autarcas do interior têm medo que os preços aumentem. Ainda o aumento do número de acidentes nas estradas portuguesas e a reportagem sobre a iniciativa que levou jazz à prisão.
PS. Tribunal mantém absolvição de Miguel Alves
Ex-autarca de Caminha demitiu-se do governo de António Costa, após a acusação ter sido pública. MP recorreu da absolvição do antigo autarca, no início do ano, mas decisão não foi alterada.
20h. Loures. Família de condenado não perde casa
Bruno Nunes ameniza a proposta que apresentou na autarquia de Loures. Ainda, António Correia Campos acusa o gabinete da Ministra da Saúde de displicência por não ter reagido ao aviso de greve do INEM.
IMT foi o principal imposto municipal em 2023
Municípios arrecadaram 3,97 mil milhões de euros em impostos diretos, sendo que 43% foram provenientes do IMT. Foi o segundo ano consecutivo em que o valor cobrado pelo IMT ultrapassou o IMI.
Contas equilibradas são "bom sinal", diz Governo
Ministro-adjunto da Coesão Territorial destacou descida de 40% na dívida dos municípios e que receita das autarquias vai aumentando de forma significativa, com o IMT a valer mais na receita que o IMI.
Sintra liderou desempenho financeiro em 2023
Sintra foi considerado o conselho com a melhor situação financeira entre os municípios de grande dimensão do país. Municípios mais pequenos têm dificuldade em obter bons resultados.
Dívida a pagamento dos municípios cresceu 2,6%
A análise das contas municipais permitiu concluir que 148 municípios aumentaram o seu passivo exigível no ano passado, resultando no acréscimo global de +114,3 milhões de euros (+2,6%).
Aprovado orçamento de 76,5 milhões para 2025
Presidente do município considera que orçamento aprovado "é muito ambicioso e lança obras que impulsionam um futuro mais inclusivo e sustentável" para o concelho.
AML tem 1.500 pessoas a dormir na rua
AML tem 3.400 pessoas sem casa e 1.500 a dormir na rua. Conselho Metropolitano de Lisboa lamenta inconsequência da proposta de Moedas.
OE2025. Freguesias queixam-se de falta de verbas
No Parlamento, o presidente da Associação Nacional de Freguesias pronunciou-se sobre o Orçamento do Estado para 2025. A associação deu parecer desfavorável à proposta orçamental.
Torres Vedras. Detido agressor de 4 funcionários
Suspeito das agressões tinha enviado mensagem à comunicação social a acusar a presidente municipal de mentir sobre as razões da agressão. O detido diz ter agido "em defesa familiar".
Oeiras tem app que mostra mobilidade do concelho
"Oeiras Move" é uma aplicação quer permita monitorizar a mobilidade no município, com serviços como acesso rápido aos 13 parques de estacionamento ou a integração com os serviços de táxi existentes.
Autarcas socialistas criticam decisões do Governo
Autarcas socialistas defendem que o Governo beneficia os municípios liderados pelo PSD na atribuição de verbas para construção e equipamentos e elaboração de contratos-programa.
Municípios dão parecer globalmente favorável ao OE
ANMP concorda com reforço nas verbas para os municípios, que está previsto acima do nível da inflação. Contudo, lamenta as "poucas alterações legislativas" previstas.
13h. Autocarro foi incendiado com cocktail molotov
Em comunicado, a PSP confirma que o homem sofreu queimaduras na cara, no tórax e nos braços. Refere ainda que um carro da polícia foi danificado.
Municípios podem decidir sobre alojamento local
"Os procedimentos e os meios de atuação" para a atividade de alojamento local passam a poder ser responsabilidade dos municípios, com um prazo máximo de 12 meses para exercer poder regulamentar.
Municípios defendem nova carta de perigosidade
Associação Nacional de Municípios Portugueses elaborou um conjunto de propostas para diminuir ocorrência de incêndios, assim como as consequências, e pede vigilância das florestas pelo Exército.
