António Costa recusa um cenário de remodelação que afaste os ministros da Administração Interna e da Defesa, fragilizados depois da tragédia de Pedrógão Grande e do desaparecimento de material militar em Tancos. Em entrevista à Correio da Manhã TV, o primeiro-ministro defende a posição política de Constança Urbano de Sousa e de Azeredo Lopes, enquanto não são conhecidas as conclusões das várias investigações em curso. E adianta que a ministra da Administração Interna colocou o lugar à disposição, mas que decidiu mantê-la em funções.
António Costa confirma o protesto do Governo de Angola perante a investigação judicial ao ex-vice-presidente, sustentado em pareceres jurídicos e revela que pediu também um parecer ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre a imunidade de Manuel Vicente que foi constituído arguido em Portugal, no quadro da Operação Fizz, por suspeitas de corrupção.
O líder do Governo não abre o jogo sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018, mas avisa que se for mais longe na descida do IRS, como pedem os partidos à esquerda terá que haver compensações, ou no aumento de outros impostos ou numa menor subida de algumas despesas.
Caso de Pedrógão Grande
“É fácil depois de um jogo tirar conclusões sobre o que correu bem e o que correu mal e quanto uma equipa perde o jogo e não consegue segurar o jogo não podemos dizer que correu bem. Uma tragédia onde morreram 65 pessoas correu pessimamente mal, mas quero deixar claro que a ministra da Administração Interna (Constança Urbano de Sousa) pôs imediatamente o lugar à disposição. E manteve-se em funções porque eu entendi que ela se devia manter em funções”.
Para António Costa, teria “sido politicamente muito fácil para o primeiro-ministro ter demitido a ministra. Teria sido politicamente mais fácil para a ministra ter demitido o comandante nacional.”
Caso de Tancos
Quanto às consequências políticas do desaparecimento de armas da base militar de Tancos, António Costa defende Azeredo Lopes. O ministro da Defesa não é seguramente responsável pela má qualidade do rancho que é servido em alguma unidade nem pelo facto de haver uma falha de segurança num paiol de uma unidade.
Para o primeiro-ministro, este “é um caso politicamente empolado” que visou o destituição do chefe do Estado Maior do Exército e, em segundo lugar, condicionar a atuação política do ministro da Defesa na gestão das chefias militares.
Parecer da PGR sobre imunidade de Manuel Vicente
A relação com Angola foi um dos temas da entrevista ao Correio da Manhã TV, conduzida por Otávio Ribeiro. António Costa admite que não pode desmentir a existência de um protesto do Governo de Luanda pelo facto de haver uma investigação que envolve um titular de cargo político angolano — o antigo vice-presidente Manuel Vicente — que goza de imunidade em Angola.
Governo vai responder a nota verbal de Angola sobre processo de Manuel Vicente
O entendimento de Angola é que essa imunidade abrange também a comunidade internacional, tendo sido apresentados pareceres a sustentarem essa posição. António Costa revela que pediu à Procuradora-Geral da República um parecer do conselho consultivo da PGR sobre o tema.
Questionado se a relação com Angola viveu já melhores dias, o primeiro-ministro responde que os dois países “terão sempre de ter relações de grande proximidade e cooperação com problemas que há sempre na relação com amigos e vizinhos”. António Costa sublinha que há respeito mútuo pelas autoridades dos dois países.
“Tenho a certeza de que há uma distinção muito clara para as autoridades angolanas entre a avaliação que fazem das autoridades judiciárias e o que é a relação política entre os dois estados”.
As declarações foram feitas na semana em que tomou posse o novo presidente de Angola, João Lourenço. A cerimónia foi marcada por aplausos e vaias ao presidente português. A reação popular teve várias leituras, mas Marcelo Rebelo de Sousa defende que foi uma ovação.
Marcelo lamenta que “um ou outro português distraído” veja ovação em Luanda como vaia
