Seis dias depois de o Expresso ter feito manchete com a viagem paga pela NOS às instalações da Huawei na China, em que participaram cinco quadros dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) — e quatro dias depois de o Observador ter noticiado viagens à Oracle, nos Estados Unidos — este organismo emitiu um comunicado a dizer que “repudia o tratamento adotado por alguns órgãos de comunicação social”. Henrique Martins, presidente dos SPMS admite, em declarações à TSF, pedir à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) para analisar as notícias.
O comunicado do conselho de administração dos SPMS foi colocado no site do organismo esta quinta-feira, seis dias depois de o Ministério da Saúde ter anunciado um pedido de inquérito à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e quatro dias depois de os cinco visados pela notícia do Expresso terem posto o seu lugar à disposição. No texto, que não terá sido autorizado pelo Ministério da Saúde, a administração dos SPMS fala de “inexatidão e falta de veracidade da informação” e por alegadamente não ter sido permitido “o direito ao contraditório”.
Huaweigate. Dirigentes do Ministério da Saúde colocam lugar à disposição
Henrique Martins, presidente dos SPMS, chegou a fazer uma declaração não (não gravada) à TSF, dizendo não perceber o que levou tantas notícias a falarem apenas dos SPMS “quando já se sabe que altos dirigentes de outras entidades públicas relevantes, de diversos ministérios, foram em viagens semelhantes”.
No longo texto divulgado no site, a administração dos SPMS entende que os meios de comunicação social deram mais relevância às viagens pagas por privados na Saúde do que às realizadas por outros ministérios: “É do conhecimento público que ao longo dos últimos anos houve outros ministérios e entidades públicas a participar nestas representações institucionais cuja identificação dos seus participantes não está a ter igual tratamento nos órgãos de comunicação social”.
Este instituto público com autonomia administrativa acrescenta ainda outras acusações aos órgãos de comunicação social: “A empresa considera que existe falta de isenção jornalística na seleção dos dados e nomes apresentados, uma vez que, como é do conhecimento público, estas comitivas, ao longo dos anos, integravam altos dirigentes e dirigentes de diversos ministérios, entidades públicas e privadas, cuja informação é pública e pode ser consultada on-line. Mais uma vez, passando-se a ideia na opinião pública que tais praticas só ocorreram com colaboradores desta empresa com intuitos que desconhecemos. Algumas das notícias são lesivas por conterem ataques ao bom nome da instituição e dos seus quadros.”
Apesar destas afirmações, a administração admite fazer um “caminho” semelhante ao Infarmed, em cujo site há uma “lista pública com apoios de empresas patrocinadoras”.
As notícias publicadas ao longo da semana pelo Observador, pelo Expresso, pelo Eco e pelo Jornal Económico deram conta, primeiro, de uma viagem à China em 2015 que teria sido paga pela Huawei, mas viria a verificar-se que a deslocação foi custeada pela NOS; entretanto, o Eco e o Jornal Económico publicaram que os ajustes diretos aumentaram nos SPMS depois da viagem à China; a própria NOS abriu uma auditoria interna por o pagamento de viagens contrariar as práticas da empresa.
Mas as as viagens realizadas pelos quadros dos SPMS não foram apenas à China. O Observador revelou que, em 2014, um quadro do instituto viajou para São Francisco, nos EUA, a convite da Oracle pago por um privado. E que, em 2016, seis quadros dos SPMS voltaram a ir à Califórnia ao evento anual da Oracle (dois pagos por empresas e quatro pagos pelo Estado), já depois de ter sido aprovado o Código de Conduta do Governo. Os SPMS confirmam esta informação no comunicado e acrescentam a ida de cinco quadros ao mesmo evento nos Estados Unidos, em 2015: “Três participantes com despesa suportada pela SPMS e dois participantes por convite institucional”.
A administração dos SPMS alega que “todas as participações e visitas foram, institucionalmente, consideradas relevantes para a missão e objetivos estratégicos da SPMS e para o interesse público, em concordância com o Plano de Risco, Fraude e Infrações Conexas”.