Maia. Autarca não se sente culpado por peculato
António Silva Tiago é acusado de ter autorizado o pagamento de despesas apresentadas indevidamente aos serviços municipais. Presidente da câmara diz que as despesas já tinham sido contraídas.
Autarquias querem administrar terrenos abandonados
Municípios querem tomar posse administrativa de terrenos privados de mato e florestas que estejam ao abandono, para poder limpar e evitar incêndios. Será apresentada proposta com medidas de prevenção.
Supremo Administrativo dá razão a municípios
Tribunal considera que recurso dos municípios demonstrou "estarem em causa potenciais prejuízos para valores fundamentais da sociedade, sejam eles a saúde, o ambiente ou o património".
PSD prevê apresentar candidato até final de 2024
Concelhia ainda está a analisar potenciais candidatos, mas faz da autarquia uma prioridade para o partido. PSD está afastado da liderança do município há 27 anos.
Porto dá continuidade a contratos com IPSS
A Assembleia Municipal do Porto decidiu dar continuidade até 2026 a contratos com nove entidades que acompanham processos sociais relacionados com o Rendimento Social de Inserção e com o SAAS.
Governo acorda com câmaras reutilização de imóveis
Governo celebra acordos com 17 municípios para gerirem 27 imóveis públicos devolutos, avaliados em 8,5 milhões de euros, que se destinam à habitação, turismo, apoio à terceira idade e fins culturais.
Duodécimos. Municípios ficariam penalizados
Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses defende que municípios ficariam penalizados com uma gestão em duodécimos ou com a realização de eleições antecipadas.
Queixa contra vereador por "propaganda nazi"
O presidente da Câmara do Entroncamento vai apresentar uma queixa no Ministério Público depois do vereador Luís Forinho usar uma t-shirt do Grupo 1143, grupo neonazi de Mário Machado.
Gestão de AL deve ter comparticipação financeira
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses considerou a decisão do Governo de restabelecer a autonomia relativamente a alojamentos locais certa, mas defende uma comparticipação financeira.
Urgências Leiria. Municípios querem melhorias já
Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria vai reunir com especialistas para definir plano de melhoria dos serviços de urgência. Os encontros arrancam já na próxima semana.
9h. Deixa de estar sob alçada dos condomínios
9h. É uma alteração relativamente às medidas do pacote "MaisHabitação" do Governo de António Costa. Ainda neste jornal, os funcionários da AIMA vão fazer uma greve às horas extraordinárias.
15h.Leiria. CM pede solução para fecho de urgência
Os deputados do PSD eleitos por Leiria tambem querem resposta. Ainda na saúde, houve 80% de adesão à greve dos enfermeiros no turno da manhã.
PSD/Matosinhos acusa ANMP de oposição ao Governo
PSD acusa Luísa Salgueiro de se tentar posicionar "como oposição ao Governo" para promoção política pessoal.
Centros saúde que precisam de obras serão mapeados
Esta listagem dos centros de saúde que passaram para a responsabilidade das autarquias será feita para, posteriormente, se decidir e criar vias de financiamento para a reabilitação dos espaços.
Ministério "combina uma coisa e faz o contrário"
A Associação de Municípios diz que a proposta que recebeu relacionada com os concursos de concessão de energia em baixa tensão "é a negação daquilo que foi estabelecido em reunião" com a ministra.
"População reconhece o trabalho dos municípios"
Presidente da Associação de Municípios Portugueses congratulou-se com o resultado do relatório que revela que as câmaras municipais são as instituições políticas que melhor funcionam em Portugal.
Governo vai facilitar acesso a fundos europeus
A criação de um tarifário único na distribuição da água foi um dos compromissos assumidos pela ministra do Ambiente, além de ter sido abordado o setor de resíduos e a energia elétrica em baixa tensão.
Há 3.790 captações de águas desconformes com a lei
Alentejo e Centro são as regiões com mais municípios com captações de águas subterrâneas para consumo humano em desconformidade com a lei de proteção dos recursos hídricos.
É favor retirar os cartazes das europeias
A CNE não faz, não manda fazer, nem deixa que os municípios façam. E os cartazes ficam, ficam...
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça até artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.